Normas e Resoluções
Resoluções do PPGDP
Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas:
Regulamento Geral do PPGDP: Resolução - CEPEC nº 1451/2017
Linhas de Atuação-Pesquisa
Linhas Atuação-Pesquisa: Resolução Interna PPGDP/UFG nº 04/2023
Autoavaliação
Autoavaliação: Resolução Interna PPGDP/UFG nº 03/2023
Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento
Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento: Resolução Interna PPGDP/UFG nº 02/2023
Qualificação:
Regulamento de bancas de qualificação: Resolução Interna PPGDP/UFG n° 04/2018
(para efeitos de qualificação é necessário verificar também o artigo 40 do Regulamento Geral do PPGDP)
Formulário de solicitação de qualificação: Anexo I - Resolução Interna PPGDP/UFG n° 04/2018
Defesa:
Regulamento de bancas de defesa de produto final: Resolução Interna PPGDP/UFG nº 03/2019
(para efeitos de defesa é necessário verificar também o artigo 41 do Regulamento Geral do PPGDP)
Formulário de solicitação de defesa de produto final (editável em .docx): Anexo I - Resolução Interna PPGDP/UFG n° 03/2019
Instruções para depósito da dissertação pós-defesa: Portaria nº 16/2019 Coord./PPGDP/UFG
Estágio Docência:
Resolução UFG: Resolução Conjunta - CONSUNI/CEPEC nº 01/2017
Normas Regulamentares para Estágio Docência: Resolução Interna PPGDP/UFG n° 02/2018
Modelo de Plano de trabalho/Projeto de Estágio Docência (em breve)
Modelo de Relatório final de estágio docência (em breve)
Atividades Complementares:
Normas e orientações - Plano e relatório de Atividades Complementares: Resolução Interna PPGDP/UFG nº 01/2019
Modelo de Plano de atividades complementares (editável em .docx): Plano de Atividades complementares (Art. 32 do Regulamento do PPGDP-UFG)
Modelo de Relatório de atividades complementares (editável em .docx): ANEXO II da Resolução 01/2019 da CPG-PPGDP/UFG
Regras de Desligamento:
Normas para desligamento de discente: Resolução Interna PPGDP/UFG nº 04/2019
(para efeitos de desligamento é importante verificar o artigo 38 do Regulamento Geral do PPGDP)
Resoluções - Calendário e Prazos das Turmas do PPGDP:
Calendário e prazos da Turma I: Resolução Interna PPGDP/UFG nº 02/2017
Calendário e prazos da Turma II: Resolução Interna PPGDP/UFG n° 01/2018
Calendário e prazos da Turma III: Resolução Interna PPGDP/UFG n° 02/2019
Calendário e prazos da Turma IV: Resolução Interna PPGDP/UFG nº 01/2020
Calendário e prazos da Turma V: Resolução Interna PPGDP/UFG n° 01/2021
Calendário e prazos da Turma VI: Resolução Interna PPGDP/UFG nº 01/2022
Calendário e prazos da Turma VII: Resolução Interna PPGDP/UFG n°01/2023
Calendário e prazos da Turma VIII: Resolução Interna PPGDP/UFG n°01/2024
Demais resoluções:
Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento: Resolução Interna PPGDP/UFG nº 01/2017
Organização do Encontro Nacional do CONPEDI 2019: Resolução Interna PPGDP/UFG nº 03/2018
Deliberações remotas (reuniões assíncronas): Resolução Interna PPGDP/UFG n° 03/2017
Normas UFG
- Resolução CEPEC n° 1847/2023 - Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFG
- Portaria PRPG 13/2021 - Reserva de vagas para pessoas trans
- Resolução CONSUNI/CEPEC de Estágio Docência 01/2017 - Estágio docência
- Resolução CONSUNI/CEPEC 1/2017 - Integração entre graduação e pós-graduação.
- Resolução CEPEC 1403/2016 - ANTIGO Regulamento Geral dos PPGs Stricto Sensu da UFG
- Resolução CONSUNI 7/2015 - Ações afirmativas para pretos, pardos e indígenas
- Ofício PROAD 133/2019 - PROAP
- Instruções - para envio de teses e dissertações para publicação na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG.
- TECA (Termo de Ciência e Autorização) - para depósito de dissertação e tese na Biblioteca da UFG.
- Documento: Manual PROAP
- Memorando PROAD 08/2017 - PROAP (ressarcimento para discentes)
- Portaria PROAD/UFG 216/2022 - Calendário PROAP 2022
- Manual PROAD sobre PROAP: fluxo de processos PROAP
Normas CAPES
- Ofício CAPES n. 141/2022-CPG/CGSI/DPB/CAPES - Acumulação de bolsa com trabalho remunerado
- Portaria conjunta CAPES/CNPq 1/2010 - Acumulação de bolsa com trabalho remunerado
- Portaria CAPES 156/2014 - PROAP
- Resolução CAPES 76/2010 - Regulamento das bolsas CAPES DS
- Resolução CAPES 77/2006 - Mudança de nível
- Portaria CAPES 34/2006 - PROEX
- Portaria CAPES 55/2020 (revogada) - Prorrogação de bolsa por três meses durante a pandemia
- Portaria CAPES 121/2020 (revogada) - Prorrogação de bolsa por seis meses durante a pandemia
- Portaria CAPES 107/2022 - Revoga portarias 55/2020 e 121/2020
- Documentos da área interdisciplinar da CAPES.
Normas MEC
- Portaria 156/2014 - PROAP