Fernanda de Moura Ribeiro Naves

Fernanda de Moura Ribeiro Naves

Ano de ingresso

2017

Ano de conclusão

2019

Atual Profissão

Auditora de Controle Externo da Área Jurídica

Cargo/Função 

Assessora do Conselheiro Fabrício Motta

Título do Trabalho Final Defendido

TCU e stare decisis administrativo: o caso das cláusulas restritivas em editais de licitação de obras de engenharia.

Professor Orientador 

Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

"TCU e Stare Decisis Administrativo" (Livro, 2020).

 “O controle dos recursos transferidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”(Artigo, 2019)

Controle concomitante de editais de licitação de obras como política pública de prevenção à corrupção” (Artigo, 2019).

Licitações e análise prévia de editais de contratação de obras públicas como política pública de prevenção à corrupção” (Capítulo de livro, 2019).

Nova Plataforma Digital da Secretaria de Segurança Pública de Goiás e sua contribuição para pesquisa empírica e a formulação de políticas públicas de segurança” (Capítulo de livro, 2018).

“Uma avaliação qualitativa sobre a política de transparência passiva das prefeituras goianas” (Capítulo de livro, 2018)

Prevenção à corrupção como desafio constitucional: Programa de integridade como condição de habilitação nas licitações" (Capítulo de livro, 2018). 

Política pública de prevenção à corrupção: Controle prévio de editais de licitação de obras pelos Tribunais de Contas” (Anais do 15º CONPEEX, 2018).

Títulos dos Trabalhos Técnicos

Relatório de visita realizada ao Tribunal de Contas da União para exposição sobre os sistemas LABCONTAS, ALICE, SOFIA e MÔNICA” (2018). 

Relatório de análise e sugestões de alteração do Projeto de Lei n. 6.814, de 2017, e a legislação vigente sobre licitações e contratos” (2018).