Frederico Oliveira Silva

Frederico Oliveira Silva

Ano de ingresso

2017

Ano de conclusão

2019

Atual Profissão

Assessor Jurídico do Ministério Público 

Título do Trabalho Final Defendido

Efetividade de políticas públicas em uma perspectiva comportamental: superendividamento e crédito rotativo

Professor Orientador 

Prof. Dr. Diógenes Faria de Carvalho

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

Políticas Públicas e Superendividamento por Crédito Rotativo no Brasil: Juridicização do Comportamento” (Livro, 2019).

Superendividamento: Sugestões para Atuação do Judiciário Brasileiro à Luz das Recentes Atualizações do Code de la Consommation” (Artigo, 2018). 

 “Comentário ao Recurso Especial 1.639.470/RO” (Artigo, 2018). 

Superendividamento e Mínimo Existencial: Teoria do Reste à Vivre” (Artigo, 2018). 

Comentário ao Recurso Especial 1.358.057/PR” (Artigo, 2018).

Direito do consumidor: estudo comparado Brasil-Quebec, de Patrícia Galindo da Fonseca” (Artigo, 2018). 

 “Vulnerabilidade e Pluralismo Identitário: Vetores Democráticos para a Proteção de Superendividados no Brasil” (Capítulo de Livro, 2019). 

 “Tutela do Consumidor de Crédito nos Trinta Anos Pós-1988” (Capítulo de Livro, 2018). 

Desafios para uma Política Pública sobre Superendividamento no Brasil: o que se pode aprender com o SUS” (Capítulo de Livro, 2017).

 “L´Harmonisation Européene du Droit des Clauses Abusives et son Impact sur le Droit Français des Contrats" (Capítulo de Livro, 2017). 

Tributação sobre Consumo: Cifra Negra do Superendividamento no Brasil” (Anais do XXVIII CONPEDI, 2019). 

Títulos dos Trabalhos Técnicos

“Parecer Jurídico n° 01/2019 ? CAOMA/CAOC” (2019).

“Olho na Bomba” (2018). 

 “Discriminação de preços conforme grupos de consumidores” (2018).