Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas

PPGDP-UFG participa do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas

Fri, 12 Jun 2026 15:35:39 -0300

PPGDP-UFG participou do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado em São Paulo, com a participação de docentes e discentes

No dia 8 de junho de 2026, teve início o VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, com o tema “Direito, Interdisciplinaridade e Resiliência das Políticas Públicas”, juntamente com o CELS Global Brazil 2026. O evento teve duração de três dias e foi realizado em formato híbrido, com transmissões online e atividades presenciais na cidade de São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), em seu histórico prédio localizado no Largo de São Francisco.

Na Mesa de Abertura, o coordenador do PPGDP-UFG e diretor-presidente da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (Rede DPP), professor doutor Saulo de Oliveira Pinto Coelho, destacou a relevância do evento para o fortalecimento da pesquisa e do diálogo interdisciplinar na área, bem como para a consolidação da Rede DPP. Nesse contexto, Saulo defendeu que o Direito brasileiro precisa superar uma atuação isolada e dialogar de forma mais profunda com o campo das políticas públicas. Compuseram também a mesa o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do STF; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, diretora da Faculdade de Direito da USP; Raiane Patrícia Severino Assumpção, reitora da Unifesp; Maria Paula Dallari Bucci, coordenadora do evento pela USP; e Ivan César Ribeiro, coordenador do evento pela Unifesp.

Na Mesa 1, intitulada “Diálogos Interdisciplinares sobre Direito e Políticas Públicas”, complementando os debates da abertura, o professor Saulo Coelho argumentou que o Direito brasileiro recebeu papel protagonista na concretização do projeto constitucional de 1988, mas não se preparou adequadamente para essa missão. Segundo o docente, é necessário aprender com o campo das políticas públicas e desenvolver uma postura mais interdisciplinar, orientada para a solução de problemas concretos. Saulo também ressaltou a importância da pesquisa empírica em Direito como instrumento para a produção de conhecimento capaz de subsidiar processos de tomada de decisão.
O evento contou ainda com a participação da professora do PPGDP-UFG, doutora Vanice Regina Lírio do Valle, na Mesa 3, intitulada “Ainda a Reforma do Estado: uma Nova Lei de Gestão Administrativa e Políticas Públicas”, bem como da professora doutora Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho na Sessão Especial Rede DPP II, com o tema “Rede DPP II: Experiências de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas”.

Os discentes do PPGDP-UFG também marcaram presença no evento, com destaque para a turma do Mestrado Interinstitucional (MINTER), desenvolvido em parceria com a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Além da participação acadêmica de seus docentes e discentes, o PPGDP-UFG integrou a equipe responsável pela organização e realização do Congresso. Ao longo da programação, professores do Programa participaram de mesas-redondas, debates, mediações e apresentações de trabalhos científicos. Os discentes também apresentaram pesquisas, contribuindo significativamente para as discussões promovidas durante o evento.

Confira a participação do PPGDP-UFG nos trabalhos científicos apresentados:
• DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL E A FUNÇÃO PROMOCIONAL: O ESTADO COMO INDUTOR DA SAÚDE MENTAL NOS AMBIENTES DE TRABALHO – discente Pablo Gomes Nascimento e docente Platon Teixeira de Azevedo Neto;
• ABORDAGEM DPP E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS: CONSTRUINDO UMA MATRIZ DE ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA DE LINGUAGEM SIMPLES – discente Genésio Lorindo Cardoso e docentes Jéssica Traguetto e Saulo de Oliveira Pinto Coelho;
• ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RIO GRANDE DO NORTE – discente Nádia Lauane Silva Oliveira e docente Saulo de Oliveira Pinto Coelho;
• INCLUSÃO LABORAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAIS DE CONTAS – discente Priscila Lopes da Silveira e docente Diva Júlia Safe Coelho;
• SISTEMA DE LEILÃO ELETRÔNICO DA RECEITA FEDERAL: SUBSÍDIOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS – discente Edilson Chaves de Freitas e docente Jéssica Traguetto;
• GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM GOIÁS: AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO – discente Gabriela Porto Machado Babilônia e docente Gaspar Alexandre Machado de Sousa;
• A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: ESTUDO DE CASO NO COMPLEXO PENAL DR. JOÃO CHAVES – discente Alessandra Fernandes e docente Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho;
• GRUPOS REFLEXIVOS DO CÁRCERE: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO – discente Ana Maria Rodrigues da Cunha;
• PESSOAS E ESPAÇOS: A ARQUITETURA JUDICIÁRIA COMO ELEMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E A CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES EFICAZES – docente Andrea Abrahão Costa;
• IMPACTO DOS TEMAS 6 E 1.234 DO STF NAS TOMADAS DE DECISÃO EM DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA – discente Tiago Neves Câmara e docente Saulo de Oliveira Pinto Coelho.

Confira também a participação do PPGDP-UFG nos relatos de pesquisa apresentados:
• IMPACTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NATAL/RN – discente Paulo Giovani Militão de Alencar;
• PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE LEILÕES UNIFICADOS A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS DA PESQUISA-AÇÃO SOBRE O ATO CONCERTADO N.º 01/2024 – discente Edilson Chaves de Freitas.

Registros fotográficos do evento:

PPGDP e ESA/OAB realizam entrega de certificados da 2ª turma da Pós-Graduação em Direito Público

Fri, 12 Jun 2026 14:57:37 -0300

PPGDP/UFG e ESA/OAB celebram a conclusão da segunda turma da Pós-Graduação em Direito Público, projeto de extensão do PPGDP/UFG

O PPGDP/UFG e ESA/OAB realizaram a cerimônia de entrega dos certificados da segunda turma da Pós-Graduação em Direito Público, que é uma atividade de extensão vinculada ao referido Programa. O curso foi desenvolvido por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia da OAB (ESA/OAB) e o PPGDP/UFG, com o objetivo de promover a formação continuada e o aperfeiçoamento de profissionais da advocacia. Com duração de 2 anos, a especialização foi voltada especialmente para advogados e concluiu sua segunda turma com a formação de 43 alunos.

A solenidade contou com a presença do coordenador do PPGDP, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, e do Diretor-Presidente da ESA/OAB, Rodrigo Lustosa Victor, que destacaram a importância da parceria institucional para a qualificação profissional. Representando os concluintes, o orador da turma, Jairo Faleiro da Silva, ressaltou a relevância da formação para a trajetória dos estudantes e agradeceu aos docentes, coordenador do curso e colegas pela experiência acadêmica compartilhada ao longo do curso.

A conclusão da segunda turma reafirma o sucesso da iniciativa e a continuidade do projeto, que já conta com uma nova turma em andamento, ampliando as oportunidades de especialização e atualização para profissionais da área jurídica.

Registros fotográficos do evento:

Ciclo de Seminários de Autoavaliação do PPGDP 2025-2028: uma análise das experiências de pesquisa em DPP e das agendas prioritárias no campo

Wed, 10 Jun 2026 14:17:41 -0300

Profa. Dra. Caroline Bitencourt ministra workshop para discentes de mestrado e doutorado do PPGDP-UFG dentro da programação de atividades do Ciclo de Seminários de Autoavaliação do PPGDP 2025-2028

No dia 29 de maio de 2026, o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG recebeu a Profa. Dra. Caroline Muller Bittencourt para ministrar o Workshop com o tema "O Direito das Políticas Públicas e a Pesquisa em Direito e Políticas Públicas: uma análise das experiências de pesquisa em DPP e das agendas prioritárias no campo". O evento ocorreu na Sala de Atos do PPGDP-UFG, das 8h30 às 17h, e contou com Palestra Magna e análises de experiências de pesquisa em Direito e Políticas Públicas.

O Workshop faz parte do Ciclo de Seminários de Autoavaliação do PPGDP 2025-2028 e foi mediado pelas professoras Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho e Jéssica Traguetto Silva. O evento foi de caráter interno, sendo destinado especialmente aos alunos de Mestrado e Doutorado Profissinal, bem como aos demais docentes do Programa.

Registros fotográficos do evento:

PPGDP/UFG realiza Aula Magna do primeiro semestre

Thu, 02 Apr 2026 15:22:23 -0300

Programa recebe Prof. Dr. Fernando Scaff para a Aula Magna 2026-1

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás convida todos para a Aula Magna, com o Prof. Dr. Fernando Scaff, que abordará o tema “Orçamento Republicano e Políticas Públicas”.

• Data: 10 de abril de 2026
• Horário: 18h00
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG

Link para inscrição: https://www.even3.com.br/aula-magna-do-ppgdp-713786/

PPGDP/UFG abre processo seletivo para assistente de pesquisa nível mestrado

Wed, 01 Apr 2026 14:29:51 -0300

PPGDP/UFG abre vaga para um bolsista para atuar em apoio a atividades acadêmicas e científicas

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP/UFG) torna pública a Convocatória n. 05/2026 para a seleção de Assistentes de Pesquisa nível Mestrado.

O Programa disponibilizou 1 vaga e os candidatos necessitam estar cursando mestrado com créditos concluídos ou ter concluído curso de mestrado (obtido ou reconhecido no Brasil) em alguma das seguintes áreas: Direito ou Administração/Administração Pública ou Ciência Política. A carga horária é de 20 horas semanais, sendo 4 horas diárias, e o valor da bolsa é de R$ 2.500,00.

Inscrições: 31/03 a 05/04/2026
Resultado da 1ª etapa: 06/04/2026
Entrevistas (2ª etapa): previsto para 07/04/2026
Resultado final: previsto para 08/04/2026

Para mais informações acesse a página do processo seletivo: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/60272-convocatoria-05-2026-assistente-nivel-mestrado

PPGDP/UFG abre processo seletivo para bolsista de graduação

Thu, 12 Mar 2026 15:32:48 -0300

PPGDP/UFG seleciona dois estudantes para atuar em apoio a atividades acadêmicas e científicas

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG) está com inscrições abertas para o processo seletivo de assistentes de pesquisa em nível de graduação. A seleção oferece duas vagas para estudantes da própria universidade, com bolsa mensal no valor de R$ 1.300.
As oportunidades são destinadas a alunos dos cursos de Direito, Administração ou Ciências Sociais/Políticas Públicas da UFG, preferencialmente a partir do segundo ano da graduação. O processo seletivo prevê uma vaga para o turno matutino e outra para o turno vespertino, com carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias.
Os estudantes selecionados atuarão no apoio às atividades acadêmicas e administrativas do programa. Entre as tarefas previstas estão a colaboração em ações de avaliação e planejamento do PPGDP, gestão de informações acadêmicas e científicas, elaboração de relatórios e materiais institucionais, além do suporte a eventos científicos e atualização de bases de dados como Lattes e Sucupira. Também fazem parte das atividades o apoio à comunicação institucional e à atualização do site do programa.
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 12 e 22 de março de 2026, por meio de formulário eletrônico.

Consulte o teor integral da Convocatória na página de seleção:
https://ppgdp.direito.ufg.br/p/59923-convocatoria-04-2026-assistente

O resultado da primeira etapa está previsto para 23 de março, enquanto as entrevistas devem ocorrer no dia 24 de março.

PPGDP/UFG prorroga o prazo para solicitação da GRU no Processo Seletivo 2026

Fri, 23 Jan 2026 16:57:26 -0300

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG) informa a prorrogação do prazo para solicitação GRU referente ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado Profissional

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG) comunica que, excepcionalmente, serão aceitas solicitações de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 28 de janeiro de 2026, no âmbito do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado Profissional de 2026.

Ressalta-se que, nos casos em que a solicitação da GRU ocorrer após o dia 26 de janeiro de 2026, a homologação da inscrição poderá ser realizada posteriormente, considerando que o registro bancário do pagamento pode levar até 48 (quarenta e oito) horas úteis para ser processado. Nessas situações, o(a) candidato(a) deverá encaminhar toda a documentação exigida para a inscrição, conforme disposto no item 3.5 do edital, com exceção do comprovante de pagamento da GRU, impreterivelmente até o dia 28 de janeiro de 2026.

O comprovante de pagamento da GRU deverá ser enviado posteriormente, até o dia 02 de fevereiro de 2026, a fim de complementar a documentação necessária para a homologação da inscrição.

A retificação do edital de mestrado e doutorado podem ser conferidas no item 3.2.1 de cada respectivo documento. Acesse a página do processo seletivo para ter acesso às versões retificadas dos editais:

Seleção de mestrado: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/58637-selecao-discente-mestrado-2026

Seleção de doutorado: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/58638-selecao-discente-doutorado-2026

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os(as) interessados(as) podem entrar em contato pelo e-mail: ppgdp.direito@ufg.br.

Publicada retificação nos editais de seleção de Mestrado e Doutorado 2026

Wed, 24 Dec 2025 17:11:46 -0300

Foi publicada em 22/12/2025 a retificação dos editais dos processos seletivos de Mestrado e Doutorado do PPGDP/UFG. As alterações decorrem de novo convênio com a PGE-GO e ajustes nos critérios de avaliação.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG) informa que, na data de 22 de dezembro, foi publicada a retificação dos editais dos processos seletivos de Mestrado (Edital nº 04/2025) e Doutorado (Edital nº 03/2025).

As modificações incluem a previsão de vagas destinadas a um novo grupo profissional, em razão de convênio recentemente firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e o PPGDP/UFG. Além disso, houve atualização da ficha de avaliação do exame oral, bem como a readequação da redação do Anexo XI, referente à seleção de Mestrado, e do Anexo XII, referente à seleção de Doutorado.

Os(as) candidatos(as) devem consultar atentamente as alterações nas páginas oficiais de cada processo seletivo:

Mestrado: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/58637-selecao-discente-mestrado-2026
Doutorado: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/58638-selecao-discente-doutorado-2026

Publicado o Edital de Seleção da 2ª Turma do Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas do PPGDP - UFG

Wed, 03 Dec 2025 08:43:42 -0300

O PPGDP-UFG torna público o edital de seleção para a segunda turma do seu Doutorado Profissional, com início em 2026.

Foi divulgado o edital de seleção da 2ª Turma do Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da UFG.

Todos os detalhes sobre o processo seletivo estão disponíveis na página de seleção (clique aqui).

Informações gerais:
• Período de inscrições: 16/12 a 28/01/2026.
• Início das aulas: 19/03/2026.

Cronograma das etapas de seleção:
• 1ª etapa - Exame de Projeto: 05 a 09/02/2026
• 2ª etapa - Exame de Conhecimentos Específicos: 20/02/2026
• 3ª etapa – Exame de Língua Estrangeira: 27/02/2026
• 4ª etapa - Exame Oral: 04/03 e 06/03/2026
• 5ª etapa - Exame de Currículo: 11/03/2026

Observações:
• A Prova de Conhecimentos Específicos será realizada presencialmente.
• A Prova de Língua Estrangeira também será presencial, apenas para os(as) candidatos(as) que não forem dispensados(as). É necessário comprovar suficiência ou proficiência em duas línguas estrangeiras (vide edital).
• A etapa de Exame oral será realizada remotamente.
• As etapas de Avaliação do Projeto e Análise de Currículo dispensam a presença de candidatos(as).

Os candidatos devem estar atentos ao cronograma, e acompanhar todo o processo seletivo pela aba Processos Seletivos>Seleção Alunos Regulares>Doutorado e depois clicar em Seleção Discente - Doutorado - 2026

Publicado o Edital do Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas do PPGDP - UFG

Wed, 03 Dec 2025 08:39:28 -0300

O PPGDP-UFG torna público o edital para a Turma X do seu mestrado profissional, com início em 2026.

Os candidatos devem estar atentos ao cronograma, e acompanhar todo o processo seletivo pela aba Processos Seletivos>Seleção Alunos Regulares>Mestrado e depois clicar em: Seleção Discente - Mestrado - 2026

Datas Importantes:

Solicitação de isenção de taxa: 05 a 15 de dezembro de 2025
Inscrições: 16 de dezembro de 2025 a 28 de janeiro de 2026
Prazo limite para solicitação de emissão do boleto GRU: 23 de janeiro de 2026
Exame de Projeto de Pesquisa: 05 a 09 de fevereiro de 2026
Exame de Conhecimentos Específicos: 20 de fevereiro de 2026
Exame de Língua Estrangeira: 27 de fevereiro de 2026
Exame Oral: 04 e 06 de março de 2026

Para mais informações, acesse o edital completo pelo link: https: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/58637-selecao-discente-mestrado-2026