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Andrea Abrahão Costa

ANDREA ABRAHÃO COSTA

Professora Permanente

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2018), com período sanduíche (bolsista CAPES) na Université Paris X - Nanterre (2017). Graduada em Ciências Sociais (com ênfase em Sociologia) pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1992), graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1998), pós-graduada em Sociologia pela UNICAMP (nível de especialização) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). É professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás - Campus Goiás, tendo sido coordenadora do Curso de Graduação em Direito e integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) entre os anos de 2018 e 2020. É professora permanente do Mestrado em Direito e Políticas Públicas - PPGDP na Faculdade de Direito da UFG Goiânia e da Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público da ESA-OAB/GO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Sociologia Jurídica e Políticas Públicas. Integra o Comitê de Internacionalização da UFG/Campus Goiás. Nas Ciências Sociais atuou, principalmente, na construção de indicadores educacionais. Atualmente, dedica-se ao estudo de temas ligados à Democracia e Judiciário, Governança Judicial, Administração da Justiça e efetividade da tutela jurisdicional, Políticas Públicas e Economia Solidária. Filiada ao IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário, membro da IACA - International Association for Court Administration - e professora associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Advogada inscrita na OAB/PR sob o nº 32.379 e membra da Comissão de Mediação e da Comissão da Advocacia Colaborativa da OABPR e membra convidada da Comissão de Mediação da OABGO. Seus temas de pesquisa incluem os seguintes assuntos: mediação de conflitos, efetividade da tutela jurisdicional, Poder Judiciário e Administração da Justiça, Democratização e Acesso à Justiça, Governança Democrática, Direito e novas tecnologias, Empreendedorismo Social.


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BARTIRA MACEDO DE MIRANDA 

Professora Permanente Possui doutorado em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e mestrado em Direito - Área de concentração: Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás (2003). É professora adjunta da Universidade Federal de Goiás, onde ministra as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal e é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas. Atualmente é Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás e associada plena do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas processuais, defesa social, segurança pública, teoria do crime e da pena, história das ideias penais e criminologia. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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CLEULER BARBOSA DAS NEVES

Professor Permanente Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás (2006), Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2001) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1997). Atualmente é professor integrante dos quadros do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da UFG e professor da graduação em Direito da UFG, em que é professor Associado 2 e Procurador do Estado de Goiás (5/2/1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, tendo atuado em Direito Agrário e Direito Ambiental, com foco de pesquisas em APP's, em recursos hídricos e em processo civil e administrativo; atualmente atuando em Direito Administrativo, com foco de pesquisas em conflituosidade, consensualidade e políticas públicas: mediação, conciliação e arbitragem e outros mecanismos consensuais na administração pública. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

Diva Julia Safe Coelho

DIVA JÚLIA SAFE COELHO

Professora Permanente Professora adjunta da Universidade Federal de Goiás, Regional Cidade de Goiás e integrante dos quadros do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da UFG. Pós-Doutora na área de Direito Constitucional Comparado, pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Bolsista PNPD/CAPES). Doutora em Ciudadania y Derechos Humanos pela Universidad de Barcelona - UB, mestre em Filosofia Politica pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Se graduou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS. Advogada OAB/GO: 31.202. Membro permanente do Grupo Internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado (GIRCHE) da Universitat de Barcelona- UB. Membro do Grupo de Estudos de Sociologia Fiscal - GESF/UFG. Membro do Grupo de Pesquisa Processo Fraterno e Direito do Agronegócio da UniRV. Membro permanente do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC), junto ao CNPq. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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FABRÍCIO MACEDO MOTTA

 Professor Permanente Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1998), mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente, é Procurador do Ministério Público de Contas - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e Professor Adjunto do curso de Direito e do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas, ambos, na Faculdade de Direito da UFG. É Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2017-2020). Membro do Conselho Editorial das Revistas A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional , Revista Brasileira de Direito Público e Interesse Público. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, contratos públicos, concurso público, regime jurídico administrativo, servidor público.  Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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FRANCIELE SILVA CARDOSO

Professora Permanente Doutora em Direito Penal e Criminologia (2012) pela Universidade de São Paulo (USP), curso o mestrado (2004) e a graduação (2000) em Direito pela mesma Universidade. É professora adjunta do curso de Direito e do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas, ambos, na Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Goiás. Atual coordenadora de graduação do curso de Direito, UFG. Pesquisadora do NECRIVI (Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência - UFG) e ex-professora efetiva da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Integrou a comissão ad hoc do Ministério da Educação para avaliação e supervisão de cursos de Direito e Conselheira do CNPCP/MJ - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Atualmente é coordenadora estadual (GO) do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e professora permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia, Políticas Públicas de Segurança, Políticas de Drogas, Direito Penal, Direito de Execução Penal e Direitos Humanos. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES

Vice-Coordenador do Programa

Graduado em direito, mestre e doutor em Ciência Política pela UFMG. É professor universitário desde 2004, com atuação em instituições como UFMG, UFOP, UFFS e UFG, dentre outras. Antes de dedicar-se exclusivamente à academia, atuou como advogado no âmbito do direito tributário, para o setor privado; do direito administrativo, para sindicatos de servidores públicos e; a título de "pro bono" em questões coletivas referentes a direitos fundamentais como moradia e liberdade de associação ou reunião, em favor de movimentos sociais. Atualmente, é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, com atuação no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (mestrado e doutorado) e no Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas. Conduz pesquisas científicas e orienta trabalhos atinentes aos seguintes temas: i) aspectos jurídicos, políticos e culturais das finanças públicas e; ii) teoria política contemporânea e; iii) direito tributário. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-fiscais, GESF, vinculado à Faculdade de Ciências Sociais da UFG. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3905-8141  Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA

Professor

Colaborador

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Especializações em Direito Processual Penal e Direito Civil - Obrigações, Mestrado em Direito - Ciências Penais e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. É Professor na Pontifícia Universidade Católica de Goiás e na Universidade Federal de Goiás, atuando em ambas as instituições no ensino, pesquisa e extensão. Atualmente é Membro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás e da Comissão de Direito Criminal da OAB-GO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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JOSÉ QUERINO TAVARES NETO

Professor Permanente

Possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra sob a supervisão do Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (2007), com bolsa da Capes; Graduado em Ciências Sociais (1988), em Direito (1993); Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1997), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2001). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014). Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Professor do Programa em Políticas Públicas da UFG com bolsa da ASMEGO e diretor da Faculdade de Direito da UFG. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Clássica, Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: poder, Direito Constitucional, Estado, Direitos coletivos, Socioambientalismo e avaliação. É líder do grupo de pesquisa Estado, Governo e Sociedade que se reúne regulamente na UFG para debate e atualização teórica sobre os mais diversos temas relacionados da temática do grupo. Sua pesquisas atuais concentram-se numa análise da proposta de (re)visitar as perspectivas jurídicopolíticas do poder na Constituição brasileira, ressaltando os reflexos do poder na redefinição da carta política brasileira no que tange a sua desfiguração em face da inserção na sociedade global; Ações Coletivas e Cidadania como uma nova concepção de esfera pública/privada; e a construção de um judiciário socioambiental a partir da readequação de habitus e campo em Pierre Bourdieu. Bolsista de Produtividade do MP-GO/TCE-GO em convênio com o Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.

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LEONARDO BUÍSSA FREITAS

Professor Permanente Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação, nível Mestrado Profissional, em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal de Goiás. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Pesquisador no Grupo de Pesquisa Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Pesquisador no Projeto Finanças e Políticas Públicas: análises, planejamento e controle no contexto do Federalismo Fiscal cooperativo. Pesquisador no Projeto Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional: Controle de Constitucionalidade e inclusão social. Avaliador-Doutor da Revista Direito Tributário Atual. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Aprovado em concurso para Professor Adjunto da UFG. Juiz Federal em Goiás.  Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

Lucas

LUCAS BEVILÁCQUA CABIANCA VIEIRA

Professor Permanente Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com formação complementar em Comércio Internacional pela Mission of Brazil to the World Trade Organization (WTO) em Genebra, Prêmios WTO Chair- I Concurso de Comércio Internacional do Centro de Comércio Global e Investimentos (CCGI/EESP/FGV) e professor-orientador homenageado no Prêmio Melhor TCC das turmas( T11 E T2 RFB/GVlaw Direito Tributário/ FGV DIREITO/SP). Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação, nível Mestrado Profissional, em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal de Goiás. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO

 
 Professora Colaboradora Possui Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1973) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982). Professora Titular aposentada do Curso de Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de São Paulo e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação, nível Mestrado Profissional, em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Servidor Público, Contrato Administrativo e Concessão de Serviço Público.  Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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PEDRO SERGIO DOS SANTOS

Professor Permanente Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (1984), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1987), mestrado em Direito Penal Criminologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) e doutorado em Direito Público Processual Penal pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Foi diretor da Faculdade de Direito da UFG de agosto de 2013 a julho de 2017. É Professor associado da Faculdade de Direito da UFG, lecionando na graduação e na pós-graduação (Programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas) tendo integrado por 8 anos o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça CNPCP-MJ, foi professor adjunto da PUC-GO por 30 anos, foi ainda coordenador do Programa de mestrado em Direito da UFG. Foi Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Goiás de 2010 a 2011. Instrutor da Confederação Brasileira de Xadrez/CBX. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal, criminologia, direito penal e literatura e Xadrez. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

Professor Platon

PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO

Professor Permanente Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Europeia de Roma (Itália). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Já foi Diretor de Informática da ANAMATRA (biênio 2013-2015). Foi Membro da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do CSJT/TST. Ex-Presidente da AMATRA-18 (biênio 2011-2013). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (biênio 2007/2009). Lecionou, entre outras instituições de ensino, na PUC-GO e na FASAM, para Graduação, e para a Pós-Graduação Lato sensu na PUC/GO, na FASAM e no IPOG. Sua produção bibliográfica inclui artigos, livros (incluindo organização) e capítulos de livros publicados. É o Titular nº 3 da Academia Goiana de Direito. Atualmente é Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos-GO (TRT-18ª Região-Goiás). É Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade de Direito da UFG. Foi Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 18ª Região, também foi Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFG, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFG e do Comitê Interno do PIBIC-UFG.  Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

Foto Robert 2

ROBERT BONIFACIO DA SILVA

Professor Permanente

É doutor e fez estágio pós-doutoral em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, é professor adjunto de ciência política na Universidade Federal de Goiás (UFG), onde é membro permanente nos programas de pós-graduação em ciência política (PPGCP) e em Direito e políticas públicas (PPGDP), conselheiro da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), representando a área de ciências humanas, e líder do Grupo de Pesquisa sobre Comportamento Político e Qualidade da Democracia (COMPOQ). É membro fundador do Instituto Péricles de Políticas Públicas e foi secretário executivo do Escritório de Prioridades Estratégicas da Prefeitura Municipal de Goiânia. Pesquisa questões relativas à avaliação de políticas públicas, comportamento eleitoral, cultura política e corrupção.

Contato: rbonisilva@gmail.com

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SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO

Professor Permanente Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Pós-Doutorado como bolsista CAPES, na área de Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona - Espanha. É professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG), vinculado à Faculdade de Direito (FD-UFG), atuando no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP-UFG) e no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG. Foi Chefe do Departamento de Formação Jurídica Básica e Complementar da FD-UFG, bem como Coordenador de Pesquisa da FD-UFG. Atua como pesquisador e professor visitante da Unversitat de Barcelona. Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito e de Direito Público, com ênfase em Hermenêutica Jurídica; Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais; Teoria do Direito Público; e Regulação e Controle de Políticas Públicas; Regulação do Desenvolvimento. É autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros.  Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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SILZIA ALVES CARVALHO

Coordenadora do Programa

Possui pós-doutorado em Direito junto à Universidade de Coimbra. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1991). É professora adjunta vinculada à Universidade Federal de Goiás, onde atua como professora de direito processual civil e ocupa o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFG. Atualmente é professora permanente e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas - PPGDP da UFG. Além de ter integrado a gestão da Faculdade de Direito entre julho de 2013 e julho de 2017, enquanto vice-diretora.

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Vanice Regina Lírio do Valle

VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE 

Professora Colaboradora Possui pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006), Procuradora do Município do Rio de Janeiro, tem ainda em seu background, o desenvolvimento de atividades de gerenciamento na área pública, titularizando a Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, e ainda a Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro.  É produtora de conteúdo digital na área jurídica, com formação como tutora em EaD pela ENFAM. É coordenadora, apresentadora e conteudista do Programa GPS Acadêmico (desde 2017), programa semanal de orientação quanto ao desenvolvimento da pesquisa acadêmica, seja no campo da graduação, seja na pós-graduação em sentido estrito, com mais de 100 (cem) episódios produzidos. Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação, nível Mestrado Profissional, em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal de Goiás. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes