INFRAESTRUTURA DO PPGDP
O PPGDP e UFG dispõem de excelente infraestrutura, abrangendo instalações físicas modernas, biblioteca ampla e tecnologia para videoconferência. Conta com espaços equipados para ensino e pesquisa com garantia de acessibilidade, além de um acervo atualizado e acesso a bases digitais. A equipe administrativa e os recursos tecnológicos garantem suporte eficiente às atividades acadêmicas e administrativas. Saiba mais sobre o detalhamento da infraestrutura do programa clicando nos tópicos abaixo (ou rolando a página).
(C) Política de aquisição de obras específicas do curso
(D) Equipamentos e estrutura de acessibilidade
(F) Recursos humanos disponíveis para a administração do programa
(G) Instalações Físicas do Programa
O PPGDP, desde sua criação, passou a ocupar uma ala inteira do piso superior da Faculdade de Direito da UFG, que lhe foi destinada, com aprox. 290 metros quadrados. O espaço do PPGDP-UFG foi inteiramente requalificado em 2017, por ocasião de sua criação, por meio dos recursos previstos nos convênios que garantem sua sustentação financeira e infraestrutura. Em 2024, a Faculdade de Direito disponibilizou mais uma sala, com 51 metros quadrados, para utilização do programa como espaço multiuso, destinado a atividades híbridas. Com isso, o Programa ocupa de forma privativa um espaco de aproximadamente 345 metros quadrados. O espaço específico do Programa conta com:
a) uma Secretaria própria, completamente equipada e climatizada;
b) uma Sala da Coordenação, completamente equipada e climatizada;
c) uma Sala de Reuniões do PPGDP, com toda a infraestrutura para reuniões institucionais e de trabalho para até 22 participantes, climatizada e equipada com audiovisual;
d) uma Sala de Aulas e Atos com capacidade para até 50 pessoas, climatizada e equipada com estrutura de audiovisual e videoconferência;
e) um Laboratório Didático Multiuso, destinado a aulas, workshops, treinamentos, reuniões de trabalho, e outras atividades, com capacidade para até 45 pessoas, climatizado e equipado com equipamento de audiovisual e videoconferência;
f) uma Sala Multiuso com capacidade para até 35 pessoas, climatizada e equipada com equipamento de audiovisual e videoconferência;
g) banheiros próprios com acessibilidade;
h) áreas de arquivo;
i) uma estrutura de Copa completa;
j) uma Área de Convivência do PPGDP.
Além desse espaço de uso específico do PPGDP, a Faculdade de Direito detém estrutura subsidiária ao Programa, uma vez que possui prédio próprio com estacionamento, um Auditório para 300 lugares e um Salão Nobre para 180 lugares; 14 outras salas de aula climatizadas e equipadas com reprodução de imagem; amplos espaços para as atividades administrativas; amplo espaço para o Núcleo de Prática Jurídica; dezenas de Gabinetes para os docentes (todos os docentes do PPGDP-UFG possuem gabinete de trabalho na UFG); espaço próprio para os Cursos de Especialização; espaços destinados ao Centro Acadêmico e outras atividades discentes; Sala de Estudos; Sala de Audiovisual; e amplos espaços de convivência.
O Sistema de Bibliotecas da UFG (SIBI-UFG) é composto por oito unidades, das quais seis estão localizadas na cidade de Goiânia. O acervo físico do SIBI-UFG é formado por 167.874 títulos e 311.194 exemplares.
O acervo bibliográfico em Direito da Universidade Federal de Goiás encontra-se na Biblioteca Setorial do Campus I, endereçada no mesmo quarteirão da Faculdade de Direito. Tal Biblioteca atende às áreas do Direito, da Saúde, da Educação e das Engenharias. Possui três andares, com salas para estudo coletivo e individual, com 418 assentos disponíveis; Centro de Informática e Apoio Didático, com acesso individualizado à internet para todos os usuários, via Rede Eduroam; Sala Multiuso; Miniauditório; guarda-volumes; áreas destinadas ao acervo geral; referência e periódicos; e administrativa. A Biblioteca tem capacidade para atendimento médio de 1.500 usuários/dia e, atualmente, conta com atendimento médio de 1.000 usuários/ dia. Portanto, há uma boa margem para expansão de usuários.
Oferece os serviços de empréstimo domiciliar, capacitação (treinamento para novos usuários), uso do Portal de Periódicos Capes, biblioteca virtual com acervo de mais de 38 mil títulos na íntegra, e outras bases de dados, orientações para pesquisa e normalização bibliográfica, orientações para consulta local ao acervo, visitas orientadas, comutação bibliográfica (Comut) e serviço terceirizado de fotocópias.
A área total construída da Biblioteca Setorial I é de 4.417,02 m², com 418 assentos de estudos disponíveis, distribuídos entre os acervos e outros 331,52 m² destinados a salas apartadas de leitura e estudos. A atual sede foi inaugurada em 2012, totalmente adequada aos critérios de acessibilidade democrática, com banheiros adaptados, bebedouros, entrada e saída em rampas com direcionamento e sinalização visual e táctil, elevadores e esteiras rolantes, espaço para atendimento adaptados, e sinalização táctil, visual e sonora em ambientes desobstruídos, concebidos para plena acessibilidade.
Quanto ao acervo específico da Biblioteca Setorial I, possui:
a) 11.242 exemplares, sendo 7.096 títulos de livros na área do Direito;
b) Deste total, são 1.232 exemplares em 743 títulos de livros na área do Direito Público, Constitucional, Administrativo e das Políticas Públicas;
c) possui um número estimado de 150 títulos de periódicos físicos na área do Direito, entre coleções completas e intermitentes;
d) fornece acesso gratuito à base Portal de Periódicos Capes, para os usurários regulares da Biblioteca;
e) no campo do Direito, fornece para os usuários regulares da Biblioteca acesso gratuito à base V-Lex. Essa é uma base jurídica online, voltada a países de tradição romano-germânica, que contém livros, artigos, jurisprudência, leis e outros documentos jurídicos, perfazendo um total de mais de 80 milhões de documentos de acesso organizado através de um sistema de busca e um potente software tradutor configurado para dez diferentes línguas. São publicações oriundas de 130 diferentes países, dentre as quais se encontram mais de 5.000 títulos de livros e dezenas de milhares de artigos científicos na área do Direito. O Programa conta também com acesso à base digital da Tirante. Ademais, é característica comum entre as entidades profissionais que são parceiras institucionais do PPGDP-UFG o acesso de seus quadros à base da Fórum Digital, base especializada em Direito Público, de modo que os ingressos do PPGDP-UFG, via de regra, também possuem amplo acesso a essas bases;
f) o Programa de Mestrado profissional conta ainda com o suporte dos livros e demais materiais de pesquisa disponíveis na Biblioteca Central da UFG, em outras áreas do conhecimento, mas muitos com vinculação direta à temática das Políticas Públicas. Estima-se, apenas em livros, um suporte de outros 5.000 títulos oriundos das áreas da Administração (e Administração Pública), Geografia Humana, Economia Política e Ciências Políticas;
g) O acervo virtual conta ainda com acesso específico às plataformas de: livros digitais da Editora Springer; normas técnicas nacionais e internacionais, e-books e legislação do sistema de gestão de normas e documentos regulatórios Target gedweb.
h) Por fim, por meio do orçamento anual da Biblioteca, a Faculdade de Direito conta regularmente com recursos para atualização anual do acervo, além de recursos próprios pra aquisição de obras de interesse do Programa, oriundo dos convênios de autofinanciamento.
(C) POLÍTICA DE AQUISIÇÃO DE OBRAS ESPECÍFICAS DO CURSO:
O PPGDP-UFG contou, no quadriênio 2020-2024 com seis convênios de autofinanciamento (TCE-GO; ALEGO; PGE; MPGO; DPE; TJGO), nos quais há previsão de custeio para aquisição de obras, livros e revistas relacionadas especificamente à área do Programa.
(D) EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE:
Faculdade de direito possui estacionamento com vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e idosos, piso tátil e rampas de acesso dotadas de
corrimão.
O prédio da Faculdade possui sinalização em braile em placas, piso tátil e dois elevadores para deslocamento entre os andares da edificação, com tamanho e
localização adequados. Existem banheiros adaptados (e alguns exclusivos para PCD’s) em todos os andares do prédio, inclusive, na ala em que se encontra
instalado o PPGDP-UFG.
Em dezembro de 2014 criou-se o Sistema Integrado de Núcleos de Acessibilidade da Universidade Federal de Goiás (SINACE - UFG). Atualmente, a Secretaria de Inclusão (SIN-UFG) é responsável pela política de acessibilidade da universidade por meio da Diretoria de Acessibilidade a qual está vinculada a SINACE.
A equipe do SINACE conta com assistentes administrativos, pedagogas e psicopedagogas, técnicos em assuntos educacionais, técnicos em tecnologia
assistiva e assistentes pedagógicos realizando atendimentos de assistências pedagógica e/ou psicopedagógica/psicoeducacional e letramento digital a todos os alunos da UFG, mediante demanda de cada Unidade ou Curso.
O aluno (via portal do aluno -SIGAA) ou a coordenação (via portal da coordenação-SIGAA) podem solicitar apoio ao SINACE-UFG para tipos de necessidades educacionais especiais como: altas habilidades, baixa visão, física, múltipla, Síndrome de Asperger, Visual, auditiva, cegueira, intelectual, Síndrome de Rett, Visão monocular, condutas típicas, surdez, mental, autismo ou outras necessidades.
As solicitações de intérpretes de libras (para tradução e interpretação de aulas e conteúdos) são atendidas pelo Núcleo de Estudos e Práticas em Tradução e
Interpretação de Libras - Neptils/UFG, vinculado à Secretaria de Inclusão. Demais atendimentos são, em geral, atendidos pelo Laboratório de Acessibilidade
Informacional (LAI) que presta, por exemplo, serviços de: acesso à lupa digital portátil; adaptação de material para alunos cegos e de baixa visão; ampliação
de materiais informacionais; assinadores para auxílio no preenchimento de assinatura; computadores adaptados com softwares leitores e ampliadores de tela;
escâner digitalizador de imagens; escaner leitor de livros; espaço para estudos; folheador de páginas; impressão em braile; leitor de livros digitais; linha Braille;
regletes e adaptação de textos (software ABBYY Fine Reader).
i) O Programa conta com rede de internet com wireless de uso dedicado específico do PPGDP, com capacidade para até 140 usuários simultâneos.
ii) Todas as salas contam com pontos físicos de internet de alta velocidade, conectados a computadores novos, e pontos extras, destinados a visitantes e usuários extras;
iii) o ferramental de acesso à internet e de equipamentos de informática destinada ao PPGDP foi renovado (com rede dedicada ao Programa e com computadores novos - conectados fisicamente a internet de alta velocidade - notebooks, impressoras, projetores, telas, sistemas de audiovisual, sistemas de câmera e áudio para videoconferência);
iv) todos os computadores do Programa estão devidamente conectados a impressoras laser e scanners de padrão profissional, bem como a equipamento de projeção de imagem, disponível em todas as salas do PPGDP, inclusive Secretaria, Coordenação, Sala de Reuniões, Sala de Aulas e Atos, e Laboratório Didático Multiuso do PPGDP.
v) Ademais, o prédio da Faculdade de Direito conta com cerca de outros 120 pontos físicos de internet, cerca de 50 computadores disponíveis para docentes e funcionários técnicos nos demais espaços físicos da FD-UFG, computadores portáteis disponíveis aos usuários do prédio, 14 salas de aula com equipamento de reprodução de imagem; uma sala de audiovisual completa e um sala de estudos com 25 estações equipadas. O prédio da FD-UFG conta com servidor-central de rede próprias, mantida pelo serviço de informática da UFG (o Cercomp UFG). O prédio também conta com uma rede de internet de acesso geral aos acadêmicos e demais usuários, via Eduroam.
vi) O PPGD-UFG conta com página própria de internet, vinculada ao provedor da UFG. A página encontra-se totalmente atualizada e fornece ampla informação sobre o Programa e suas atividades.
vii) No ano de 2018, o PPGDP-UFG passou a contar com serviço de videoconferência disponibilizado pela UFG na Plataforma SIGAA (serviço via RNP), plataforma essa utilizada de maneira universal pelos quadros da Universidade – alunos, professores e servidores – para a gestão dos cursos de graduação e pós-graduação. O serviço de videoconferência utilizado pelo PPGDP é fornecido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, que garante a segurança do tráfego de dados e a disponibilidade do serviço.
viii) Em 2020, com a Pandemia da Covid-19, a UFG ampliou a contratação e disponibilização de diversas ferramentas digitais de informação e comunicação, contando o Programas com serviços como o Moodle-IPE, o SIGAA-UFG; o pacote do Google for education e Google Workspace (a UFG possui contrato específico); as tecnologias da Plataforma RNP, dentre outras. Houve também um grande esforço de amplo acesso a treinamento para docentes e discentes.
ix) Em 2023 o PPGDP-UFG, por meio de Convênio firmado com a DPE-GO, realizou processo de aquisição de novos equipamentos de videoconferência, com capitação de som e imagem de alta qualidade (e foco automático) para todas as salas do Programa.
x) Em 2024, o PPGDP-UFG ficou convênios novos, para o doutorado profissional, com o TJGO e com o TCE-GO, nos quais está previsto a estruturação de duas salas com capacidade de realização de eventos híbridos de qualidade profissional, nas dependências do PPGDP-UFG, além de uma sala para realização de gravações de poscasts e formatos afins.
(F) RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA:
O programa possui uma equipe dedicada exclusivamente às atividades administrativas e de apoio à pesquisa, composta por servidores efetivos e assistentes (estes, bolsistas custeados por meio dos convênios firmados com entidades profissionais). No último quadriênio o programa contou com um servidor de carreira Técnico-Administrativo em Educação e três assistentes de pesquisa/administrativos. A partir de 2024, com a aprovação do doutorado profissional, o Programa passou a contar com dois servidores efetivos de carreira dedicados exclusivamente ao Programa e quatro assistenes bolsistas. Trata-se de uma configuração de equipe administrativa acima do contexto médio dos Programas da UFG.
Os assistentes são selecionados conforme a complexidade das atividades a serem atribuídas, sendo um graduando, um graduado e um mestrando (área de conhecimento Direito ou área afim de ciências sociais aplicadas). A relação entre equipe de gestão e número de discentes é de menos de 1 para 10 (próxima a 1 para 8).
O programa preza pela divisão equilibrada de tarefas entre a equipe administrativa e docente, zelando pela saúde, bem-estar e conciliação entre vida pessoal e profissional da comunidade do PPGDP. Funções e tarefas são delegadas a comissões compostas por docentes, servidores, assistentes e discentes, com resultados referendados pela Coordenadoria, instância máxima de deliberação no programa, composta por todos os docentes e representantes estudantis (vide Estatuto da UFG).
O programa conta ainda com suporte de diversas instâncias da universidade, como a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Pró-Reitoria de Administração e Finanças, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, e o Gabinete da Reitoria. Alguns convênios e projetos de extensão são geridos com o auxílio de pessoal da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE).