Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas

PPGDP/UFG publica editais para seleção das novas turmas de Mestrado e Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas

Wed, 19 Aug 2026 21:51:27 -0300

Editais nº 02/2026 e nº 03/2026 regulamentam os processos seletivos para ingresso na XI Turma de Mestrado e na III Turma de Doutorado, respectivamente.

Acesse as páginas dos processos seletivos

Mestrado – XI Turma – 2027
Página oficial de seleção do Mestrado – PPGDP/UFG

Doutorado – III Turma – 2027
Página oficial de seleção do Doutorado – PPGDP/UFG

Os processos seletivos são destinados a profissionais e pesquisadores interessados na formação em Direito e Políticas Públicas, observados os requisitos específicos estabelecidos em cada edital. Inscrições estarão abertas no período de 25/08 a 25/09/2026.

Mestrado Profissional

O Edital nº 02/2026 prevê até 26 vagas para a XI Turma do Mestrado Profissional. As vagas estão distribuídas entre diferentes segmentos profissionais, contemplando candidatos vinculados ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e demais candidatos, conforme as regras e os convênios indicados no edital.

O processo seletivo compreende as seguintes etapas:

Exame de Análise de Projeto de Pesquisa: de 8 a 20 de outubro de 2026;
Prova de Conhecimentos Específicos: 29 de outubro de 2026;
Exame de Língua Estrangeira: 29 de outubro de 2026;
Exame Oral: 26 e 27 de novembro de 2026;
Resultado final: 11 de dezembro de 2026.

A previsão de matrícula dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) e de início das atividades acadêmicas é para a última semana de fevereiro de 2027.

Doutorado Profissional

O Edital nº 03/2026 prevê até 21 vagas para a III Turma do Doutorado Profissional. O processo contempla vagas destinadas a profissionais vinculados ao MPGO, TCE-GO, PGE-GO e TRE-GO, além de vagas destinadas aos demais candidatos que atendam aos requisitos previstos no edital.

As etapas do processo seletivo são:

Exame de Análise de Projeto de Pesquisa: de 8 a 20 de outubro de 2026;
Exame de Conhecimentos Específicos: 29 de outubro de 2026;
Exame de Língua Estrangeira: 29 de outubro de 2026;
Exame Oral: 30 de novembro de 2026;
Exame de Currículo: 9 de dezembro de 2026;
Resultado final: 18 de dezembro de 2026.

A previsão de matrícula dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) e de início das atividades acadêmicas é para a última semana de fevereiro de 2027.

Inscrições e emissão da GRU

Para ambos os processos seletivos, o período de inscrições será de 25 de agosto a 25 de setembro de 2026.

Os candidatos deverão observar também o prazo para solicitação da Guia de Recolhimento da União (GRU): solicitação da GRU até 23 de setembro de 2026.

As inscrições deverão observar rigorosamente as formas e os procedimentos estabelecidos em cada edital.

Acesse as páginas dos processos seletivos

Mestrado – XI Turma – 2027
Página oficial de seleção do Mestrado – PPGDP/UFG

Doutorado – III Turma – 2027
Página oficial de seleção do Doutorado – PPGDP/UFG

Anais do V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas são publicados

Wed, 19 Aug 2026 09:16:49 -0300

O volume reúne trabalhos completos selecionados, representando a produção de pesquisadores de todo o país sobre a relação entre Direito, políticas públicas e justiça social

Foram publicados os Anais do V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (V CBDPP), realizado entre os dias 9 e 11 de junho de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Organizado pelo Instituto Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (REDE DPP), o evento teve como tema central "Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas" e contou com a participação de 617 inscritos, resultando em 212 apresentações de trabalhos.

O e-book, organizado pelos professores Diva Júlia Safe, Saulo Pinto Coelho, Sergio Alexandre Braga Jr. e Vanessa Schuerz, reúne trabalhos completos que foram apresentados e selecionados para compor a publicação. Com mais de 900 páginas, a obra é um registro da produção acadêmica na área, abrangendo debates sobre arranjos institucionais, direitos sociais, sustentabilidade, novas tecnologias e políticas para grupos vulnerabilizados, entre outros temas.

A publicação, que já conta com DOI (Digital Object Identifier) atribuído, está disponível para acesso e download no portal da Cegraf UFG, e representa o esforço coletivo para fortalecer a pesquisa e o diálogo crítico sobre a implementação e o controle democrático das políticas públicas no Brasil. A organização dos anais também ressalta o compromisso do evento com a diversidade e a pluralidade de vozes, destacando a presença equitativa de pesquisadoras na comissão organizadora e a participação de instituições de todas as regiões do país.

PPGDP/UFG publica edital do processo seletivo para o Mestrado Profissional – Turma TRE-GO 2027

Tue, 18 Aug 2026 11:20:55 -0300

Edital nº 01/2026 regulamenta seleção para a turma vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), com inscrições abertas de 1º a 30 de outubro de 2026.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG) publicou o Edital nº 01/2026, que regulamenta o processo seletivo para a Turma de Mestrado Profissional – TRE-GO 2027, vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

O processo seletivo prevê 30 vagas destinadas ao Mestrado Profissional, exclusivamente para servidores/pessoal do TRE-GO, conforme as regras e a distribuição estabelecidas no edital. A seleção será realizada em quatro etapas: Exame de Conhecimentos Específicos; Exame de Língua Estrangeira; Exame Oral e avaliação da Proposta Preliminar de Projeto de Pesquisa; e Exame de Currículo.

A Proposta Preliminar de Projeto de Pesquisa deverá estar vinculada a uma das Linhas de Atuação-Pesquisa do PPGDP/UFG, a um dos projetos institucionais e a um dos eixos temáticos previstos nos anexos do edital.

O processo seletivo também contempla políticas de ações afirmativas e reserva de vagas, observadas as condições e os procedimentos estabelecidos no edital.

Inscrições
As inscrições serão realizadas no período de 1º a 30 de outubro de 2026, conforme os procedimentos definidos no Edital nº 01/2026.
Os candidatos deverão observar atentamente os requisitos para inscrição, a documentação exigida, os prazos e as orientações para o envio dos documentos e da Proposta Preliminar de Projeto de Pesquisa.

Cronograma principal
18/08/2026: publicação do edital;
01/10 a 30/10/2026: período de inscrições;
11/11/2026: Exame de Conhecimentos Específicos;
11/11/2026: Exame de Língua Estrangeira;
02 e 03/12/2026: Exame Oral e avaliação da Proposta Preliminar de Projeto de Pesquisa;
10/12/2026: Exame de Currículo;
15/12/2026: divulgação do resultado preliminar do processo seletivo.

O PPGDP/UFG recomenda que os interessados leiam integralmente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição, especialmente quanto aos requisitos, documentos, critérios de seleção, prazos e procedimentos previstos para cada etapa

Acesse o Edital nº 01/2026 e os respectivos anexos para consultar todas as informações sobre o processo seletivo.
Formação voltada às necessidades da Justiça Eleitoral

A parceria entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) viabiliza a realização de processo seletivo voltado à formação acadêmica e ao desenvolvimento de pesquisas aplicadas por servidores da Justiça Eleitoral.

A iniciativa integra as ações previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre as instituições e será operacionalizada pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/FD-UFG).

A proposta busca aproximar a produção acadêmica, a formação profissional e as necessidades concretas do sistema de justiça. Nesse contexto, as pesquisas desenvolvidas pelos servidores poderão contribuir para a análise de problemas institucionais e para a construção de soluções inovadoras relacionadas às funções da Justiça Eleitoral, contemplando temas como políticas judiciárias, aprimoramento do sistema de justiça, gestão institucional e eficiência da administração pública.

PPGDP/UFG participa do I Colóquio de Direito e Políticas Públicas da RedeDPP

Thu, 13 Aug 2026 11:20:46 -0300

Pesquisadores do PPGDP/UFG participaram do primeiro Colóquio da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas, realizado na UFPA, fortalecendo a cooperação acadêmica e a pesquisa em rede.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG) participou, em 12 de agosto, do I Colóquio de Direito e Políticas Públicas da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP), realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA).

O evento reuniu pesquisadores e pesquisadoras de diferentes instituições brasileiras para discutir desafios contemporâneos relacionados ao Direito e às políticas públicas. A iniciativa constituiu a primeira ação integrada entre os Programas de Pós-Graduação que integram a RedeDPP, consolidando uma agenda de cooperação interinstitucional voltada à pesquisa científica em rede.

O PPGDP/UFG foi representado pelo Prof. Dr. Saulo Coelho, coordenador do Programa e Diretor-Presidente da RedeDPP, e pela Profa. Dra. Júlia Ximenes, docente colaboradora do Programa, que integraram a mesa de debates. Também esteve presente no evento o Prof. Dr. Ivan Ribeiro, docente colaborador do PPGDP/UFG e Diretor Administrativo da RedeDPP.

A mesa foi mediada pela Profa. Dra. Maria Stela Campos, do PPGDDA/UFPA, e contou ainda com a participação da Profa. Dra. Linara Oeiras, do PPGD/UNIFAP; da Profa. Dra. Flávia Santiago, do PPGP/UFPE; da Profa. Dra. Ariane Athias, do PPGDDA/UFPA; e da doutoranda Isabela Ruiz, da USP.

A realização do Colóquio representa um marco para a pós-graduação brasileira ao promover a articulação entre diferentes programas de pesquisa e ampliar espaços de diálogo acadêmico sobre a relação entre Direito, políticas públicas e desafios contemporâneos.

Para o PPGDP/UFG, a participação na iniciativa reforça sua inserção em redes nacionais de pesquisa e sua atuação na construção de agendas acadêmicas interinstitucionais. O encontro também evidenciou a relevância da região Amazônica como espaço de produção de conhecimento jurídico e de articulação científica em âmbito nacional.

A iniciativa reafirma o compromisso da RedeDPP e dos Programas de Pós-Graduação participantes com a cooperação acadêmica, a produção científica qualificada e o desenvolvimento de pesquisas voltadas à compreensão e ao enfrentamento de problemas públicos contemporâneos.

PPGDP-UFG participa do XV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito

Wed, 12 Aug 2026 10:07:33 -0300

Programa integra a programação do evento, realizado de 10 a 14 de agosto, com coordenação de GTs, participação em Mesa Temática e apresentação de pesquisas de docentes e discentes.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG) participa do XV Encontro Nacional de Pesquisa Empírica em Direito (EPED), realizado de 10 a 14 de agosto de 2026, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O evento reúne pesquisadores, docentes e discentes de diferentes instituições do país para discutir metodologias de pesquisa empírica, compartilhar resultados de investigações e promover o diálogo sobre estudos aplicados às ciências jurídicas e sociais. A programação contempla pesquisas de abordagem qualitativa, quantitativa e métodos combinados, com diferentes perspectivas sobre o Direito e as políticas públicas.

A participação do PPGDP-UFG ocorre em diferentes frentes da programação, com docentes do Programa na coordenação de Grupos de Trabalho (GTs), participação em Mesa Temática e apresentação de pesquisas desenvolvidas por docentes e discentes.

Docentes na coordenação de Grupos de Trabalho

Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho e Prof. Dr. Ivan César Ribeiro — GT 48: Pesquisas empíricas em direito e políticas públicas;
Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes — GT 52: Pesquisas empíricas sobre políticas judiciárias;
Prof. Dr. Francisco Mata Machado Tavares — GT 70: Política Fiscal, desigualdades regionais e políticas públicas.

Trabalhos apresentados por docentes e discentes

A programação do EPED também conta com a apresentação de trabalhos:

“Entre cuidado e captura: Comunidades Terapêuticas, reterritorialização moral e transencarceramento na política de drogas brasileira”
Autor: Dylhermanno dos Reis Menezes — discente de mestrado
GT 20: Em torno da prisão: usos contemporâneos da punição, formas de encarceramento e política de drogas

“Sandboxes Regulatórios e Ativação de Capacidades Estatais: O Caso do Banco Central do Brasil”
Autores: Jeovan Assis da Silva, Simone Tiessa de Jesus Alves e Julia Maurmann Ximenes — docente
GT 43: Pesquisa empírica em regulação e políticas públicas

“Prioridade Absoluta Verificável: CAQi/CAQ, Governança por Evidências e Controle Estrutural da Educação Infantil em Goiânia”
Autor: José Maria Francisco Magalhães — discente de mestrado
GT 48: Pesquisas empíricas em direito e políticas públicas

“Políticas Públicas de Parentalidade e Igualdade de Gênero na Administração Pública Federal Brasileira: Desafios Jurídicos e Institucionais”
Autoras: Helida Carolinne Medeiros de Moraes Silva — discente de doutorado — e Diva Julia Sousa da Cunha Safe Coelho — docente
GT 48: Pesquisas empíricas em direito e políticas públicas

“Acesso à Justiça, Litigância Abusiva e Governança Judicial: Estudo Empírico Sobre a Implementação da Recomendação CNJ nº 159/2024 nas Varas Cíveis de Goiânia-GO”
Autor: Benedito Faleiro da Silva Junior — discente de mestrado
GT 52: Pesquisas empíricas sobre políticas judiciárias

Participação em Mesa Temática

O Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho e Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes também participam da Mesa 06 — “Direito e Capacidades Estatais: Desenho Institucional, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas”, programada para o dia 14 de agosto.

A participação de docentes e discentes em diferentes atividades do XV EPED evidencia a inserção do PPGDP-UFG no debate sobre pesquisa empírica em Direito e políticas públicas, bem como a diversidade das pesquisas desenvolvidas no Programa.

O PPGDP realiza Aula Magna do Segundo semestre de 2026

Fri, 07 Aug 2026 15:52:02 -0300

O Programa recebeu a Prof. Dr. Maria Paula Dallari Bucci que ministrou uma Aula Magna de primor que abordou os métodos e as experiências da pesquisa em Direito e Políticas Públicas.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG) realizou, no dia 7 de agosto de 2026, das 8h às 12h, a Aula Magna do segundo semestre de 2026, marcando o início das atividades acadêmicas.

A Aula Magna foi ministrada pela Prof.ª Dra. Maria Paula Dallari Bucci, da Universidade de São Paulo (USP), que ministrou aula com o tema "Pesquisa em Direito e Políticas Públicas: método e experiências". Durante sua exposição, a professora apresentou reflexões sobre os fundamentos metodológicos da pesquisa em Direito e Políticas Públicas e compartilhou experiências acadêmicas.

O evento foi realizado na Sala de Atos do PPGDP e reuniu discentes do Mestrado e do Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas, estudantes da Especialização em Direito Público, docentes e egressos do Programa, proporcionando um espaço de diálogo acadêmico e integração entre a comunidade do PPGDP.

A realização da Aula Magna reafirmou o compromisso do PPGDP com a formação qualificada de pesquisadores e profissionais, bem como com o fortalecimento da pesquisa aplicada e da reflexão crítica sobre temas relevantes para o Direito e as Políticas Públicas.

PARCERIA | PPGDP/UFG e TRE-GO firmam acordo para fortalecer a formação de servidores da Justiça Eleitoral

Tue, 04 Aug 2026 11:03:02 -0300

Parceria do PPGDP/UFG e TRE-GO visa formação e desenvolvimento de pesquisa aplicada com capacitação de servidores

A Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) deram um passo estratégico para o fortalecimento da gestão pública e do sistema de justiça no estado. Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (03/08), as instituições assinaram um Termo de Execução Descentralizada (TED) voltado ao desenvolvimento de pesquisas aplicadas e ao aprimoramento profissional de servidores da Justiça Eleitoral.

A cooperação acadêmico-institucional será viabilizada por meio do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/FD-UFG). Ao todo, a iniciativa disponibilizará 40 vagas destinadas exclusivamente a servidores do TRE-GO, divididas entre dois níveis de formação acadêmica:

30 vagas para o Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas;

10 vagas para o Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas.

O foco central das pesquisas será a análise prática e a busca por soluções inovadoras para as funções institucionais da Justiça Eleitoral, abrangendo temas como políticas judiciárias, aprimoramento do sistema de justiça e eficiência na administração pública. Com isso, busca-se alinhar a reflexão acadêmica de ponta às necessidades reais de gestão do tribunal.

Solenidade de assinatura

A cerimônia de formalização do acordo contou com a presença de lideranças acadêmicas e do Judiciário. Representando a UFG, estiveram presentes a reitora, Sandramara Matias Chaves; a vice-reitora, Camila Cardoso Caixeta; e o coordenador do PPGDP/FD-UFG, professor Saulo de Oliveira Pinto Coelho.

Pelo TRE-GO, participaram a presidente do tribunal, desembargadora Elizabeth Maria da Silva; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-GO), desembargador eleitoral Rodrigo de Melo Brustolin; e a diretora-geral, Thais Cedro Gomes. O ato também reuniu lideranças de classe, como o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás (Sinjep-GO), Leopoldo Donizete de Lima, e o presidente da Associação dos Servidores do TRE-GO, Adenir José de Sousa.

PPGDP/UFG promove reuniões de autoavaliação com grupos focais para aprimoramento do Planejamento Estratégico do Programa

Wed, 08 Jul 2026 11:21:35 -0300

PPGDP realiza reuniões de grupos focais com corpo administrativo, egressos, discentes e docentes do Programa

Durante o mês de junho de 2026, o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG) realizou uma série de reuniões de autoavaliação com grupos focais, com o objetivo de coletar percepções, experiências e contribuições da comunidade acadêmica e administrativa para subsidiar o diagnóstico de autoavaliação do Programa.

As informações coletadas serão utilizadas como base para a revisão do Planejamento Estratégico do PPGDP, fortalecendo o compromisso institucional com a melhoria contínua da gestão, da formação acadêmica, da pesquisa e das ações desenvolvidas pelo Programa.

Ao todo, foram realizadas quatro reuniões, envolvendo diferentes segmentos que integram e colaboram com o funcionamento do PPGDP:

03/06/2026 – Reunião com o grupo administrativo;
11/06/2026 – Reunião com egressos;
18/06/2026 – Reunião com discentes;
24/06/2026 – Reunião com docentes.

A realização das reuniões reafirma o compromisso do PPGDP com uma gestão participativa e orientada pelo diálogo com seus diferentes stakeholders. A escuta ativa de docentes, discentes, egressos e equipe administrativa é fundamental para identificar potencialidades, desafios e oportunidades de aprimoramento, permitindo o planejamento de ações mais alinhadas aos objetivos institucionais do Programa.

Desde sua fundação, o PPGDP tem desenvolvido práticas permanentes de autoavaliação e planejamento estratégico, reconhecendo esses instrumentos como essenciais para a consolidação de sua identidade acadêmica, o fortalecimento da pesquisa aplicada e a promoção da excelência na área de Direito e Políticas Públicas.

Consulte as atividades dos nossos ciclos de autoavaliação:

Essas iniciativas expressam o compromisso contínuo do Programa com a inovação na gestão, a qualidade da formação de seus pesquisadores e a contribuição social do conhecimento produzido.

Registro das reuniões:

PPGDP-UFG participa do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas

Fri, 12 Jun 2026 15:35:39 -0300

PPGDP-UFG participou do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado em São Paulo, com a participação de docentes e discentes

No dia 8 de junho de 2026, teve início o VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, com o tema “Direito, Interdisciplinaridade e Resiliência das Políticas Públicas”, juntamente com o CELS Global Brazil 2026. O evento teve duração de três dias e foi realizado em formato híbrido, com transmissões online e atividades presenciais na cidade de São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), em seu histórico prédio localizado no Largo de São Francisco.

Na Mesa de Abertura, o coordenador do PPGDP-UFG e diretor-presidente da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (Rede DPP), professor doutor Saulo de Oliveira Pinto Coelho, destacou a relevância do evento para o fortalecimento da pesquisa e do diálogo interdisciplinar na área, bem como para a consolidação da Rede DPP. Nesse contexto, Saulo defendeu que o Direito brasileiro precisa superar uma atuação isolada e dialogar de forma mais profunda com o campo das políticas públicas. Compuseram também a mesa o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do STF; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, diretora da Faculdade de Direito da USP; Raiane Patrícia Severino Assumpção, reitora da Unifesp; Maria Paula Dallari Bucci, coordenadora do evento pela USP; e Ivan César Ribeiro, coordenador do evento pela Unifesp.

Na Mesa 1, intitulada “Diálogos Interdisciplinares sobre Direito e Políticas Públicas”, complementando os debates da abertura, o professor Saulo Coelho argumentou que o Direito brasileiro recebeu papel protagonista na concretização do projeto constitucional de 1988, mas não se preparou adequadamente para essa missão. Segundo o docente, é necessário aprender com o campo das políticas públicas e desenvolver uma postura mais interdisciplinar, orientada para a solução de problemas concretos. Saulo também ressaltou a importância da pesquisa empírica em Direito como instrumento para a produção de conhecimento capaz de subsidiar processos de tomada de decisão.
O evento contou ainda com a participação da professora do PPGDP-UFG, doutora Vanice Regina Lírio do Valle, na Mesa 3, intitulada “Ainda a Reforma do Estado: uma Nova Lei de Gestão Administrativa e Políticas Públicas”, bem como da professora doutora Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho na Sessão Especial Rede DPP II, com o tema “Rede DPP II: Experiências de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas”.

Os discentes do PPGDP-UFG também marcaram presença no evento, com destaque para a turma do Mestrado Interinstitucional (MINTER), desenvolvido em parceria com a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Além da participação acadêmica de seus docentes e discentes, o PPGDP-UFG integrou a equipe responsável pela organização e realização do Congresso. Ao longo da programação, professores do Programa participaram de mesas-redondas, debates, mediações e apresentações de trabalhos científicos. Os discentes também apresentaram pesquisas, contribuindo significativamente para as discussões promovidas durante o evento.

Confira a participação do PPGDP-UFG nos trabalhos científicos apresentados:
• DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL E A FUNÇÃO PROMOCIONAL: O ESTADO COMO INDUTOR DA SAÚDE MENTAL NOS AMBIENTES DE TRABALHO – discente Pablo Gomes Nascimento e docente Platon Teixeira de Azevedo Neto;
• ABORDAGEM DPP E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS: CONSTRUINDO UMA MATRIZ DE ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA DE LINGUAGEM SIMPLES – discente Genésio Lorindo Cardoso e docentes Jéssica Traguetto e Saulo de Oliveira Pinto Coelho;
• ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RIO GRANDE DO NORTE – discente Nádia Lauane Silva Oliveira e docente Saulo de Oliveira Pinto Coelho;
• INCLUSÃO LABORAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAIS DE CONTAS – discente Priscila Lopes da Silveira e docente Diva Júlia Safe Coelho;
• SISTEMA DE LEILÃO ELETRÔNICO DA RECEITA FEDERAL: SUBSÍDIOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS – discente Edilson Chaves de Freitas e docente Jéssica Traguetto;
• GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM GOIÁS: AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO – discente Gabriela Porto Machado Babilônia e docente Gaspar Alexandre Machado de Sousa;
• A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: ESTUDO DE CASO NO COMPLEXO PENAL DR. JOÃO CHAVES – discente Alessandra Fernandes e docente Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho;
• GRUPOS REFLEXIVOS DO CÁRCERE: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO – discente Ana Maria Rodrigues da Cunha;
• PESSOAS E ESPAÇOS: A ARQUITETURA JUDICIÁRIA COMO ELEMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E A CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES EFICAZES – docente Andrea Abrahão Costa;
• IMPACTO DOS TEMAS 6 E 1.234 DO STF NAS TOMADAS DE DECISÃO EM DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA – discente Tiago Neves Câmara e docente Saulo de Oliveira Pinto Coelho.

Confira também a participação do PPGDP-UFG nos relatos de pesquisa apresentados:
• IMPACTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NATAL/RN – discente Paulo Giovani Militão de Alencar;
• PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE LEILÕES UNIFICADOS A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS DA PESQUISA-AÇÃO SOBRE O ATO CONCERTADO N.º 01/2024 – discente Edilson Chaves de Freitas.

Registros fotográficos do evento:

PPGDP e ESA/OAB realizam entrega de certificados da 2ª turma da Pós-Graduação em Direito Público

Fri, 12 Jun 2026 14:57:37 -0300

PPGDP/UFG e ESA/OAB celebram a conclusão da segunda turma da Pós-Graduação em Direito Público, projeto de extensão do PPGDP/UFG

O PPGDP/UFG e ESA/OAB realizaram a cerimônia de entrega dos certificados da segunda turma da Pós-Graduação em Direito Público, que é uma atividade de extensão vinculada ao referido Programa. O curso foi desenvolvido por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia da OAB (ESA/OAB) e o PPGDP/UFG, com o objetivo de promover a formação continuada e o aperfeiçoamento de profissionais da advocacia. Com duração de 2 anos, a especialização foi voltada especialmente para advogados e concluiu sua segunda turma com a formação de 43 alunos.

A solenidade contou com a presença do coordenador do PPGDP, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, e do Diretor-Presidente da ESA/OAB, Rodrigo Lustosa Victor, que destacaram a importância da parceria institucional para a qualificação profissional. Representando os concluintes, o orador da turma, Jairo Faleiro da Silva, ressaltou a relevância da formação para a trajetória dos estudantes e agradeceu aos docentes, coordenador do curso e colegas pela experiência acadêmica compartilhada ao longo do curso.

A conclusão da segunda turma reafirma o sucesso da iniciativa e a continuidade do projeto, que já conta com uma nova turma em andamento, ampliando as oportunidades de especialização e atualização para profissionais da área jurídica.

Registros fotográficos do evento: