Turma IV PPGDP

 

 

Linha 1: Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas

NOME DO DISCENTE

PROFESSOR ORIENTADOR

TÍTULO DO PROJETO

Daniela Haun de Araujo Serafim Lattes_th

Saulo Pinto Coelho

Políticas públicas do meio ambiente: a importância da atuação integrada do Ministério Público e segmentos da comunidade como estratégia para a prevenção e recuperação de danos ambientais.

Cristiano Reis Araújo Lattes_th

Diva Julia Safe

A exigência de programas de integridade para contratar com a Administração Pública no Estado de Goiás: um estudo sobre a lei estadual n° 20.489/2019, sua adequação constitucional e perspectivas de efetividade no fomento de uma política pública baseada em obrigações legais

André de Oliveira Navarro Lattes_th

Andreia Costa

O modelo das escolas militares do Estado de Goiás e a  garantia à igualdade e à gratuidade de acesso ao ensino público de qualidade. Estudo empírico de caso.

Frederico Antunes Costa Tormin Lattes_th

 

Leonardo Buissa

A colaboração como estratégia de recuperação de ativos na política pública fiscal: a atuação do comitê interinstitucional de recuperação de ativos - cira no Estado de Goiás

Verônica Issi Simões Bastos Lattes_th

Lucas Bevilacqua

A prescrição intercorrente e a efetividade da recuperação do crédito tributário: como conciliar a razoável duração do processo e a sua efetividade

Liliana Cunha Prudente Lattes_th

Robert Bonifácio

Controle das políticas públicas: uma análise sobre a efetividade da função fiscalizatória do parlamento goiano

Frederico Leão Abrão Lattes_th

Andreia Costa

O direito à moradia em Goiânia: impactos sociais, econômicos e urbanos das políticas habitacionais executadas entre 2009 e 2015

Gabriela Machado Rennó Lattes_th

Silzia Carvalho

A efetividade da política pública de recuperação de crédito tributário no Estado de Goiás: o negócio jurídico processual como estratégia de eficiência em sede de execução fiscal

Thalita Costa e Silva Lattes_th

Fabrício Motta

Accountability como política pública: a efetividade do controle externo sobre as contas do poder executivo municipal em goiás, à luz do federalismo cooperativo

Eduardo Henrique Lolli Lattes_th

Saulo Pinto Coelho

Incentivos fiscais de ICMS no estado de Goiás: desafios e propostas para o aprimoramento da transparência e a efetividade dos controles interno e externo e o papel da Assembleia Legislativa 

Denise Silva Vieira Lattes_th

José Querino Tavares

Os direitos humanos como uma estrutura estruturante no sentido de Pierre Bourdieu

Lucília de Lima Lattes_th

Platon Teixera Neto

A justiça restaurativa como instrumento de inclusão social na comarca de Goiânia-Go

Giovana Nahas Dafico Bernardes Lattes_th

Platon Teixera Neto

 

A Defensoria Pública na construção de políticas públicas: reflexões para assegurar os direitos fundamentais dos invisíveis em situação de rua

 

Eliane Pires Araújo Lattes_th

 

Cleuler Neves

A desjudicialização do direito à saúde pela precedência da mediação e da conciliação e a atuação da Advocacia Pública Municipal

 

 Linha 2: Segurança Pública: Políticas e Efetividade Constitucional

NOME DO DISCENTE

PROFESSOR ORIENTADOR

TÍTULO DO PROJETO

Júlia Faipher Morena Vieira da Silva Dornelas Lattes_th

Bartira Miranda

A eficiência das delações premiadas na Operação Lava jato e os desafios da advocacia criminal diante da expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro

Liana Antunes Vieira TorminLattes_th

 

Pedro Sérgio Santos

 

Remição da pena pela leitura: avaliação da política pública na penitenciária Odenir Guimarães

Patrícia Raposo Moreira Lattes_th

Franciele Cardoso

A deficiência estrutural no ciclo das políticas públicas de enfrentamento ao combate à violência doméstica contra a mulher: uma dialogia necessária