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Andrea Abrahão Costa

ANDREA ABRAHÃO COSTA

Professora Permanente

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2018), com período sanduíche (bolsista CAPES) na Université Paris X - Nanterre (2017). Graduada em Ciências Sociais (com ênfase em Sociologia) pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (1992), graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1998), pós-graduada em Sociologia pela UNICAMP (nível de especialização) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). É professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás. É professora permanente do Mestrado em Direito e Políticas Públicas - PPGDP na Faculdade de Direito da UFG Goiânia e da Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público da ESA-OAB/GO. É membro e vice-líder do Grupo de Pesquisa "Mutamba - Patrimônio, Políticas Públicas e Tecnologia" da UFG - Campus Goiás. Participa como pesquisadora do grupo "Processo Civil à luz da Constituição Federal" (IDP-DF) e do Grupo de Estudos e de Pesquisa "Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos"(GEPC/UnB). É Especialista em Gestão, Desenvolvimento e Inovação em Educação a Distância (2014 - FESPPR). Atualmente, dedica-se ao estudo de temas ligados à Democracia e Judiciário, Governança Judicial, Administração da Justiça e efetividade da tutela jurisdicional, Políticas Públicas e Economia Solidária. Filiada ao IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário, membro da IACA - International Association for Court Administration. Membra da Comissão de Mediação e da Comissão da Advocacia Colaborativa da OABPR e membra convidada da Comissão de Mediação da OABGO. 


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BARTIRA MACEDO DE MIRANDA 

Professora Permanente É advogada criminalista desde 1996. É professora da Faculdade de Direito da UFG desde 2006. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1996), especialização em Direito Processual Penal pela UFG, mestrado em Direito - Área de concentração: Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás (2003) e doutorado em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Possui Pós-Doutorado Em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, pela PUC-GO. Pós-Doutora, em Direito Constitucional pela Universidade de Valência, Espanha. Foi Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (2017-2021) e Conselheira seccional da OAB/GO, por dois mandatos (2016-2018 e 2019-2021). Coordenou do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Federal de Goiás e é professora permanente do PPGDP - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. Foi presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB-GO (2022-2023). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Criminologia e Política Criminal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, criminjologia, política criminal, segurança pública, defesa social, políticas públicas de segurança, história das ideias penais. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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CLEULER BARBOSA DAS NEVES

Professor Permanente Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1997), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2001) e doutorado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás (2006). Atualmente é professor integrante dos quadros do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da UFG e professor da graduação em Direito da UFG, em que é professor Titular (2/2023) e Procurador do Estado de Goiás (5/2/1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, tendo atuado em Direito Agrário e Direito Ambiental, com foco de pesquisas em APP's, em recursos hídricos e em processo civil e administrativo; atualmente atuando em Direito Administrativo, com foco de pesquisas em CONFLITUOSIDADE, CONSENSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM E OUTROS MECANISMOS CONSENSUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

Diva Julia Safe Coelho

DIVA JÚLIA SAFE COELHO

Professora Permanente Professora adjunta DE da Universidade Federal de Goiás, Regional Cidade de Goiás. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas PPGDP-UFG. Pós-Doutora na área de Direito Constitucional Comparado, pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Bolsista PNPD/CAPES). Doutora em Ciudadania y Derechos Humanos pela Universidad de Barcelona - UB, mestre em Filosofia Politica pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Se graduou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS. Advogada OAB/GO: 31.202. Membro permanente do Grupo Internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado (GIRCHE) da Universitat de Barcelona- UB. Membro do Grupo de Estudos de Sociologia Fiscal - GESF/UFG. Membro permanente do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC), junto ao CNPq.  Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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FABRÍCIO MACEDO MOTTA

 Professor Permanente Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1998), Mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente, é Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, tendo sido Procurador do Ministério Público de Contas, e Professor Associado da Universidade Federal de Goiás. É membro permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas, na Faculdade de Direito da UFG, e do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do Tocantins. É membro nato da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, tendo sido Presidente da instituição no período de 2017-2020. Membro do Conselho Editorial das Revistas AC - Revista de Direito Administrativo Constitucional , Revista Brasileira de Direito Público e Interesse Público. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, licitação, contratos públicos, concurso público, regime jurídico administrativo, controle da administração pública.  Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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FRANCIELE SILVA CARDOSO

Professora Permanente Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004) e doutorado em Direito Penal e Criminologia (2012) pela mesma Universidade. É professora adjunta da Universidade Federal de Goiás e ex-professora efetiva da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Foi Conselheira do CNPCP/MJ - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Atualmente é coordenadora estadual (GO) do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e professora permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás . É Professora convidada no Curso de especialização em Ciências Criminais no âmbito de convênios celebrados entre a UFG e a Escola Superior de Advocacia da OAB/GO, a Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e em cursos de Especialização organizados pelo IBCCrim. É pesquisadora do NECRIVI/UFG - Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia, Políticas Públicas de Segurança, Políticas de Drogas, Direito Penal, Direito de Execução Penal e Direitos Humanos.  Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

Francisco Tavares

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES

Professor Permanente

Realiza pesquisas e atividades de extensão interdisciplinares entre o direito, a ciência política e a teoria social. Reuniu experiência como advogado tributarista em um grande escritório, foi professor de Direito Tributário em instituições como a Universidade Federal de Ouro Preto e venceu o prêmio conferido à melhor tese apresentada no IX Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário. Com esse background, buscou uma formação teórica e metodológica complementar no campo da Ciência Política,. Em sua dissertação de mestrado, relacionou a tributação com a democracia deliberativa e propôs uma ampliação dos mecanismos de exercício da soberania popular em temas fiscais. Na tese de doutorado, tratou das antinomias e limites presentes na Teoria da Ação Comunicativa. Frequentou cursos de formação em matemática aplicada, metodologia de survey, análise de big data, teoria dos jogos e teoria crítica. Introduziu um novo campo do conhecimento no Brasil, a Sociologia Fiscal, com a criação, em 2016, do GESF -Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais. Em suas atividades, dedica-se à clínica jurídica, à teorização e à pesquisa empírica em temas fiscais. Atualmente, está lotado, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Direito da UFG. É docente permanente do curso de mestrado em direito e políticas públicas e do curso de mestrado e doutorado em direitos humanos, ambos na UFG. Maiores detalhes sobre as pesquisas que desenvolve podem ser encontrados em www.sociologiafiscal.com Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

foto Gaspar

GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA

Professor

Colaborador

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Professor Associado na Universidade Federal de Goiás. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG). Professor na Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

 Foto Prof. José Querino

JOSÉ QUERINO TAVARES NETO

Professor Permanente

Professor Titular na Faculdade de Direito da UFG. Possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Graduado em Ciências Sociais (1988) e em Direito (1993), Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1997), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2001), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014). Atualmente é, Professor do Programa em Direito e Políticas Públicas da UFG no qual é Bolsista de Produtividade com apoio do PPGDP-UFG e seus financiadores. Bolsista de Produtividade do CNPq (2019-2022). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Clássica, Direito Constitucional, Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: poder, Direito Constitucional, Estado, Direitos coletivos, Socioambientalismo e avaliação. É líder do grupo de pesquisa Estado, Governo e Sociedade. Suas pesquisas atuais concentram-se numa análise da proposta de (re)visitar as perspectivas jurídico/políticas do poder na Constituição brasileira, ressaltando os reflexos do poder na redefinição da carta política brasileira no que tange a sua desfiguração em face da inserção na sociedade global; Ações Coletivas e Cidadania como uma nova concepção de esfera pública/privada; e A construção de um judiciário socioambiental a partir da readequação de habitus e campo em Pierre Bourdieu.

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LEONARDO BUÍSSA FREITAS

Professor Permanente Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor do Quadro Permanente do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal de Goiás. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Pesquisador no Grupo de Pesquisa Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Pesquisador no Projeto Finanças e Políticas Públicas: análises, planejamento e controle no contexto do Federalismo Fiscal cooperativo. Pesquisador no Projeto Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional: Controle de Constitucionalidade e inclusão social. Avaliador-Doutor da Revista Direito Tributário Atual. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Juiz Federal em Goiás.  Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

Lucas

LUCAS BEVILÁCQUA CABIANCA VIEIRA

Professor Permanente Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com formação complementar em Comércio Internacional pela Mission of Brazil to the World Trade Organization (WTO) in Geneva. Professor permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG), do LLM. em Direito Tributário e Contabilidade Tributária (IBMEC/DF) e dos cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário (IDP, IBDT, PUC-RS, Abdconst, FMP e FDV). Co-líder da Rede de Pesquisa do Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP, PUCRS, FADISP e Abradt). ex-Conselheiro Titular da 1ªSecção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/Ministério da Economia 2016-19). Procurador do Estado de Goiás em Brasília cedido como Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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PEDRO SERGIO DOS SANTOS

Professor Permanente Professor Titular da Faculdade de Direito da UFG,Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (1984), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1987), graduação em Teologia(Faculdade Ifiteg - 2012) .Mestrado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) e doutorado em Direito Público Processual Penal pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) Foi Diretor da Faculdade de Direito da UFG de de 2013 a julho de 2017. lecionando na graduação e na pós-graduação( Programa de Mestrado em Direito e Pólíticas Públicas) tendo integrado por oito anos o Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça CNPCP -MJ, foi professor adjunto da PUCG GO por 30 anos. Foi coordenador do Programa de mestrado em Direito Agrário da UFG. Foi Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Goiás de 2010 a 2011. Instrutor da Confederação Brasileira de Xadrez /CBX. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal, criminologia, direito penal , Direito e Liberdade Religiosa. literatura e Xadrez. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

Professor Platon

PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO

Vice-Coordenador do Programa Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma (Itália). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Já foi Diretor de Informática da ANAMATRA (biênio 2013-2015). Foi Membro da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do CSJT/TST. Ex-Presidente da AMATRA-18 (biênio 2011-2013). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (biênio 2007/2009). É o Titular n 3 da Academia Goiana de Direito. Atualmente é Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos-GO (TRT-18 Região-Goiás). Foi Juiz Auxiliar Direção da ENAMAT/TST (de março de 2020 a outubro de 2022). É Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade de Direito da UFG. Foi Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 18 Região, também foi Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFG, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFG e do Comitê Interno do PIBIC-UFG. Atualmente é Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18 Região). Eleito para a Academia Brasileira de Direito do Trabalho em julho de 2023. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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ROBERT BONIFACIO DA SILVA

Professor Permanente

Professor efetivo da Universidade Federal de Goiás, atualmente é cedido para o governo do estado de Goiás, onde exerce o cargo de Subsecretário de Formação de Talentos e Transformação Digital da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Realizou 2 estágios pós-doutorais (na UFMG e na FGV-SP) e é doutor e mestre em ciência política por programas nota 7 (UFMG e Unicamp, respectivamente).

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SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO

Coordenador do Programa Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Pós-Doutorado como bolsista CAPES, na área de Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona - Espanha. É professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP-UFG). É professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG e professor do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Desenvolvimento da UFPA. É Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO. É Diretor da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas.Tem experiência nas áreas de Direito Público e de Teoria do Direito, com ênfase em Hermenêutica Jurídica; Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais; Regulação e Controle de Políticas Públicas; e Regulação do Desenvolvimento. É autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros.  Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes

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SILZIA ALVES CARVALHO

Professor Permanente

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professora titular na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. É vice-diretora da FD (2021-2025), tendo exercido a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Pùblicas da FD/UFG (2021-2023). Atua como, professora na área de teoria geral do processo na graduação, sendo professora permanente do PPGDP, vinculada a linha de pesquisa 1, Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas. Tem experiência na área de Direito, principalmente nos seguintes temas: administração pública, políticas públicas, consensualidade, acesso à justiça e a direitos.

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Vanice Regina Lírio do Valle

VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE 

Professora Permanente Visiting Fellow, no Human Rights Program da Harvard Law School. Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006), Procuradora do Município do Rio de Janeiro aposentada, tem ainda em seu background, o desenvolvimento de atividades de gerenciamento na área pública, titularizando a Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, e ainda a Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro. Professora Colaboradora do PPGDP da Universiadade Federal de Goiás. Foi professora na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu em Direito, com extensa produção em livros e artigos. É produtora de conteúdo digital na área jurídica, com formação como tutora em EaD pela ENFAM. É coordenadora, apresentadora e conteudista do Programa GPS Acadêmico (desde 2017), programa semanal de orientação quanto ao desenvolvimento da pesquisa acadêmica, seja no campo da graduação, seja na pós-graduação em sentido estrito, com mais de 100 (cem) episódios produzidos. A experiência na área de Direito Público, com ênfase nos temas de direitos fundamentais e jurisdição constitucional, tem direcionado sua atividade acadêmica, mantendo-se sempre o contato com o Direito Administrativo. Ícone de redirecionamento para a plataforma Lattes