Trabalhos Finais de Mestrado
Nesta página, estão disponíveis os trabalhos finais de mestrado defendidos no PPGDP. Alguns trabalhos já possuem links diretos para o site da biblioteca depositária (Biblioteca Central da UFG). Detalhes dos trabalhos e das bancas de defesa podem ser consultados no catálogo de teses e dissertações da CAPES (aqui). Caso algum link (ou trabalho) não esteja acessível, entre em contato solicitando-o por e-mail: ppgdp.direito@ufg.br.
TURMA I
Linha 1. Projeto 1.1 do PPGDP-UFG
Título: Medindo e compreendendo a superlotação carcerária no Brasil: discussões conceituais, caracterização empírica e fatores explicativos no contexto pós estado de coisas inconstitucional
Autor: Claudiney Rocha Rezende
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Título: Efetividade de políticas públicas em uma perspectiva comportamental: superendividamento e crédito rotativo
Autor: Frederico Oliveira Silva
Orientador: Diógenes Faria de Carvalho
Título: Transparência e eficiência funcional em Sistema de Correição de Instituições Federais de Ensino Superior
Autor: Tancredo Elvis Santos Silva
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Linha 1. Projeto 1.2 do PPGDP-UFG
Título: Políticas públicas: sustentabilidade financeira nos contratos administrativos
Autor: Antônio Flávio de Oliveira
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12216
Título: Efetividade da democracia deliberativa em municípios de pequeno porte: pesquisa ação para atuação do Ministério Público na promoção da participação social nas escolhas públicas
Autor: Leonardo Seixlack Silva
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11075
Título: Financiamento das políticas públicas em educação: controle externo do gasto mínimo nos Tribunais de Contas
Autor: Maísa de Castro Sousa Barbosa
Orientador: Leonardo Buíssa Freitas
Linha 1. Projeto 1.4 do PPGDP-UFG
Título: Projeto regulatório em política pública conciliatória: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro de 2018
Autor: Aline Vieira Tomás
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Título: Avaliação da política pública de solução consensual de conflitos na Administração Federal realizada no âmbito da Advocacia-Geral da União: atuação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF nos procedimentos que ingressaram nos anos de 2014 a 2017
Autor: Carolina Lemos de Faria
Orientadora: Silzia Alves de Carvalho
Título: Administração pública, conflito e arbitragem: política pública de acesso extrajudicial à justiça
Autor: Miccael Pardinho Natal
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9960
Linha 2. Projeto 2.1 do PPGDP-UFG
Título: Sistema prisional e reintegração social no Estado de Goiás: o simbolismo estéril do discurso oficial e o potencial transformador das boas práticas
Autor: Decildo Ferreira Lopes
Orientadora: Bartira Macedo de Miranda
Título: Política penitenciária: ação dos conselhos da comunidade e sua correlação com a taxa de ocupação do cárcere em Goiás, de 2017 a 2018
Autor: Joel Pacífico de Vasconcellos
Orientadora: Bartira Macedo de Miranda
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11408
Título: A cor nas abordagens policiais no Estado de Goiás
Autor: Gisele Gomes Matos
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Título: A assistência educacional nas prisões: a gestão por organizações sociais e parcerias público-privadas na esteira da reforma do Estado
Autor: Liliana Bittencourt
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/10121
Título: A justiça restaurativa judicial no domínio da violência doméstica contra a mulher: realidade, potencialidade e risco
Autor: Lucas César Costa Ferreira
Orientador: José Querino Tavares Neto
Linha 2. Projeto 2.2 do PPGDP-UFG
Título: TCU e stare decisis administrativo: o caso das cláusulas restritivas em editais de licitação de obras de engenharia
Autor: Fernanda de Moura Ribeiro Naves
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12425
Linha 2. Projeto 2.3 do PPGDP-UFG
Título: Arquitetura das condenações judiciais por porte de drogas para consumo pessoal: uma análise de sentenças condenatórias em processos de execuções penais em trâmite na comarca de Goiânia no ano de 2018
Autor: Carolina Rosa Santos
Orientadora: Franciele Silva Cardoso
Título: Efetividade da audiência de custódia no enfrentamento da prática de tortura dos presos em flagrante
Autor: Liciomar Fernandes da Silva
Orientadora: Franciele Silva Cardoso
TURMA II
Linha 1. Projeto 1.1 do PPGDP-UFG
Título: Direito Constitucional à Educação Infantil: Políticas Públicas para atendimento das crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas - Experiências de Goiânia
Autor: Célio Natal Natal dos Santos Junior
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Título: A eficácia das auditorias operacionais do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (2011-2018): debate conceitual e aproximações empíricas
Autor: Flávia Cristina Santos de Melo
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Título: Política Pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras públicas no Estado de Goiás: controle externo pelo TCE/GO (2006-2019)
Autor: Larissa Sampaio Barzellay
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Título: A gestão da educação pública pelo terceiro setor: um diagnóstico da experiência da participação de organizações sociais na política pública de educação profissional em Goiás
Autor: Renata Campos Bernardes Barros
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11551
Título: O PROUNI como política pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa
Autor: Silvestre Gomes dos Anjos
Orientador: Leonardo Buíssa Freitas
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11103
Linha 1. Projeto 1.2 do PPGDP-UFG
Título: Financiamento e cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação
Autor: Ana Paula Antunes Vieira Nery
Orientador: Leonardo Buíssa Freitas
Título: A ineficiência da execução fiscal no estado de Goiás como situação-problema na abordagem direito e politicas públicas
Autor: Raimundo Nonato Pereira Diniz
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11100
Título: Orçamento público e seus instrumentos de flexibilidade: análise da execução orçamentária com enfoque na abertura de créditos suplementares pelo Estado de Goiás (2013-2019)
Autor: Vivianne Alves Bragança Brandão
Orientador: Leonardo Buíssa Freitas
Linha 1. Projeto 1.3 do PPGDP-UFG
Título: Instituições Federais de Ensino Superior como instrumento de política pública de inclusão social sob o viés constitucional: o caso da Universidade Federal de Goiás
Autor: Pedro Henrique Moreira Cruvinel
Orientador: José Querino Tavares Neto
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9960
Linha 1. Projeto 1.4 do PPGDP-UFG
Título: Política pública conciliatória: testagem glicobiológica na 2ª Vara de Uruaçu/GO e seus eventuais (des)cumprimentos
Autor: Leonardo Naciff Bezerra
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Título: Limites e critérios para a autocomposição no âmbito da Administração Pública: parâmetros para a atuação consensual na CCMA pelos Procuradores do Estado de Goiás
Autor: Rafael Carvalho da Rocha Lima
Orientador: Silzia Alves de Carvalho
Título: A autocomposição como política pública de tratamento de conflitos administrativos na UFG a partir de 2019: a CPRAC – Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos
Autor: Rodrigo Corrêa Pires
Orientador: Silzia Alves de Carvalho
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11118
Linha 2. Projeto 2.1 do PPGDP-UFG
Título: Alcance do controle do Estado sobre a atuação das facções criminosas em Goiás
Autor: Marcus Vinicius Alves de Oliveira
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Título: Projeto mulher legal: um olhar sobre os grupos reflexivos para homens autores de violência
Autor: Maria Antônia de Faria
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Linha 2. Projeto 2.2 do PPGDP-UFG
Título: Public compliance e a tutela do reportante de boa-fé como instrumento de política criminal no combate à corrupção: a regulamentação do whistleblowing à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Augusto César Borges Souza
Orientador: Lucas Bevilácqua Cabianca Vieira
Título: Inteligência artificial na análise de patologias corruptivas: delimitação jurisprudencial nas decisões do TCU do conceito aberto de cláusula restritiva ao caráter competitivo em editais de licitação
Autor: Sérvio Túlio Teixeira e Silva
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11119
Linha 2. Projeto 2.3 do PPGDP-UFG
Título: Politicas públicas em relação ao uso abusivo e compulsivo de substâncias psicoativas: estudo de caso do Centro Estadual de Referência e Excelência em Dependência Química Professor Jamil Issy Unidade Aparecida de Goiânia
Autor: Ricardo Luiz Alves
Orientador: Franciele Silva Cardoso
TURMA III
Linha 1. Projeto 1.1 do PPGDP-UFG
Título: Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado: análises com enfoque em políticas públicas e diagnósticos dos impactos da mineração para o (não) desenvolvimento local em Goiás
Autor: Alice Santos Veloso Neves
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11113
Título: Os modelos público e híbrido de prestação dos serviços de saneamento básico: uma análise comparativa de eficiência do saneamento nos Estados de Goiás e Tocantins
Autor: Camila Nicolai Gomes
Orientador: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12909
Título: Gestão compartilhada de políticas públicas: o caso dos Institutos Tecnológicos do Estado de Goiás
Autor: Daniella Paula de Freitas
Orientador: José Querino Tavares Neto
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11742
Título: Diagnóstico do Juizado Especial Cível de Quirinópolis/GO (2015-2019) – pesquisa empírica sobre a política pública de acesso ao Poder Judiciário: um olhar acerca da comunicação pública aplicada
Autor: Fabiana Federico Soares
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Linha 1. Projeto 1.2 do PPGDP-UFG
Título: Em busca da eficiência na execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Autor: Augusto Corrêa de Sousa
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11553
Título: Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Goiânia
Autor: Danilo Guimarães Cunha
Orientador: José Querino Tavares Neto
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11184
Título: Política pública de enfrentamento à obesidade e tributação seletiva do ICMS na cesta básica: estudo de caso – México e Chile
Autor: Gabriel Buissa Ribeiro de Freitas
Orientador: Lucas Bevilácqua Cabianca Vieira
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11102
Título: Incentivos fiscais no estado de Goiás: tênue divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal nos programas Produzir e Fomentar
Autor: Mateus Rocha de Lisboa
Orientador: Leonardo Buíssa Freitas
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11116
Título: Avaliação do controle de políticas públicas educacionais pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás: um estudo de caso
Autor: Nilson Elias de Carvalho Junior
Orientador: José Querino Tavares Neto
Título: Desencontros entre planejamento e controle na implementação de políticas públicas: análise do PPA 2016-2019 do estado de Goiás e o controle de contas
Autor: Vera Núbia Zandonadi Gomes
Orientador: Leonardo Buíssa Freitas
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11101
Título: Desempenho e avaliação de impacto legislativo na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (2014-2019)
Autor: Victor Hugo Gomes Lopes
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11481
Linha 1. Projeto 1.3 do PPGDP-UFG
Título: Direito à saúde no pós-positivismo: uma interlocução entre as premissas teóricas e sua práxis
Autor: Júlia Maria Tomás dos Santos
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Título: Racionalidade legislativa e produção normativa de políticas públicas na Câmara Municipal de Goiânia
Autor: Lucas Cavalcanti Velasco
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11313
Linha 1. Projeto 1.4 do PPGDP-UFG
Título: Negociação na fase administrativa da desapropriação sob o prisma da análise econômica do direito
Autor: Daniel Lopes Pires Xavier Torres
Orientador: Silzia Alves de Carvalho
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11216
Título: Métodos de solução consensual dos conflitos na Administração Pública Ambiental: uma via à efetividade
Autor: Leticia Martins de Araujo Mascarenhas
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11305
Linha 2. Projeto 2.1 do PPGDP-UFG
Título: O fluxo do Sistema de Justiça Criminal nas Ocorrências de Furtos Qualificados pelo Rompimento de Obstáculo e Roubos à Caixa Econômica Federal e à Empresa Brasileira de Correios de Correios e Telégrafos em Goiânia e Cidades Limítrofes - 2014 A 2019
Autor: Anderson Pablo Pereira Fernandes
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Título: Autos de resistência: As mortes decorrentes de Intervenção policial no Estado de Goiás – uma análise dos inquéritos arquivados entre 2017 e 2019
Autor: Alan Kardec Cabral Junior
Orientadora: Bartira Macedo de Miranda
Título: Praça elitizada: o que está sendo produzido na formação policial militar pós-graduada em Goiás?
Autor: Cristiane Bianco Panatieri
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Título: O estado de coisas inconstitucional na execução penal: estudo sobre a implementação de políticas voltadas à ressocialização das mulheres privadas de liberdade em Goiás de 2000-2020
Autor: Deborah Ferreira Cardoso Gomes
Orientador: Bartira Macedo de Miranda
Título: Cenário (des)humano das mulheres encarceradas no complexo prisional de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás - Penitenciária Feminina Consuelo Nasser - Período pandêmico SARS-COV-2/COVID-19
Autor: Eduardo de Nascimento Moura
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Título: Política pública goiana de atendimento socioeducativo: análise da meta restaurativa do quadriênio 2016-2019
Autor: Laysa Lorrane Santana Caixeta Flórian
Orientadora: Franciele Silva Cardoso
Título: Migração e homicídios em Itaberaí-GO: uma análise da efetividade do SUAS na proteção social do migrante em município de pequeno porte
Autor: Ronaldo Pereira Soares
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Linha 2. Projeto 2.2 do PPGDP-UFG
Título: Política sancionadora e acordos penais no sistema de combate à corrupção: efetividade, limites e horizontes
Autor: Adriano Godoy Firmino
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Título: Tribunal de Contas e controle da corrupção: discussão conceitual e diagnóstico
Autor: Saulo Marques Mesquita
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11129
TURMA IV
Linha 1. Projeto 1.2 do PPGDP-UFG
Título: Controle dos incentivos fiscais do ICMS no Estado de Goiás: Um estudo de caso múltiplo das instituições de controle interno e externo nos âmbitos da atuação, transparência e articulação
Autor: Eduardo Henrique Lolli
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12305
Título: Avaliação de eficiência do Programa Nacional de Habitação Urbana no combate ao déficit habitacional em Goiânia no período
compreendido entre 2009 e 2019
Autor: Frederico Leão Abrão
Orientadora: Andréa Abrahão Costa
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11998
Título: Convenções processuais em Lides Tributárias: instrumento de política pública consensual para recuperação do crédito tributário
Autor: Gabriela Machado Rennó
Orientadora: Silzia Alves Carvalho
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11944
Título: O comportamento judicante das Câmaras Municipais Goianas no Exercício do controle externo do poder executivo municipal: Análise dos Reflexos das Teses Fixadas nos Temas de Repercussão Geral nos 157 e 835 pelo Supremo Tribunal Federa
Autor: Thalita Costa e Silva
Orientador: Fabricio Macedo Motta
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12344
Título: O papel da advocacia pública na aplicação dos precedentes judiciais: o estudo do modelo de atuação da PGE/GO após a vigência do Novo Código de Processo Civil (2015-2020)
Autor: Verônica Issi Simões Bastos
Orientador: Lucas Bevilácqua Cabianca Vieira
Linha 1. Projeto 1.3 do PPGDP-UFG
Título: Os currículos e o planos pedagógicos dos cursos de formação dos membros dos ministérios públicos estaduais no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos e das políticas públicas: Estudo de caso.
Autor: Denise Silva Vieira
Orientador: José Querino Tavares Neto
Linha 1. Projeto 1.4 do PPGDP-UFG
Título: Processos de licenciamento ambiental do Estado de Goiás: Subsídios para um diagnóstico crítico da experiência goiana e para um aprimoramento do papel do Ministério Público Estadual na defesa do meio ambiente
Autor: Daniela Haun de Araujo Serafim
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Título: Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual
Autor: Eliane Pires Araújo
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Título: Transação tributária como instrumento de Política Pública: uma avaliação da eficácia
Autor: Giovana Nahas Dafico Bernardes
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Título: Análise da política pública de justiça restaurativa desenvolvida no centro de atividade restaurativa (CEJUR) em Goiânia
Autor: Lucília de Lima
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12348
Linha 2. Projeto 2.1 do PPGDP-UFG
Título: Em busca da defesa criminal efetiva na política pública dos acordos de não persecução penal: uma análise empírica amostral e qualitativa dos ANPPs celebrados em Goiás
Autor: Júlia Faipher Morena Vieira da Silva
Orientadora: Bartira Macedo de Miranda
Linha 2. Projeto 2.3 do PPGDP-UFG
Título: RELEITURA Estudo de caso múltiplo em Direito e Políticas Públicas sobre o Programa de Remição da Pena pela Leitura em Goiás
Autor: Liana Antunes Vieira Tormin
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
TURMA V
Linha 1. Projeto 1.1 do PPGDP-UFG
Título: Monitoramento e avaliação de parcerias na assistência social do Município de Goiânia entre 2017 e 2020
Autor: Alexandre Borges Rabelo
Orientador: José Querino Tavares Neto
Título: Articulação interinstitucional como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação: a experiência do Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil)
Autor: Bruno Rocha Faria Arantes
Orientador: Diva Júlia Sousa da Cunha Coelho
Título: A concepção dialógica e as políticas universitárias extensionistas na Universidade Federal de Goiás
Autor: Murilo Emos Félix
Orientadora: Diva Julia Sousa da Cunha Safe
Coorientadora: Andréa Abrahão Costa
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13085
Título: A judicialização da saúde e o acesso a medicamentos no estado de Goiás: uma análise empírica das decisões judiciais no período de 2017 a 2022
Autor: Natália Furtado Maia
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Coorientador: Fabrício Macedo Motta
Título: Diagnóstico da gestão dos processos de contratações emergenciais celebradas sob o regime da flexibilização temporária promovida pela Lei no 13.979/2020 durante a pandemia de COVID-19 na Secretaria de Estado da Saúde de Goiás
Autor: Paulo André Teixeira Hurbano
Orientador: Leonardo Buissa Freitas
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13131
Título: Eficiência energética em prédios públicos como instrumento de política pública: uma análise no âmbito governamental do Estado de Goiás
Autor: Renata Guimarães Figueredo
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13167
Título: Subsídios para a elaboração de uma Política Pública de Conciliação Administrativa Ambiental no Município de Goiânia Estudo de Caso e Estudo Regulatório
Autor: Thayssa Escher Mendes Azevedo
Orientador: Silzia Alves Carvalho
Título: Um estudo da política pública de combate à violência sexual contra criança e adolescente: o caso de estupro de vulnerável na região do Município de Cavalcante/GO
Autor: Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen Rodrigues
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Título: Levantamento sobre as contratações de profissionais do magistério para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da secretaria municipal de educação de Goiânia/GO entre 2012 E 2020: Análise sobre a (des)continuação do projeto pedagógico na escola e o perfil dos profissionais temporários
Autor: Guilherme Sanini Schuster
Orientador: Robert Bonifácio
Linha 1. Projeto 1.2 do PPGDP-UFG
Título: Aplicação da Lei n° 13.655/18 como mecanismo de legitimação das deliberações técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO)
Autor: Camila Morais Azevedo Nicoli
Orientador: Vanice Regina Lírio do Valle
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/12909an
Título: Sistema de precedentes no controle de contas brasileiro: Análise crítica a partir de pesquisa exploratória sobre o sistema de precedentes e sua recepção, percepção e operação no controle de contas para subsidiar a avaliação de políticas públicas
Autor: Lucas da Silva Rocha
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Título: Diagnóstico do planejamento orçamentário de políticas públicas ambientais em Goiâsnia (2010/2021)
Autor: Nathália Suzana Costa Silva Tozetto
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Coorientador: Fabrício Macedo Motta
Título: Transparência dos gastos públicos em tempos de pandemia: estudo comparativo entre a metodologia de atuação da CGU e CGDF durante a vigência do estado de calamidade
Autor: Paulo Wanderson Moreira Martins
Orientador: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13051
Linha 1. Projeto 1.3 do PPGDP-UFG
Título: Doações a organizações de direito público e privado no Brasil sob a luz da legislação (2016 - 2021): Diagnóstico e proposições
Autor: Bianca Mariano Porto
Orientador: Robert Bonifácio
Linha 2. Projeto 2.2 do PPGDP-UFG
Título: A atuação das organizações sociais de saúde nos hospitais de campanha dentro da política pública de saúde: um estudo no caso do Estado de Goiás no contexto da pandemia da covid-19
Autor: Anna Carolina Miranda Bastos do Valle
Orientador: Andrea Abrahao Costa
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13068
Título: Contratações diretas emergenciais realizadas pelo Estado de Goiás para enfrentamento da pandemia da covid-19: due diligence como estratégia de governança
Autor: Bruna Toledo Piza de Carvalho Magacho
Orientador: Fabrício Macedo Motta.
Link: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13194
TURMA VI
Linha 1. Projeto 1.1 do PPGDP-UFG
Título: Resistência à aplicação da Lei Maria da Penha enquanto política pública: Mapeamento exploratório de erros decisórios e crítica hermenêutica
Autor: Ariane Patricia Gonçalves
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Linha 1. Projeto 1.2 do PPGDP-UFG
Título: A transparência dos gastos tributários nos Estados brasileiros
Autor: Muryel Hey
Orientador: Francisco Mata Machado Tavares
Linha 1. Projeto 1.3 do PPGDP-UFG
Título: Articulação de políticas públicas para inclusão da pessoa com deficiência no trabalho: uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho junto às Empresas Privadas em Goiânia
Autor: Dyeire Nayara Garcia Manjela
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Linha 1. Projeto 1.4 do PPGDP-UFG
Título: Alerta no controle da gestão pública: perfil de aplicação a partir da experiência do TCE/TO (2019 a 2022)
Autor: João Paulo Landin Macedo
Orientador: Vanice Regina Lírio do Valle
Linha 2. Projeto 2.1 do PPGDP-UFG
Título: A reinserção social do agressor doméstico: uma análise da violência doméstica e familiar e da falibilidade das ações judiciais criminais
Autor: Gabriela Porto Machado Babilônia
Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa
Título: Educação escolar e políticas públicas: Um estudo com jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Município de Senador Canedo.
Autor: Graziella Barros Azevedo Rodrigues
Orientador: Pedro Sergio Dos Santos
Título: Acordo de não persecução penal e revalorização aos olhos da vítima: PROCEDE? Políticas públicas e criminais no MPGO
Autor: Guilherme Vicente de Oliveira
Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa
Título: Direitos Sociais e Poder Judiciário:: análise jurimétrica das decisões proferidas pelo judiciário goiano nos habeas corpus impetrados entre os meses de março a dezembro do ano de 2020 à luz da Recomendação no 62 do Conselho Nacional de Justiça.
Autor: Victor Hugo Rodrigues da Silva
Orientador: Lucas Bevilacqua Cabianca Viera
Linha 2. Projeto 2.3 do PPGDP-UFG
Título: O racismo na política de drogas e a defesa da sociedade na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Uma análise crítica do discurso das decisões de habeas corpus durante a pandemia da COVID-19
Autor: Ícaro Melo dos Santos
Orientador: Bartira Macedo de Miranda
Título: Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás: análise do Núcleo de Mediação para a pessoa idosa. Estudo de caso e projeto regulatório.
Autor: Rafaello Boschi Isaac
Orientador: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho