Trabalhos Finais de Mestrado

Nesta página, estão disponíveis os trabalhos finais de mestrado defendidos no PPGDP. Alguns trabalhos já possuem links diretos para o site da biblioteca depositária (Biblioteca Central da UFG). Detalhes dos trabalhos e das bancas de defesa podem ser consultados no catálogo de teses e dissertações da CAPES (aqui). Caso algum link (ou trabalho) não esteja acessível, entre em contato solicitando-o por e-mail: ppgdp.direito@ufg.br.

 

TURMA I 

Linha 1. Projeto 1.1 do PPGDP-UFG

 

Título: Medindo e compreendendo a superlotação carcerária no Brasil: discussões conceituais, caracterização empírica e fatores explicativos no contexto pós estado de coisas inconstitucional

Autor: Claudiney Rocha Rezende

Orientador: Robert Bonifácio da Silva

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Efetividade de políticas públicas em uma perspectiva comportamental: superendividamento e crédito rotativo

Autor: Frederico Oliveira Silva

Orientador: Diógenes Faria de Carvalho

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Transparência e eficiência funcional em Sistema de Correição de Instituições Federais de Ensino Superior

Autor: Tancredo Elvis Santos Silva

Orientador: Robert Bonifácio da Silva

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 1. Projeto 1.2 do PPGDP-UFG

 

Título: Políticas públicas: sustentabilidade financeira nos contratos administrativos

Autor: Antônio Flávio de Oliveira

Orientador: Fabrício Macedo Motta

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12216

 

Título: Efetividade da democracia deliberativa em municípios de pequeno porte: pesquisa ação para atuação do Ministério Público na promoção da participação social nas escolhas públicas

Autor: Leonardo Seixlack Silva

Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11075

 

Título: Financiamento das políticas públicas em educação: controle externo do gasto mínimo nos Tribunais de Contas

Autor: Maísa de Castro Sousa Barbosa

Orientador: Leonardo Buíssa Freitas

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 1. Projeto 1.4 do PPGDP-UFG

 

Título: Projeto regulatório em política pública conciliatória: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro de 2018

Autor: Aline Vieira Tomás

Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

 

Título: Avaliação da política pública de solução consensual de conflitos na Administração Federal realizada no âmbito da Advocacia-Geral da União: atuação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF nos procedimentos que ingressaram nos anos de 2014 a 2017

Autor: Carolina Lemos de Faria

Orientadora: Silzia Alves de Carvalho

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Administração pública, conflito e arbitragem: política pública de acesso extrajudicial à justiça

Autor: Miccael Pardinho Natal

Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9960

 

Linha 2. Projeto 2.1 do PPGDP-UFG

 

Título: Sistema prisional e reintegração social no Estado de Goiás: o simbolismo estéril do discurso oficial e o potencial transformador das boas práticas

Autor: Decildo Ferreira Lopes

Orientadora: Bartira Macedo de Miranda

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Política penitenciária: ação dos conselhos da comunidade e sua correlação com a taxa de ocupação do cárcere em Goiás, de 2017 a 2018

Autor: Joel Pacífico de Vasconcellos

Orientadora: Bartira Macedo de Miranda

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11408

 

Título: A cor nas abordagens policiais no Estado de Goiás

Autor: Gisele Gomes Matos

Orientador: Pedro Sérgio dos Santos

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: A assistência educacional nas prisões: a gestão por organizações sociais e parcerias público-privadas na esteira da reforma do Estado

Autor: Liliana Bittencourt

Orientador: Pedro Sérgio dos Santos

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10121

 

Título: A justiça restaurativa judicial no domínio da violência doméstica contra a mulher: realidade, potencialidade e risco

Autor: Lucas César Costa Ferreira

Orientador: José Querino Tavares Neto

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 2. Projeto 2.2 do PPGDP-UFG

 

Título: TCU e stare decisis administrativo: o caso das cláusulas restritivas em editais de licitação de obras de engenharia

Autor: Fernanda de Moura Ribeiro Naves

Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12425

 

Linha 2. Projeto 2.3 do PPGDP-UFG

 

Título: Arquitetura das condenações judiciais por porte de drogas para consumo pessoal: uma análise de sentenças condenatórias em processos de execuções penais em trâmite na comarca de Goiânia no ano de 2018

Autor: Carolina Rosa Santos

Orientadora: Franciele Silva Cardoso

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Efetividade da audiência de custódia no enfrentamento da prática de tortura dos presos em flagrante

Autor: Liciomar Fernandes da Silva

Orientadora: Franciele Silva Cardoso

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

TURMA II 

 

Linha 1. Projeto 1.1 do PPGDP-UFG

 

Título: Direito Constitucional à Educação Infantil: Políticas Públicas para atendimento das crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas - Experiências de Goiânia

Autor: Célio Natal Natal dos Santos Junior

Orientador: Fabrício Macedo Motta

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: A eficácia das auditorias operacionais do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (2011-2018): debate conceitual e aproximações empíricas

Autor: Flávia Cristina Santos de Melo

Orientador: Robert Bonifácio da Silva

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Política Pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras públicas no Estado de Goiás: controle externo pelo TCE/GO (2006-2019)

Autor: Larissa Sampaio Barzellay

Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: A gestão da educação pública pelo terceiro setor: um diagnóstico da experiência da participação de organizações sociais na política pública de educação profissional em Goiás

Autor: Renata Campos Bernardes Barros

Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11551

 

Título: O PROUNI como política pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa

Autor: Silvestre Gomes dos Anjos

Orientador: Leonardo Buíssa Freitas

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11103

 

Linha 1. Projeto 1.2 do PPGDP-UFG

 

Título: Financiamento e cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação

Autor: Ana Paula Antunes Vieira Nery

Orientador: Leonardo Buíssa Freitas

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: A ineficiência da execução fiscal no estado de Goiás como situação-problema na abordagem direito e politicas públicas

Autor: Raimundo Nonato Pereira Diniz

Orientador: Fabrício Macedo Motta

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11100

 

Título: Orçamento público e seus instrumentos de flexibilidade: análise da execução orçamentária com enfoque na abertura de créditos suplementares pelo Estado de Goiás (2013-2019) 

Autor: Vivianne Alves Bragança Brandão

Orientador: Leonardo Buíssa Freitas

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 1. Projeto 1.3 do PPGDP-UFG

 

Título: Instituições Federais de Ensino Superior como instrumento de política pública de inclusão social sob o viés constitucional: o caso da Universidade Federal de Goiás

Autor: Pedro Henrique Moreira Cruvinel

Orientador: José Querino Tavares Neto

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9960

 

Linha 1. Projeto 1.4 do PPGDP-UFG

 

Título: Política pública conciliatória: testagem glicobiológica na 2ª Vara de Uruaçu/GO e seus eventuais (des)cumprimentos 

Autor: Leonardo Naciff Bezerra

Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

 

Título: Limites e critérios para a autocomposição no âmbito da Administração Pública: parâmetros para a atuação consensual na CCMA pelos Procuradores do Estado de Goiás

Autor: Rafael Carvalho da Rocha Lima

Orientador: Silzia Alves de Carvalho

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: A autocomposição como política pública de tratamento de conflitos administrativos na UFG a partir de 2019: a CPRAC – Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos

Autor: Rodrigo Corrêa Pires

Orientador: Silzia Alves de Carvalho

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11118

 

Linha 2. Projeto 2.1 do PPGDP-UFG

 

Título: Alcance do controle do Estado sobre a atuação das facções criminosas em Goiás

Autor: Marcus Vinicius Alves de Oliveira

Orientador: Pedro Sérgio dos Santos

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Projeto mulher legal: um olhar sobre os grupos reflexivos para homens autores de violência

Autor: Maria Antônia de Faria 

Orientador: Franciele Silva Cardoso

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 2. Projeto 2.2 do PPGDP-UFG

 

Título: Public compliance e a tutela do reportante de boa-fé como instrumento de política criminal no combate à corrupção: a regulamentação do whistleblowing à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Autor: Augusto César Borges Souza

Orientador: Lucas Bevilácqua Cabianca Vieira

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Inteligência artificial na análise de patologias corruptivas: delimitação jurisprudencial nas decisões do TCU do conceito aberto de cláusula restritiva ao caráter competitivo em editais de licitação

Autor: Sérvio Túlio Teixeira e Silva

Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11119

 

Linha 2. Projeto 2.3 do PPGDP-UFG

 

Título: Politicas públicas em relação ao uso abusivo e compulsivo de substâncias psicoativas: estudo de caso do Centro Estadual de Referência e Excelência em Dependência Química Professor Jamil Issy Unidade Aparecida de Goiânia

Autor: Ricardo Luiz Alves

Orientador: Franciele Silva Cardoso

 

 

TURMA III

 

Linha 1. Projeto 1.1 do PPGDP-UFG

 

Título: Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado: análises com enfoque em políticas públicas e diagnósticos dos impactos da mineração para o (não) desenvolvimento local em Goiás

Autor: Alice Santos Veloso Neves

Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11113

 

Título: Os modelos público e híbrido de prestação dos serviços de saneamento básico: uma análise comparativa de eficiência do saneamento nos Estados de Goiás e Tocantins

Autor: Camila Nicolai Gomes

Orientador: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12909

 

Título: Gestão compartilhada de políticas públicas: o caso dos Institutos Tecnológicos do Estado de Goiás

Autor: Daniella Paula de Freitas

Orientador: José Querino Tavares Neto

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11742

 

Título: Diagnóstico do Juizado Especial Cível de Quirinópolis/GO (2015-2019) – pesquisa empírica sobre a política pública de acesso ao Poder Judiciário: um olhar acerca da comunicação pública aplicada

Autor: Fabiana Federico Soares

Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 1. Projeto 1.2 do PPGDP-UFG

 

Título: Em busca da eficiência na execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Autor: Augusto Corrêa de Sousa

Orientador: Fabrício Macedo Motta

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11553

 

Título: Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia

Autor: Danilo Guimarães Cunha

Orientador: José Querino Tavares Neto

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11184

 

Título: Política pública de enfrentamento à obesidade e tributação seletiva do ICMS na cesta básica: estudo de caso – México e Chile

Autor: Gabriel Buissa Ribeiro de Freitas

Orientador: Lucas Bevilácqua Cabianca Vieira

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11102

 

Título: Incentivos fiscais no estado de Goiás: tênue divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal nos programas Produzir e Fomentar

Autor: Mateus Rocha de Lisboa

Orientador: Leonardo Buíssa Freitas

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11116

 

Título: Avaliação do controle de políticas públicas educacionais pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás: um estudo de caso

Autor: Nilson Elias de Carvalho Junior

Orientador: José Querino Tavares Neto

 

Título: Desencontros entre planejamento e controle na implementação de políticas públicas: análise do PPA 2016-2019 do estado de Goiás e o controle de contas

Autor: Vera Núbia Zandonadi Gomes

Orientador: Leonardo Buíssa Freitas

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11101

 

Título: Desempenho e avaliação de impacto legislativo na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (2014-2019)

Autor: Victor Hugo Gomes Lopes

Orientador: Robert Bonifácio da Silva

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11481

 

Linha 1. Projeto 1.3 do PPGDP-UFG

 

Título: Direito à saúde no pós-positivismo: uma interlocução entre as premissas teóricas e sua práxis

Autor: Júlia Maria Tomás dos Santos

Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Racionalidade legislativa e produção normativa de políticas públicas na Câmara Municipal de Goiânia

Autor: Lucas Cavalcanti Velasco

Orientador: Robert Bonifácio da Silva

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11313

 

Linha 1. Projeto 1.4 do PPGDP-UFG

 

Título: Negociação na fase administrativa da desapropriação sob o prisma da análise econômica do direito

Autor: Daniel Lopes Pires Xavier Torres

Orientador: Silzia Alves de Carvalho

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11216

 

Título: Métodos de solução consensual dos conflitos na Administração Pública Ambiental: uma via à efetividade

Autor: Leticia Martins de Araujo Mascarenhas

Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11305

 

Linha 2. Projeto 2.1 do PPGDP-UFG

 

Título: O fluxo do Sistema de Justiça Criminal nas Ocorrências de Furtos Qualificados pelo Rompimento de Obstáculo e Roubos à Caixa Econômica Federal e à Empresa Brasileira de Correios de Correios e Telégrafos em Goiânia e Cidades Limítrofes - 2014 A 2019

Autor: Anderson Pablo Pereira Fernandes

Orientador: Pedro Sérgio dos Santos

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Autos de resistência: As mortes decorrentes de Intervenção policial no Estado de Goiás – uma análise dos inquéritos arquivados entre 2017 e 2019

Autor: Alan Kardec Cabral Junior

Orientadora: Bartira Macedo de Miranda

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Praça elitizada: o que está sendo produzido na formação policial militar pós-graduada em Goiás?

Autor: Cristiane Bianco Panatieri

Orientador: Franciele Silva Cardoso

 

Título: O estado de coisas inconstitucional na execução penal: estudo sobre a implementação de políticas voltadas à ressocialização das mulheres privadas de liberdade em Goiás de 2000-2020

Autor: Deborah Ferreira Cardoso Gomes

Orientador: Bartira Macedo de Miranda

 

Título: Cenário (des)humano das mulheres encarceradas no complexo prisional de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás - Penitenciária Feminina Consuelo Nasser - Período pandêmico SARS-COV-2/COVID-19

Autor: Eduardo de Nascimento Moura

Orientador: Pedro Sérgio dos Santos

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Política pública goiana de atendimento socioeducativo: análise da meta restaurativa do quadriênio 2016-2019

Autor: Laysa Lorrane Santana Caixeta Flórian

Orientadora: Franciele Silva Cardoso

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Migração e homicídios em Itaberaí-GO: uma análise da efetividade do SUAS na proteção social do migrante em município de pequeno porte

Autor: Ronaldo Pereira Soares

Orientador: Franciele Silva Cardoso

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 2. Projeto 2.2 do PPGDP-UFG

 

Título: Política sancionadora e acordos penais no sistema de combate à corrupção: efetividade, limites e horizontes

Autor: Adriano Godoy Firmino

Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Tribunal de Contas e controle da corrupção: discussão conceitual e diagnóstico

Autor: Saulo Marques Mesquita

Orientador: Fabrício Macedo Motta

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11129

 

TURMA IV

 

Linha 1. Projeto 1.2 do PPGDP-UFG

 

Título: Controle dos incentivos fiscais do ICMS no Estado de Goiás: Um estudo de caso múltiplo das instituições de controle interno e externo nos âmbitos da atuação, transparência e articulação

Autor: Eduardo Henrique Lolli

Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12305

 

Título: Avaliação de eficiência do Programa Nacional de Habitação Urbana no combate ao déficit habitacional em Goiânia no período
compreendido entre 2009 e 2019

Autor: Frederico Leão Abrão

Orientadora: Andréa Abrahão Costa

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11998

 

Título: Convenções processuais em Lides Tributárias: instrumento de política pública consensual para recuperação do crédito tributário

Autor: Gabriela Machado Rennó

Orientadora: Silzia Alves Carvalho

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11944

 

Título: O comportamento judicante das Câmaras Municipais Goianas no Exercício do controle externo do poder executivo municipal: Análise dos Reflexos das Teses Fixadas nos Temas de Repercussão Geral nos 157 e 835 pelo Supremo Tribunal Federa

Autor: Thalita Costa e Silva

Orientador: Fabricio Macedo Motta

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12344

 

Título: O papel da advocacia pública na aplicação dos precedentes judiciais: o estudo do modelo de atuação da PGE/GO após a vigência do Novo Código de Processo Civil (2015-2020)

Autor: Verônica Issi Simões Bastos

Orientador: Lucas Bevilácqua Cabianca Vieira

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 1. Projeto 1.3 do PPGDP-UFG

 

Título: Os currículos e o planos pedagógicos dos cursos de formação dos membros dos ministérios públicos estaduais no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos e das políticas públicas: Estudo de caso.

Autor: Denise Silva Vieira

Orientador: José Querino Tavares Neto

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 1. Projeto 1.4 do PPGDP-UFG

 

Título: Processos de licenciamento ambiental do Estado de Goiás: Subsídios para um diagnóstico crítico da experiência goiana e para um aprimoramento do papel do Ministério Público Estadual na defesa do meio ambiente

Autor: Daniela Haun de Araujo Serafim

Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho

 

Título: Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual

Autor: Eliane Pires Araújo

Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Transação tributária como instrumento de Política Pública: uma avaliação da eficácia

Autor: Giovana Nahas Dafico Bernardes

Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Análise da política pública de justiça restaurativa desenvolvida no centro de atividade restaurativa (CEJUR) em Goiânia​

Autor: Lucília de Lima

Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12348

 

Linha 2. Projeto 2.1 do PPGDP-UFG

 

Título: Em busca da defesa criminal efetiva na política pública dos acordos de não persecução penal: uma análise empírica amostral e qualitativa dos ANPPs celebrados em Goiás

Autor: Júlia Faipher Morena Vieira da Silva

Orientadora: Bartira Macedo de Miranda

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 2. Projeto 2.3 do PPGDP-UFG

 

Título: RELEITURA Estudo de caso múltiplo em Direito e Políticas Públicas sobre o Programa de Remição da Pena pela Leitura em Goiás

Autor: Liana Antunes Vieira Tormin

Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho

 

TURMA V 

 

 

Linha 1. Projeto 1.1 do PPGDP-UFG

 

Título: Monitoramento e avaliação de parcerias na assistência social do Município de Goiânia entre 2017 e 2020

Autor: Alexandre Borges Rabelo

Orientador: José Querino Tavares Neto

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Articulação interinstitucional como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação: a experiência do Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil)

Autor: Bruno Rocha Faria Arantes

Orientador: Diva Júlia Sousa da Cunha Coelho

 

Título: A concepção dialógica e as políticas universitárias extensionistas na Universidade Federal de Goiás

Autor: Murilo Emos Félix

Orientadora: Diva Julia Sousa da Cunha Safe 

Coorientadora: Andréa Abrahão Costa

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13085

 

Título: A judicialização da saúde e o acesso a medicamentos no estado de Goiás: uma análise empírica das decisões judiciais no período de 2017 a 2022

Autor: Natália Furtado Maia

Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto

Coorientador: Fabrício Macedo Motta

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Diagnóstico da gestão dos processos de contratações emergenciais celebradas sob o regime da flexibilização temporária promovida pela Lei no 13.979/2020 durante a pandemia de COVID-19 na Secretaria de Estado da Saúde de Goiás

Autor: Paulo André Teixeira Hurbano

Orientador: Leonardo Buissa Freitas

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13131

 

Título: Eficiência energética em prédios públicos como instrumento de política pública: uma análise no âmbito governamental do Estado de Goiás

Autor: Renata Guimarães Figueredo

Orientador: Pedro Sérgio dos Santos

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13167

 

Título: Subsídios para a elaboração de uma Política Pública de Conciliação Administrativa Ambiental no Município de Goiânia Estudo de Caso e Estudo Regulatório

Autor: Thayssa Escher Mendes Azevedo

Orientador: Silzia Alves Carvalho

 

Título: Um estudo da política pública de combate à violência sexual contra criança e adolescente: o caso de estupro de vulnerável na região do Município de Cavalcante/GO

Autor: Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen Rodrigues

Orientador: Franciele Silva Cardoso

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Levantamento sobre as contratações de profissionais do magistério para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da secretaria municipal de educação de Goiânia/GO entre 2012 E 2020: Análise sobre a (des)continuação do projeto pedagógico na escola e o perfil dos profissionais temporários

Autor: Guilherme Sanini Schuster

Orientador: Robert Bonifácio

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 1. Projeto 1.2 do PPGDP-UFG

 

Título: Aplicação da Lei n° 13.655/18 como mecanismo de legitimação das deliberações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO)

Autor: Camila Morais Azevedo Nicoli

Orientador: Vanice Regina Lírio do Valle

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12909an

 

Título: Sistema de precedentes no controle de contas brasileiro: Análise crítica a partir de pesquisa exploratória sobre o sistema de precedentes e sua recepção, percepção e operação no controle de contas para subsidiar a avaliação de políticas públicas

Autor: Lucas da Silva Rocha

Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho

 

Título: Diagnóstico do planejamento orçamentário de políticas públicas ambientais em Goiânia (2010/2021)

Autor: Nathália Suzana Costa Silva Tozetto

Orientador: Cleuler Barbosa das Neves

Coorientador: Fabrício Macedo Motta

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Transparência dos gastos públicos em tempos de pandemia: estudo comparativo entre a metodologia de atuação da CGU e CGDF durante a vigência do estado de calamidade

Autor: Paulo Wanderson Moreira Martins

Orientador: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13051

 

Linha 1. Projeto 1.3 do PPGDP-UFG

 

Título: Doações a organizações de direito público e privado no Brasil sob a luz da legislação (2016 - 2021): Diagnóstico e proposições

Autor: Bianca Mariano Porto

Orientador: Robert Bonifácio

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Linha 2. Projeto 2.2 do PPGDP-UFG

 

Título: A atuação das organizações sociais de saúde nos hospitais de campanha dentro da política pública de saúde: um estudo no caso do Estado de Goiás no contexto da pandemia da covid-19

Autor: Anna Carolina Miranda Bastos do Valle

Orientador: Andrea Abrahao Costa

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13068

 

Título: Contratações diretas emergenciais realizadas pelo Estado de Goiás para enfrentamento da pandemia da covid-19: due diligence como estratégia de governança

Autor: Bruna Toledo Piza de Carvalho Magacho

Orientador: Fabrício Macedo Motta.

Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13194

 

 

TURMA VI

 

 

Linha 1. Projeto 1.1 do PPGDP-UFG

 

Título: Resistência à aplicação da Lei Maria da Penha enquanto política pública: Mapeamento exploratório de erros decisórios e crítica hermenêutica

Autor: Ariane Patricia Gonçalves

Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho

 

Linha 1. Projeto 1.2  do PPGDP-UFG

 

Título: A transparência dos gastos tributários nos Estados brasileiros

Autor: Muryel Hey

Orientador: Francisco Mata Machado Tavares

 

Linha 1. Projeto 1.3  do PPGDP-UFG

 

Título: Articulação de políticas públicas para inclusão da pessoa com deficiência no trabalho: uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho junto às Empresas Privadas em Goiânia

Autor: Dyeire Nayara Garcia Manjela

Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto

 

Linha 1. Projeto 1.4  do PPGDP-UFG

 

Título: Alerta no controle da gestão pública: perfil de aplicação a partir da experiência do TCE/TO (2019 a 2022)

Autor: João Paulo Landin Macedo

Orientador: Vanice Regina Lírio do Valle

 

Linha 2. Projeto 2.1 do PPGDP-UFG

 

Título: A reinserção social do agressor doméstico: uma análise da violência doméstica e familiar e da falibilidade das ações judiciais criminais 

Autor: Gabriela Porto Machado Babilônia

Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa

 

Título: Educação escolar e políticas públicas: Um estudo com jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Município de Senador Canedo.

Autor: Graziella Barros Azevedo Rodrigues

Orientador: Pedro Sergio Dos Santos

Link: Acesso - CAPES - Catálogo de Teses e Dissertações

 

Título: Acordo de não persecução penal e revalorização aos olhos da vítima: PROCEDE? Políticas públicas e criminais no MPGO

Autor: Guilherme Vicente de Oliveira

Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa

 

Título: Direitos Sociais e Poder Judiciário:: análise jurimétrica das decisões proferidas pelo judiciário goiano nos habeas corpus impetrados entre os meses de março a dezembro do ano de 2020 à luz da Recomendação no 62 do Conselho Nacional de Justiça.

Autor: Victor Hugo Rodrigues da Silva

Orientador: Lucas Bevilacqua Cabianca Viera

 

Linha 2. Projeto 2.3  do PPGDP-UFG

 

Título: O racismo na política de drogas e a defesa da sociedade na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Uma análise crítica do discurso das decisões de habeas corpus durante a pandemia da COVID-19

Autor: Ícaro Melo dos Santos

Orientador: Bartira Macedo de Miranda

 

Título: Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás: análise do Núcleo de Mediação para a pessoa idosa. Estudo de caso e projeto regulatório.

Autor: Rafaello Boschi Isaac

Orientador: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho