Disciplinas Linha 1

Linha de pesquisa 1 - Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas,

Concentra esforços na investigação científica, transferência de conhecimentos e produção de impacto relevante nas experiências concretas de regulação, processamento e controle jurídico- constitucional da Administração Pública no trato de Políticas Públicas, visando a construir, no contexto brasileiro, análises e diagnósticos crítico-propositivos destinados a uma otimização da responsividade na esfera pública frente a seus propósitos constitucionais

Disciplinas 

a) Administração Pública: arranjos e análises jurídicoinstitucionais no ciclo de políticas públicas;

b) Direito Financeiro e Orçamentário das Políticas Públicas: política fiscal e direitos fundamentais;

c) Controle e Políticas Públicas: desenhos, procedimentos, limites e melhores práticas;

d) Tópicos Avançados em Regulação, Efetividade e Controle das Políticas Públicas.

 

Disciplinas já ministradas:

DISCIPLINA PLANOS DE ENSINO (clique para baixar)
Administração Pública Contemporânea: novos arranjos jurídicos e novas práticas de gestão

Disciplina ofertada em 2022/2

Disciplina ofertada em 2020/2

Políticas Públicas: estrutura, regulação e gestão no Estado democrático

Disciplina ofertada em 2021/2

Disciplina ofertada em 2020/1

Disciplina ofertada em 2019/1 

Disciplina ofertada em 2018/1  

Legalidade, regulação e atividade normativa da Administração Pública na efetivação de Políticas Públicas

Disciplina ofertada em 2023/2

Disciplina ofertada em 2021/2

Disciplina ofertada em 2019/2

Disciplina ofertada em 2018/2

Direito Financeiro e Orçamentário das Políticas Públicas: decisões financeiras, controle e responsividade 

Disciplina ofertada em 2023/1

Disciplina ofertada em 2022/1

Disciplina ofertada em 2021/2

Disciplina ofertada em 2019/1

Disciplina ofertada em 2017/2

Políticas Públicas de Prestação Jurisdicional e Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito

Disciplina ofertada em 2022/1

Disciplina ofertada em 2021/2

Disciplina ofertada em 2020/2

Disciplina ofertada em 2019/2 

Disciplina ofertada em 2018/2 

Tópicos Avançados em Regulação, Efetividade e Controle das Políticas Públicas

Disciplina ofertada em 2019/1

Disciplina ofertada em 2018/2

Disciplina ofertada em 2018/1

 

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