Bruno Rocha Faria Arantes

Ano de ingresso

2021

Ano de conclusão

2023

Atual Profissão

Advogado

Cargo/Função

Advogado

Observação

Em 2023, passou a assessorar a Presidência da OAB-GO na condição de Secretário-Geral da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO

Título do Trabalho Final Defendido

ARTICULAÇÃO INTERISNTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: a experiência do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil)

Professor Orientador 

Saulo De Oliveira Pinto Coelho

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

ARANTES, B. R. F.; COELHO, D. J. S. . A ASSIMETRIA NA BALANÇA DA DEUSA THÊMIS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA REMESSA NECESSÁRIA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS. REVISTA DE DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, v. 1, p. 33-65, 2023.

ARANTES, B. R. F.; COELHO, D. J. S. C. S. ; COELHO, S. O. P. ; RODRIGUES, M. S. . ESTUDO DE CASO SOBRE O GAEPE BRASIL NO ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERCEPÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DE UMA PRÁTICA INOVADORA DE ARTICULAÇÃO MULTINÍVEL. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 9, p. 1002-1026, 2023.

ARANTES, B. R. F.; COELHO, D. J. S. C. S. . Orçamento Público, Governança Pública e Direitos Fundamentais: crítica das prioridades alocativas como base para uma reflexão sobre como os (não) priorizam direitos sociais. In: Bruno Rocha Faria Arantes; Diva Júlia Safe Coelho; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. (Org.). Temas contemporâneos de Direito Público: Estado, Jurisdição, Finanças e Políticas Públicas. 1ed.Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC)), 2022, v. 2, p. 92-124.

ARANTES, B. R. F.. Democracia na contemporaneidade, uma abordagem sobre a pós-verdade. Revista Jurídica Verba Legis, v. 1, p. 19-26, 2017.

COELHO, S. O. P. (Org.) ; COELHO, D. J. S. (Org.) ; ARANTES, B. R. F. (Org.) . Temas contemporâneos de Direito Público: Estado, Jurisdição, Finanças e Políticas Públicas. 1. ed. Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC)), 2022. v. 2. 369p .

ARANTES, B. R. F.. Orçamento público e a tutela de direitos pelo Estado: a relação entre a dívida pública e a concreção de direitos fundamentais. In: Saulo de Oliveira Pinto; Cleuler Barbosa das Neves; Fabrício Macedo Motta. (Org.). Direito e administração pública nos 30 anos da constituição: experiências e desafios no direito administrativo brasileiro. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 2, p. 163-186.

ARANTES, B. R. F.. O Estado de direito de J.J. Canotilho, a constituição brasileira de 1988 e a participação social no direito ambiental: reflexões sobre o caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. In: Diva Julia Safe Coelho; Rildo Mourão Ferreira; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. (Org.). Direito e sustentabilidade nos 30 anos da constituição : experiências e desafios no âmbito do direito ambiental, urbanístico, mineral e agrário. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 5, p. 229-254.

Títulos dos Trabalhos Técnicos

PARECER PROCESSO N. 201907118 PARA A COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO DA OAB-GO. (Parecer, 2023)

RELATÓRIO FINAL: DESENVOLVIMENTO DA ARTICULAÇÃO NACIONAL ENTRE PODERES E ESFERAS DE GOVERNO PARA MAIOR EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: CONSTRUINDO SUBSÍDIOS PARA A EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DIALOGAL DO GAEPE BRASIL A PARTIR DE PESQUISA-AÇÃO. (Relatório final projeto de pesquisa, 2023)

A IMPORTÂNCIA DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, COM A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA. (Relatório técnico, 2021)

ASSESSORIA À PRESIDÊNCIA DA OAB-GO NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO-GERAL DA COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO DA OAB-GO. (Acessoria/Serviços técnicos, 2023)

DESENVOLVIMENTO DE ARTICULAÇÃO NACIONAL ENTRE PODERES E ESFERAS DE GOVERNO PARA MAIOR EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: CONSTRUINDO SUBSÍDIOS PARA A EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DIALOGAL DO GAEPE BRASIL A PARTIR DE PESQUISA-AÇÃO. (Elaboração de projeto, 2021)

PROPOSTA PARA CONECTIVIDADE DAS ESCOLAS POR MEIO DO EDITAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G. (Elaboração de projeto, 2021)

ARANTES, B. R. F.; MAGALHAES, F. B. . Reflexões sobre a utopia: um caminho entre a Política e o Direito. In: Arnaldo Bastos Santos Neto ; Felipe Magalhães Bambirra ; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. (Org.). Constitucionalismo e direitos humanos: reflexões interdisciplinares na contemporaneidade. 1ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2017, v. 1, p. 73-92.

ARANTES, B. R. F.. A tomada de decisão política como instrumento à efetivação de direitos fundamentais e a lógica dos cisnes negros no âmbito social: uma análise do microcrédito no Brasil 2020 (Texto).