Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas

Artigo com participação de docente, discente de disciplina isolada e egresso do PPGDP-UFG é apresentado em conferência internacional na Polônia

Fri, 02 Oct 2026 10:03:06 -0300

Docente, egresso e discente de disciplina isolada do PPGDP-UFG integram a autoria de artigo científico aprovado para apresentação na Eurocrim 2026, na Polônia.

O artigo científico “Aspectos Criminológicos e Criminogênicos da Legislação Penal Brasileira: os Retrocessos da Lei Anticriminalidade Organizada Violenta (nº 15.358/2026) e Seus Impactos no Sistema Jurídico Brasileiro” foi aprovado para apresentação oral na 26ª Conferência Anual da Sociedade Europeia de Criminologia (EUROCRIM 2026), realizada de 9 a 12 de setembro de 2026, em Varsóvia, na Polônia.

A pesquisa é de autoria de Luís Henrique Teixeira, discente de disciplina isolada do PPGDP-UFG no primeiro semestre de 2026; da professora Franciele Cardoso, docente do Programa; e de Alan Cabral Junior, egresso do PPGDP-UFG.

Promovido pela Sociedade Europeia de Criminologia, o EUROCRIM reuniu pesquisadores e profissionais de diferentes instituições e países para a apresentação e discussão de pesquisas relacionadas à criminologia, à justiça criminal e às políticas de segurança. Em sua 26ª edição, o evento teve como tema “Fronteiras da Criminologia”.

O trabalho apresentado examina aspectos criminológicos e criminogênicos da legislação penal brasileira relacionada ao combate à criminalidade organizada violenta, discutindo seus possíveis impactos sobre o sistema jurídico nacional e as implicações da nova legislação para o sistema de justiça criminal.

A participação no EUROCRIM representa oportunidade de inserção internacional da produção científica vinculada à Universidade Federal de Goiás, além de evidenciar a atuação do PPGDP-UFG na produção e difusão de pesquisas relacionadas ao Direito e às políticas públicas.

A composição da autoria, reunindo docente, participante de disciplina isolada e egresso do Programa, demonstra a articulação entre diferentes trajetórias acadêmicas vinculadas ao PPGDP-UFG e a produção científica voltada à análise de questões contemporâneas do sistema de justiça criminal.

Consulte a publicação do resumo do trabalho aqui!

PPGDP-UFG divulga resultado preliminar das inscrições homologadas e portaria de designação das bancas examinadoras do Processo Seletivo 2026 – Turma XI

Thu, 01 Oct 2026 10:49:04 -0300

A Comissão do Processo Seletivo 2026 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG), referente à Turma XI do Mestrado, regido pelo Edital de Seleção nº 02/2026, informa que o resultado preliminar das inscrições homologadas foi publicado no dia 30 de setembro de 2026, às 16h35, na página oficial do Processo Seletivo.

Os candidatos que desejarem interpor recurso em relação ao resultado preliminar das inscrições homologadas poderão encaminhá-lo até o dia 2 de outubro de 2026, às 16h35, exclusivamente pelo e-mail ppgdp.direito@ufg.br.

A Comissão informa, ainda, que a Portaria de designação das Bancas Examinadoras do Processo Seletivo 2026 foi publicada no dia 1º de outubro de 2026, às 10h35.

Eventuais recursos referentes à designação das Bancas Examinadoras deverão ser encaminhados até o dia 3 de outubro de 2026, às 10h35, pelo e-mail ppgdp.direito@ufg.br, observadas as disposições estabelecidas no Edital de Seleção nº 02/2026.

A Comissão ressalta a importância de que os candidatos acompanhem atentamente as publicações, comunicados, resultados e demais informações disponibilizados na página oficial do Processo Seletivo, observando os prazos previstos no edital.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato com o PPGDP-UFG pelo e-mail ppgdp.direito@ufg.br.

Docentes do PPGDP/UFG lançam a 3ª edição do livro Processo Tributário no STF

Thu, 03 Sep 2026 09:41:20 -0300

Lucas Bevilacqua e Leonardo Buíssa integram a obra, que reúne 36 especialistas e apresenta uma análise atualizada dos principais temas do processo tributário brasileiro

Os docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG), Lucas Bevilacqua e Leonardo Buíssa, participaram, no dia 13 de agosto, do lançamento da 3ª edição, revista, ampliada e atualizada, do livro Processo Tributário. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), e reuniu autoridades, especialistas, convidados, alunos e egressos do PPGDP/UFG.

A obra, publicada pela Editora Fórum, é coordenada por Leonardo Buíssa, docente do PPGDP/UFG e Juiz Federal; Lucas Bevilacqua, docente do PPGDP/UFG e Secretário de Gestão de Precedentes do STF; e Phelippe Toledo, Procurador da Fazenda Nacional. A publicação reúne artigos de 36 especialistas em Direito Tributário, que apresentam diferentes perspectivas sobre temas relevantes e contemporâneos do processo tributário brasileiro.

O lançamento contou com a participação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, que também é autor na obra. Em sua manifestação, Fachin destacou que a nova edição representa um encontro entre experiência, conhecimento e atualização, considerando as transformações ocorridas desde a publicação da primeira edição, em 2019.

Segundo o ministro, a publicação incorpora as mudanças observadas na jurisprudência e novos debates relacionados à solução de conflitos tributários. Fachin também ressaltou a importância da Biblioteca do STF, que completa 135 anos em 2026, na preservação, organização e difusão do conhecimento jurídico. Ao abordar o papel da instituição, afirmou que é necessário “guardar o conhecimento sem engessá-lo e devolver à comunidade jurídica sempre renovado”.

A terceira edição de Processo Tributário contempla cinco grandes eixos temáticos: processo administrativo fiscal e processo tributário; execução fiscal e seus reflexos no processo tributário; fase de conhecimento no processo tributário; sistema decisório e fase recursal; e métodos de prevenção e resolução de controvérsias no processo tributário.

Entre os temas abordados pelos autores estão os limites do dever de cooperação no processo administrativo fiscal, o sistema multiportas e a crise da execução fiscal, a tutela provisória no processo tributário e os efeitos da coisa julgada em matéria tributária e sua relação com a livre concorrência.

A participação de Lucas Bevilacqua e Leonardo Buíssa na organização e autoria da obra evidencia a contribuição acadêmica e profissional dos docentes do PPGDP/UFG para o debate contemporâneo sobre o Direito Tributário e para a produção de conhecimento jurídico especializado.

O lançamento também contou com a presença de alunos e egressos do PPGDP/UFG, reforçando a integração entre a formação acadêmica, a pesquisa e a atuação profissional no campo do Direito e das Políticas Públicas.

Fotos: Luiz Silveira/STF

Elaborado com a contribuição da fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidente-do-stf-destaca-renovacao-do-conhecimento-juridico-em-lancamento-de-obra-sobre-processo-tributario/

Nota de pesar - José Antônio Pinto Coelho

Mon, 31 Aug 2026 14:31:28 -0300

É com profundo pesar que o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas comunica o falecimento de José Antônio Pinto Coelho

É com profundo pesar que o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG) comunica o falecimento de José Antônio Pinto Coelho, ocorrido em 31 de agosto de 2026, pai do nosso Coordenador, Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho.

Neste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de compartilhar de sua trajetória e convivência.

Expressamos nossas mais sinceras condolências e desejamos conforto, serenidade e força a todos os familiares e amigos para enfrentar este momento de profunda tristeza e irreparável perda.

PPGDP/UFG publica resultado da seleção interna para bolsa de doutorado sanduíche no exterior

Mon, 31 Aug 2026 12:16:42 -0300

Convocatória selecionou candidatura para submissão nos termos do Edital Conjunto RIUDS nº 02/2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG) publicou o resultado da Convocatória nº 06/2026, que estabeleceu as normas para a seleção interna de candidato(a) à bolsa de capacitação de curta duração no exterior (CCDE), nos termos do Edital Conjunto RIUDS nº 02/2026.

A iniciativa é destinada a doutorandos(as) vinculados(as) a instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa brasileiros, com o objetivo de viabilizar a realização de estágio de curta duração em instituição estrangeira, com duração prevista de quatro meses. As atividades a serem desenvolvidas deverão estar relacionadas ao desenvolvimento da pesquisa do(a) candidato(a) e inseridas no projeto aprovado no âmbito da Rede.

No âmbito do PPGDP/UFG, a candidatura deveria apresentar trabalho vinculado ao Tema 01 – Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Social, conforme as áreas temáticas estabelecidas pela Rede Ibero-Americana de Direito e Políticas Públicas (RIUDS).

Seleção interna

A seleção foi conduzida pela Comissão de Bolsas e Acompanhamento Discente (CBAD) do PPGDP/UFG, em conformidade com os critérios e pesos estabelecidos no Edital Conjunto RIUDS nº 02/2026 e na Convocatória nº 06/2026.

Após a análise da documentação e da candidatura apresentada, foi selecionada a candidatura apta a ser submetida à etapa correspondente da seleção da RIUDS, observadas as condições e os procedimentos previstos no edital conjunto.

A publicação do resultado da seleção interna encerra a etapa de seleção interna.

Consulte o resultado

O Resultado da Convocatória nº 06/2026, bem como os demais atos relacionados ao processo seletivo, estão disponíveis para consulta no site do PPGDP/UFG.

Acesse a Convocatória nº 06/2026 e confira os requisitos, documentos, critérios de seleção e demais orientações.

PPGDP/UFG abre seleção interna para bolsa de doutorado sanduíche no exterior

Thu, 27 Aug 2026 12:38:15 -0300

Convocatória seleciona candidato(a) para bolsa de capacitação de curta duração no exterior, nos termos do Edital Conjunto RIUDS nº 02/2026

Acesse a Convocatória nº 06/2026 e confira os requisitos, documentos, critérios de seleção e demais orientações.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG) publicou a Convocatória nº 06/2026, que estabelece as normas para a seleção interna de candidato(a) à bolsa de capacitação de curta duração no exterior (CCDE), nos termos do Edital Conjunto RIUDS nº 02/2026.

A iniciativa é destinada a doutorandos(as) vinculados(as) a instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa brasileiros, para a realização de estágio de curta duração em instituição estrangeira, com vigência prevista de quatro meses. As atividades deverão estar relacionadas ao desenvolvimento de pesquisa e inseridas no projeto aprovado da Rede.

No âmbito do PPGDP/UFG, o(a) candidato(a) deverá apresentar trabalho vinculado ao Tema 01: Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Social, conforme as áreas temáticas estabelecidas pela RIUDS.

Requisitos

Entre os requisitos estabelecidos estão a comprovação de vínculo com o curso de doutorado, a integralização de créditos compatível com a perspectiva de conclusão do curso e o retorno ao Brasil após a realização das atividades no exterior. A convocatória também estabelece que o(a) candidato(a) deverá ter cursado pelo menos o primeiro ano do doutorado, requisito indicado para estudantes ingressantes em 2025.

Também são exigidas a carta de aceite do(a) coorientador(a) no exterior e declarações de reconhecimento de fluência linguística assinadas pelo(a) coorientador(a) no exterior e pelo(a) orientador(a) no Brasil.

A convocatória estabelece ainda requisitos específicos para os(as) orientadores(as) no Brasil e para os(as) coorientadores(as) no exterior, incluindo vínculo institucional, qualificação acadêmica, produção científica e interação entre os pesquisadores envolvidos.

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas por correio eletrônico, pelo endereço ppgdp.direito@ufg.br, conforme as orientações e o período estabelecidos na convocatória. No assunto da mensagem, deverá constar a expressão indicada no documento, acompanhada do nome completo do(a) candidato(a).

Entre os documentos exigidos estão a ficha de inscrição, comprovante de vínculo com o PPGDP, histórico acadêmico, Curriculum Vitae do(a) coorientador(a) no exterior, Currículo Lattes do(a) orientador(a) no Brasil e o Projeto de Cooperação Internacional, que deverá ter, no máximo, seis páginas e observar as especificações de formatação previstas na convocatória.

O projeto deverá contemplar, entre outros elementos, identificação da proposta, resumo em português e inglês, introdução e justificativa, objetivos, metodologia, infraestrutura disponível na instituição estrangeira, cronograma, resultados esperados e referências.

Seleção

A seleção será realizada pela Comissão de Bolsas e Acompanhamento Discente (CBAD) do PPGDP/UFG, observando os critérios e pesos estabelecidos no Edital Conjunto RIUDS nº 02/2026. Entre os aspectos considerados estão a tradição acadêmico-científica da instituição de destino, a produção acadêmico-científica do(a) coorientador(a)/supervisor(a) no exterior, a produção do(a) orientador(a) e a qualidade do Projeto de Cooperação Internacional.

Em caso de empate, serão aplicados sucessivamente os critérios previstos na convocatória, considerando a nota do Projeto de Cooperação Internacional, a nota final obtida no processo seletivo de ingresso e os conceitos obtidos nas disciplinas obrigatórias e optativas.

Cronograma

Publicação da Convocatória: 26/08/2026;
Inscrições: até 29/08/2026;
Divulgação do resultado: 31/08/2026, às 12h;
Procedimentos complementares: 31/08/2026, às 14h, presencialmente no PPGDP/UFG.

Os(as) candidatos(as) devem acompanhar os atos e comunicados relativos à seleção no site do PPGDP/UFG, conforme endereço indicado na própria convocatória.

Acesse a Convocatória nº 06/2026 e confira os requisitos, documentos, critérios de seleção e demais orientações.

XI Encontro Nacional de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas reúne pesquisadores em Natal

Tue, 25 Aug 2026 10:07:47 -0300

PPGDP-UFG realiza o XI Encontro Nacional de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas, que reúne pesquisadores para discutir direito e políticas públicas e pesquisa aplicada.

O XI Encontro Nacional de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas será realizado nos dias 3 e 4 de setembro de 2026, no Auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), em Natal/RN. Promovido pelo PPGDP-UFG e pela ESMARN, o evento reúne pesquisadores e representantes de instituições acadêmicas e do sistema de Justiça para discutir a relação entre pesquisa, Direito e formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.

A programação foi estruturada a partir de diferentes perspectivas metodológicas e temáticas, contemplando discussões sobre políticas judiciárias, análise e avaliação de políticas públicas, inovação tecnológica e inteligência artificial no sistema de Justiça, direitos fundamentais e planejamento no setor público. O encontro também propõe reflexões sobre políticas públicas e justiça socioambiental e climática.

A abertura institucional está prevista para o dia 3 de setembro, com participação de representantes da JFRN, ESMARN, UFRN, UFG e RedeDPP. Na sequência, a programação contará com mesas dedicadas à pesquisa das políticas judiciárias nacionais, ao uso da inteligência artificial na jurisdição e nas políticas judiciárias, à investigação empírica de políticas públicas sob a perspectiva dos direitos fundamentais e à relação entre direitos fundamentais e políticas públicas.

Entre os participantes estão pesquisadores de diferentes instituições, incluindo docentes do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP). A participação dos professores do Programa ocorre em diferentes mesas e atividades, conforme a programação:

3 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA

9h às 10h20
Mesa — Pesquisando as Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas: análise, monitoramento e avaliação
Profa. Dra. Julia Ximenes (ENAP)
Prof. Dr. Paulo Jannuzzi (IBGE)
Mediação: Prof. Dr. Marcus Vinicius (ENFAM/UFRN)

10h40 às 12h
Mesa — Tecnologia no sistema de justiça: a IA na Jurisdição e a IA nas Políticas Judiciárias
Profa. Dra. Caroline Bitencourt (UNISC)
Prof. Dr. José Alfredo F. Costa
Mediação: Prof. Dr. Marco Bruno (UFRN e JFRN)

13h40 às 14h40
Mesa — Pesquisando empiricamente as Políticas Públicas na perspectiva dos Direitos Fundamentais
Prof. Dr. Saulo Coelho (UFG)
Profa. Dra. Raquel Silveira (UFRN)
Mediação: Prof. Dr. Sérgio Alexandre (UFRN)

14h40 às 15h40
Mesa — Pesquisando empiricamente os Direitos Fundamentais na perspectiva das Políticas Públicas
Prof. Dr. José Osório Nascimento (UFG)
Mediação: Profa. Dra. Ana Mônica Ferreira (UFRN e UERN)

4 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA

8h30 às 9h30
Painel de Relatos de Pesquisas — Pesquisas de destaque no PPGDP-UFG
Modalidade: on-line/híbrido
Mediação: Prof. Dr. José Osório Nascimento (UFG)

11h30 às 11h45
Palavras de encerramento
Prof. Dr. Saulo Coelho (RedeDPP)
Prof. Dr. Marco Bruno (JFRN e UFRN)

O encerramento do evento terá como tema “Políticas Públicas e Justiça socioambiental e climática: experiências de estudos e pesquisas interdisciplinares”, com participação da Profa. Dra. Zoraide Pessoa, do IPP-UFRN. As atividades serão realizadas presencialmente no Auditório da JFRN, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 245, bairro Lagoa Nova, em Natal/RN, com participação on-line prevista para atividades específicas.

A realização do XI Encontro Nacional reforça a importância da articulação entre instituições acadêmicas e órgãos públicos para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas e para a produção de conhecimento voltado ao aperfeiçoamento das políticas públicas e das instituições do sistema de Justiça. O encontro é realizado no âmbito das atividades da Turma de Mestrado Interinstitucional (MINTER) realizada via parceria entre o PPGDP/UFG e a ESMARN.

As inscrições para o XI Encontro Nacional de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas podem ser realizadas até 04/09/2026 no site do even3!

https://www.even3.com.br/xi-encontro-nacional-de-pesquisa-em-direito-e-politicas-publicas-772104/

PPGDP/UFG publica editais para seleção das novas turmas de Mestrado e Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas

Wed, 19 Aug 2026 21:51:27 -0300

Editais nº 02/2026 e nº 03/2026 regulamentam os processos seletivos para ingresso na XI Turma de Mestrado e na III Turma de Doutorado, respectivamente.

Acesse as páginas dos processos seletivos

Mestrado – XI Turma – 2027
Página oficial de seleção do Mestrado – PPGDP/UFG

Doutorado – III Turma – 2027
Página oficial de seleção do Doutorado – PPGDP/UFG

Os processos seletivos são destinados a profissionais e pesquisadores interessados na formação em Direito e Políticas Públicas, observados os requisitos específicos estabelecidos em cada edital. Inscrições estarão abertas no período de 25/08 a 25/09/2026.

Mestrado Profissional

O Edital nº 02/2026 prevê até 26 vagas para a XI Turma do Mestrado Profissional. As vagas estão distribuídas entre diferentes segmentos profissionais, contemplando candidatos vinculados ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e demais candidatos, conforme as regras e os convênios indicados no edital.

O processo seletivo compreende as seguintes etapas:

Exame de Análise de Projeto de Pesquisa: de 8 a 20 de outubro de 2026;
Prova de Conhecimentos Específicos: 29 de outubro de 2026;
Exame de Língua Estrangeira: 29 de outubro de 2026;
Exame Oral: 26 e 27 de novembro de 2026;
Resultado final: 11 de dezembro de 2026.

A previsão de matrícula dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) e de início das atividades acadêmicas é para a última semana de fevereiro de 2027.

Doutorado Profissional

O Edital nº 03/2026 prevê até 21 vagas para a III Turma do Doutorado Profissional. O processo contempla vagas destinadas a profissionais vinculados ao MPGO, TCE-GO, PGE-GO e TRE-GO, além de vagas destinadas aos demais candidatos que atendam aos requisitos previstos no edital.

As etapas do processo seletivo são:

Exame de Análise de Projeto de Pesquisa: de 8 a 20 de outubro de 2026;
Exame de Conhecimentos Específicos: 29 de outubro de 2026;
Exame de Língua Estrangeira: 29 de outubro de 2026;
Exame Oral: 30 de novembro de 2026;
Exame de Currículo: 9 de dezembro de 2026;
Resultado final: 18 de dezembro de 2026.

A previsão de matrícula dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) e de início das atividades acadêmicas é para a última semana de fevereiro de 2027.

Inscrições e emissão da GRU

Para ambos os processos seletivos, o período de inscrições será de 25 de agosto a 25 de setembro de 2026.

Os candidatos deverão observar também o prazo para solicitação da Guia de Recolhimento da União (GRU): solicitação da GRU até 23 de setembro de 2026.

As inscrições deverão observar rigorosamente as formas e os procedimentos estabelecidos em cada edital.

Acesse as páginas dos processos seletivos

Mestrado – XI Turma – 2027
Página oficial de seleção do Mestrado – PPGDP/UFG

Doutorado – III Turma – 2027
Página oficial de seleção do Doutorado – PPGDP/UFG

Anais do V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas são publicados

Wed, 19 Aug 2026 09:16:49 -0300

O volume reúne trabalhos completos selecionados, representando a produção de pesquisadores de todo o país sobre a relação entre Direito, políticas públicas e justiça social

Foram publicados os Anais do V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (V CBDPP), realizado entre os dias 9 e 11 de junho de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Organizado pelo Instituto Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (REDE DPP), o evento teve como tema central "Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas" e contou com a participação de 617 inscritos, resultando em 212 apresentações de trabalhos.

O e-book, organizado pelos professores Diva Júlia Safe, Saulo Pinto Coelho, Sergio Alexandre Braga Jr. e Vanessa Schuerz, reúne trabalhos completos que foram apresentados e selecionados para compor a publicação. Com mais de 900 páginas, a obra é um registro da produção acadêmica na área, abrangendo debates sobre arranjos institucionais, direitos sociais, sustentabilidade, novas tecnologias e políticas para grupos vulnerabilizados, entre outros temas.

A publicação, que já conta com DOI (Digital Object Identifier) atribuído, está disponível para acesso e download no portal da Cegraf UFG, e representa o esforço coletivo para fortalecer a pesquisa e o diálogo crítico sobre a implementação e o controle democrático das políticas públicas no Brasil. A organização dos anais também ressalta o compromisso do evento com a diversidade e a pluralidade de vozes, destacando a presença equitativa de pesquisadoras na comissão organizadora e a participação de instituições de todas as regiões do país.

PPGDP/UFG publica edital do processo seletivo para o Mestrado Profissional – Turma TRE-GO 2027

Tue, 18 Aug 2026 11:20:55 -0300

Edital nº 01/2026 regulamenta seleção para a turma vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), com inscrições abertas de 1º a 30 de outubro de 2026.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG) publicou o Edital nº 01/2026, que regulamenta o processo seletivo para a Turma de Mestrado Profissional – TRE-GO 2027, vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

O processo seletivo prevê 30 vagas destinadas ao Mestrado Profissional, exclusivamente para servidores/pessoal do TRE-GO, conforme as regras e a distribuição estabelecidas no edital. A seleção será realizada em quatro etapas: Exame de Conhecimentos Específicos; Exame de Língua Estrangeira; Exame Oral e avaliação da Proposta Preliminar de Projeto de Pesquisa; e Exame de Currículo.

A Proposta Preliminar de Projeto de Pesquisa deverá estar vinculada a uma das Linhas de Atuação-Pesquisa do PPGDP/UFG, a um dos projetos institucionais e a um dos eixos temáticos previstos nos anexos do edital.

O processo seletivo também contempla políticas de ações afirmativas e reserva de vagas, observadas as condições e os procedimentos estabelecidos no edital.

Inscrições
As inscrições serão realizadas no período de 1º a 30 de outubro de 2026, conforme os procedimentos definidos no Edital nº 01/2026.
Os candidatos deverão observar atentamente os requisitos para inscrição, a documentação exigida, os prazos e as orientações para o envio dos documentos e da Proposta Preliminar de Projeto de Pesquisa.

Cronograma principal
18/08/2026: publicação do edital;
01/10 a 30/10/2026: período de inscrições;
11/11/2026: Exame de Conhecimentos Específicos;
11/11/2026: Exame de Língua Estrangeira;
02 e 03/12/2026: Exame Oral e avaliação da Proposta Preliminar de Projeto de Pesquisa;
10/12/2026: Exame de Currículo;
15/12/2026: divulgação do resultado preliminar do processo seletivo.

O PPGDP/UFG recomenda que os interessados leiam integralmente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição, especialmente quanto aos requisitos, documentos, critérios de seleção, prazos e procedimentos previstos para cada etapa

Acesse o Edital nº 01/2026 e os respectivos anexos para consultar todas as informações sobre o processo seletivo.
Formação voltada às necessidades da Justiça Eleitoral

A parceria entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) viabiliza a realização de processo seletivo voltado à formação acadêmica e ao desenvolvimento de pesquisas aplicadas por servidores da Justiça Eleitoral.

A iniciativa integra as ações previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre as instituições e será operacionalizada pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/FD-UFG).

A proposta busca aproximar a produção acadêmica, a formação profissional e as necessidades concretas do sistema de justiça. Nesse contexto, as pesquisas desenvolvidas pelos servidores poderão contribuir para a análise de problemas institucionais e para a construção de soluções inovadoras relacionadas às funções da Justiça Eleitoral, contemplando temas como políticas judiciárias, aprimoramento do sistema de justiça, gestão institucional e eficiência da administração pública.