Turma II PPGDP
Linha 1: Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas
| NOME DO DISCENTE | PROFESSOR ORIENTADOR | TÍTULO DO PROJETO |
| Diógenes Faria de Carvalho | Economia do compartilhamento no mercado de consumo e regulamentação do transporte individual de passageiros | |
| Ana Paula Antunes Vieira Nery | Leonardo Buissa Freitas | Financiamento e cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação |
| Célio Natal dos Santos Júnior | Leonardo Buissa Freitas | Direito Constitucional à Educação Infantil: Políticas Públicas para atendimento das crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas – experiência de Goiânia |
| Flávia Cristina Santos de Melo | Robert Bonifácio da Silva | A eficácia das auditorias operacionais do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (2011-2018): debate conceitual e aproximações empíricas |
| Larissa Sampaio Barzellay | Fabrício Macedo Motta | Política Pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras públicas no Estado de Goiás: controle externo pelo TCE/GO (2006-2019) |
| Leonardo Naciff Bezerra | Cleuler Barbosa das Neves | Política pública conciliatória: testagem glicobiológica na 2ª Vara de Uruaçu/GO e seus eventuais (des)cumprimentos |
| Marcelo Machado de Carvalho Miranda | Saulo de Oliveira Pinto Coelho | TAC e sua efetividade enquanto instrumento de aprimoramento de políticas públicas: diagnóstico quali-quantitativo e análise propositiva no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás |
| Pedro Henrique Moreira Cruvinel | José Querino Tavares Neto | Instituições Federais de Ensino Superior como instrumento de política pública de inclusão social sob o viés constitucional: o caso da Universidade Federal de Goiás |
| Rafael Carvalho da Rocha Lima | Silzia Alves Carvalho | Limites e critérios para a autocomposição no âmbito da Administração Pública: parâmetros para a atuação consensual na CCMA pelos Procuradores do Estado de Goiás |
| Rafael Machado de Oliveira | Saulo de Oliveira Pinto Coelho | Melhores práticas para acolhimento institucional no contexto de políticas públicas para criança e adolescente: avaliação de impacto das inovações construídas na experiência da comarca de Caldas Novas/GO |
| Raimundo Nonato Pereira Diniz | Fabrício Macedo Motta | A ineficiência da execução fiscal no estado de Goiás como situação-problema na abordagem direito e politicas públicas |
| Renata Campos Bernardes Barros | Saulo de Oliveira Pinto Coelho | A gestão da educação pública pelo terceiro setor: um diagnóstico da experiência da participação de organizações sociais na política pública de educação profissional em Goiás |
| Silvestre Gomes dos Anjos | José Querino Tavares Neto | O PROUNI como política pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa |
| Vivianne Alves Bragança Brandão | Leonardo Buissa Freitas | Orçamento público e seus instrumentos de flexibilidade: análise da execução orçamentária com enfoque na abertura de créditos suplementares pelo Estado de Goiás (2013-2019) |
Linha 2: Segurança Pública: Políticas e Efetividade Constitucional
| NOME DO DISCENTE | PROFESSOR ORIENTADOR | TÍTULO DO PROJETO |
| Augusto César Borges Souza | Lucas Bevilácqua Cabianca Viera | Public compliance e a tutela do reportante de boa-fé como instrumento de política criminal no combate à corrupção: a regulamentação do whistleblowing à luz do ordenamento jurídico brasileiro |
| Leandro Koiti Murata | Bartira Macedo de Miranda Santos |
O papel do Ministério Público como ombudsman na implementação de políticas públicas de segurança no Brasil |
| Marcus Vinícius Alves de Oliveira | Pedro Sérgio dos Santos | Alcance do controle do Estado sobre a atuação das facções criminosas em Goiás |
| Maria Antônia de Faria | Franciele Silva Cardoso | Projeto mulher legal: um olhar sobre os grupos reflexivos para homens autores de violência |
| Ricardo Luiz Alves | Franciele Silva Cardoso | Politicas públicas em relação ao uso abusivo e compulsivo de substâncias psicoativas: estudo de caso do Centro Estadual de Referência e Excelência em Dependência Química Professor Jamil Issy Unidade Aparecida de Goiânia |
| Rodrigo Corrêa Pires | Silzia Alves Carvalho | A autocomposição como política pública de tratamento de conflitos administrativos na UFG a partir de 2019: a CPRAC – Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos |
| Sérvio Túlio Teixeira e Silva | Cleuler Barbosa das Neves | Inteligência artificial na análise de patologias corruptivas: delimitação jurisprudencial nas decisões do TCU do conceito aberto de cláusula restritiva ao caráter competitivo em editais de licitação |
| Wesley Carlos da Rocha Ribeiro | Pedro Sérgio dos Santos | As políticas públicas no sistema prisional como instrumento efetivo para ressocialização da população carcerária em Goiás |