Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas

PPGDP/UFG realiza Aula Magna do primeiro semestre

Thu, 02 Apr 2026 15:22:23 -0300

Programa recebe Prof. Dr. Fernando Scaff para a Aula Magna 2026-1

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás convida todos para a Aula Magna, com o Prof. Dr. Fernando Scaff, que abordará o tema “Orçamento Republicano e Políticas Públicas”.

• Data: 10 de abril de 2026
• Horário: 18h00
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG

Link para inscrição: https://www.even3.com.br/aula-magna-do-ppgdp-713786/

PPGDP/UFG abre processo seletivo para assistente de pesquisa nível mestrado

Wed, 01 Apr 2026 14:29:51 -0300

PPGDP/UFG abre vaga para um bolsista para atuar em apoio a atividades acadêmicas e científicas

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP/UFG) torna pública a Convocatória n. 05/2026 para a seleção de Assistentes de Pesquisa nível Mestrado.

O Programa disponibilizou 1 vaga e os candidatos necessitam estar cursando mestrado com créditos concluídos ou ter concluído curso de mestrado (obtido ou reconhecido no Brasil) em alguma das seguintes áreas: Direito ou Administração/Administração Pública ou Ciência Política. A carga horária é de 20 horas semanais, sendo 4 horas diárias, e o valor da bolsa é de R$ 2.500,00.

Inscrições: 31/03 a 05/04/2026
Resultado da 1ª etapa: 06/04/2026
Entrevistas (2ª etapa): previsto para 07/04/2026
Resultado final: previsto para 08/04/2026

Para mais informações acesse a página do processo seletivo: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/60272-convocatoria-05-2026-assistente-nivel-mestrado

PPGDP/UFG abre processo seletivo para bolsista de graduação

Thu, 12 Mar 2026 15:32:48 -0300

PPGDP/UFG seleciona dois estudantes para atuar em apoio a atividades acadêmicas e científicas

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG) está com inscrições abertas para o processo seletivo de assistentes de pesquisa em nível de graduação. A seleção oferece duas vagas para estudantes da própria universidade, com bolsa mensal no valor de R$ 1.300.
As oportunidades são destinadas a alunos dos cursos de Direito, Administração ou Ciências Sociais/Políticas Públicas da UFG, preferencialmente a partir do segundo ano da graduação. O processo seletivo prevê uma vaga para o turno matutino e outra para o turno vespertino, com carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias.
Os estudantes selecionados atuarão no apoio às atividades acadêmicas e administrativas do programa. Entre as tarefas previstas estão a colaboração em ações de avaliação e planejamento do PPGDP, gestão de informações acadêmicas e científicas, elaboração de relatórios e materiais institucionais, além do suporte a eventos científicos e atualização de bases de dados como Lattes e Sucupira. Também fazem parte das atividades o apoio à comunicação institucional e à atualização do site do programa.
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 12 e 22 de março de 2026, por meio de formulário eletrônico.

Consulte o teor integral da Convocatória na página de seleção:
https://ppgdp.direito.ufg.br/p/59923-convocatoria-04-2026-assistente

O resultado da primeira etapa está previsto para 23 de março, enquanto as entrevistas devem ocorrer no dia 24 de março.

PPGDP/UFG prorroga o prazo para solicitação da GRU no Processo Seletivo 2026

Fri, 23 Jan 2026 16:57:26 -0300

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG) informa a prorrogação do prazo para solicitação GRU referente ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado Profissional

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG) comunica que, excepcionalmente, serão aceitas solicitações de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 28 de janeiro de 2026, no âmbito do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado Profissional de 2026.

Ressalta-se que, nos casos em que a solicitação da GRU ocorrer após o dia 26 de janeiro de 2026, a homologação da inscrição poderá ser realizada posteriormente, considerando que o registro bancário do pagamento pode levar até 48 (quarenta e oito) horas úteis para ser processado. Nessas situações, o(a) candidato(a) deverá encaminhar toda a documentação exigida para a inscrição, conforme disposto no item 3.5 do edital, com exceção do comprovante de pagamento da GRU, impreterivelmente até o dia 28 de janeiro de 2026.

O comprovante de pagamento da GRU deverá ser enviado posteriormente, até o dia 02 de fevereiro de 2026, a fim de complementar a documentação necessária para a homologação da inscrição.

A retificação do edital de mestrado e doutorado podem ser conferidas no item 3.2.1 de cada respectivo documento. Acesse a página do processo seletivo para ter acesso às versões retificadas dos editais:

Seleção de mestrado: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/58637-selecao-discente-mestrado-2026

Seleção de doutorado: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/58638-selecao-discente-doutorado-2026

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os(as) interessados(as) podem entrar em contato pelo e-mail: ppgdp.direito@ufg.br.

Publicada retificação nos editais de seleção de Mestrado e Doutorado 2026

Wed, 24 Dec 2025 17:11:46 -0300

Foi publicada em 22/12/2025 a retificação dos editais dos processos seletivos de Mestrado e Doutorado do PPGDP/UFG. As alterações decorrem de novo convênio com a PGE-GO e ajustes nos critérios de avaliação.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG) informa que, na data de 22 de dezembro, foi publicada a retificação dos editais dos processos seletivos de Mestrado (Edital nº 04/2025) e Doutorado (Edital nº 03/2025).

As modificações incluem a previsão de vagas destinadas a um novo grupo profissional, em razão de convênio recentemente firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e o PPGDP/UFG. Além disso, houve atualização da ficha de avaliação do exame oral, bem como a readequação da redação do Anexo XI, referente à seleção de Mestrado, e do Anexo XII, referente à seleção de Doutorado.

Os(as) candidatos(as) devem consultar atentamente as alterações nas páginas oficiais de cada processo seletivo:

Mestrado: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/58637-selecao-discente-mestrado-2026
Doutorado: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/58638-selecao-discente-doutorado-2026

Publicado o Edital de Seleção da 2ª Turma do Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas do PPGDP - UFG

Wed, 03 Dec 2025 08:43:42 -0300

O PPGDP-UFG torna público o edital de seleção para a segunda turma do seu Doutorado Profissional, com início em 2026.

Foi divulgado o edital de seleção da 2ª Turma do Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da UFG.

Todos os detalhes sobre o processo seletivo estão disponíveis na página de seleção (clique aqui).

Informações gerais:
• Período de inscrições: 16/12 a 28/01/2026.
• Início das aulas: 19/03/2026.

Cronograma das etapas de seleção:
• 1ª etapa - Exame de Projeto: 05 a 09/02/2026
• 2ª etapa - Exame de Conhecimentos Específicos: 20/02/2026
• 3ª etapa – Exame de Língua Estrangeira: 27/02/2026
• 4ª etapa - Exame Oral: 04/03 e 06/03/2026
• 5ª etapa - Exame de Currículo: 11/03/2026

Observações:
• A Prova de Conhecimentos Específicos será realizada presencialmente.
• A Prova de Língua Estrangeira também será presencial, apenas para os(as) candidatos(as) que não forem dispensados(as). É necessário comprovar suficiência ou proficiência em duas línguas estrangeiras (vide edital).
• A etapa de Exame oral será realizada remotamente.
• As etapas de Avaliação do Projeto e Análise de Currículo dispensam a presença de candidatos(as).

Os candidatos devem estar atentos ao cronograma, e acompanhar todo o processo seletivo pela aba Processos Seletivos>Seleção Alunos Regulares>Doutorado e depois clicar em Seleção Discente - Doutorado - 2026

Publicado o Edital do Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas do PPGDP - UFG

Wed, 03 Dec 2025 08:39:28 -0300

O PPGDP-UFG torna público o edital para a Turma X do seu mestrado profissional, com início em 2026.

Os candidatos devem estar atentos ao cronograma, e acompanhar todo o processo seletivo pela aba Processos Seletivos>Seleção Alunos Regulares>Mestrado e depois clicar em: Seleção Discente - Mestrado - 2026

Datas Importantes:

Solicitação de isenção de taxa: 05 a 15 de dezembro de 2025
Inscrições: 16 de dezembro de 2025 a 28 de janeiro de 2026
Prazo limite para solicitação de emissão do boleto GRU: 23 de janeiro de 2026
Exame de Projeto de Pesquisa: 05 a 09 de fevereiro de 2026
Exame de Conhecimentos Específicos: 20 de fevereiro de 2026
Exame de Língua Estrangeira: 27 de fevereiro de 2026
Exame Oral: 04 e 06 de março de 2026

Para mais informações, acesse o edital completo pelo link: https: https://ppgdp.direito.ufg.br/p/58637-selecao-discente-mestrado-2026

PPGDP-UFG participa do ENAJUS 2025 e Goiânia será sede da próxima edição

Fri, 28 Nov 2025 14:08:48 -0300

PPGDP-UFG participa da oitava edição do Encontro de Administração da Justiça (ENAJUS)

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP-UFG) marcou presença na 8ª edição do Encontro de Administração da Justiça (ENAJUS), realizada de 25 a 28 de novembro de 2025, em João Pessoa (PB). Com o tema “Desafios e Oportunidades para o Sistema de Justiça na Sociedade da Informação”, o evento reuniu especialistas, pesquisadores e estudantes para discutir os impactos das tecnologias digitais e da sociedade midiatizada nas instituições do sistema de justiça.

A abertura contou com a participação da ex-Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e com o painel inaugural do Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto, que abordou os desafios e potenciais da inteligência artificial na atividade jurisdicional. A Palestra de Encerramento contou com a participação do professor Saulo Pinto Coelho, coordenador do PPGDP-UFG, que falou sobre a importância da aproximação entre o Direito e a ciência da Administração.

O ENAJUS promoveu sessões de apresentação de trabalhos, painéis temáticos e minicursos.

Os melhores trabalhos apresentados foram reconhecidos com o Prêmio Tomas Aquino Guimarães.

O PPGDP-UFG teve participação expressiva com apresentações em diversas frentes:
- “Linguagem Simples no Sistema de Justiça” – Jéssica Traguetto e Genésio Cardoso Júnior;
- “E-TacVigil: Inovação Eletrônica para Monitoramento de TACs” - Diva Júlia Safe Coelho e Eduardo Alves Freitas;
- “Cooperação Judiciária e Leilão Judicial Unificado” – Jéssica Traguetto e Edilson Freitas;
- “Implementação de Sentenças em Ações Civis Públicas” – Saulo Pinto Coelho e Allan Vila Nova;
- “Política Judiciária com Perspectiva de Gênero” – Diva Júlia Safe Coelho e Verônica Alves.
Destacou-se também a massiva participação dos mestrandos e mestrandas da turma Minter-ESMARN/PPGDP-UFG.

No encerramento, foi anunciado pelo professor Saulo Coelho que a próxima edição do ENAJUS acontecerá em Goiânia (GO), em novembro de 2026 e terá o tema "Políticas Públicas e Administração da Justiça: uma aproximação necessária" — uma oportunidade para o PPGDP-UFG receber a comunidade acadêmica e profissional dedicada à inovação e ao aprimoramento do sistema de justiça brasileiro.

PPGDP e ENFAM realizam o II Seminário Nacional de Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Profissionais

Tue, 04 Nov 2025 15:41:44 -0300

Professores e discentes do PPGDP participam de Seminário organizado pela ENFAM e PPGDP/UFG

O II Seminário Nacional de Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Profissionais em Direito, organizado pela ENFAM e pelo PPGDP/UFG, aconteceu na última terça-feira (04/11), das 9h às 17h, em formato virtual, com transmissão direito da sede da ENFAM, em Brasília-DF (https://www.youtube.com/watch?v=mTIbXQsKAWA). O evento reuniu pesquisadores e profissionais de todo o país para debater os desafios e inovações da pesquisa aplicada no Direito.

O Prof. Dr. Saulo Coelho, coordenador do PPGDP-UFG, que estava presente, enfatizou a importância da pesquisa empírica de qualidade no campo do Direito, destacando o papel do Mestrado e do Doutorado Profissional nesse sentido. Além disso, Saulo apresentou as principais diferenças que existem entre o curso de Mestrado e Doutorado do PPGDP-UFG no tocante à cooperação em nível institucional e à valorização metodológica e discutiu o foco principal do Programa: pesquisa de caráter empírico, aplicação de teorias críticas e desenvolvimento de produto técnico.

Além do coordenador, os docentes do PPGDP Gaspar Alexandre e Cláudia Luiz também estavam presentes, discutindo "Metodologias e práticas de pesquisa inovadoras para a produção de conhecimento jurídico aplicado" e "Pesquisa jurídica, interdisciplinaridade e internacionalização: conexões com as ciências sociais e tecnológicas".

O objetivo do seminário foi estabelecer uma interlocução contínua entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e os programas de pós-graduação profissionais na área do Direito. Essa interação se torna relevante, especialmente, em vista da nova Ficha de Avaliação da Capes, instrumento que estabelece os critérios para a análise e o reconhecimento da qualidade dos programas.

Mesa Redonda: Justiça Climática à luz da COP 30

Fri, 31 Oct 2025 13:55:15 -0300

PPGDP-UFG discute a Justiça Climática à luz da COP 30

No dia 8 de novembro de 2025, às 9h30, acontecerá, na Sala de Atos do PPGDP-UFG, uma discussão essencial sobre os desafios jurídicos relacionados às mudanças climáticas, seus impactos sobre os direitos humanos e os caminhos para uma justiça socioambiental e desenvolvimento sustentável, em preparação para a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em Belém-PA.

Debatedores:
• José A. Tietzmann – PPGDP/UFG, Membro do CIDCE
• Luciane M. de Araújo – PPGDRDC/PUC Goiás, Membro do CIDCE

Participantes:
• Michel Prieur – Presidente do CIDCE, Professor Emérito da Universidade de Limoges (França)
• Julien Prieur – Membro do CIDCE, Professor da Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne (França)
• Laurent Vassallo – Membro do CIDCE, Professor das Universidades de Limoges e Montpellier (França)

Link para se inscrever: https://forms.gle/DR5UTKbaHdzGHTsY9