II Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas

O PPGDP-UFG e o PPGD-UFU realizam o II Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas com o tema "Desafios para uma abordagem metodológica para promoção e tutela de direitos fundamentais".

 

Co-organização e realização: PPGD/UFU e PPGDP/UFG

Instituições convidadas: UFMS; UNESP; UB- Universidade de Barcelona; UAB - Universidade Autônoma de Barcelona; UEMG; UniRV

Coordenadores do evento:
Professor Doutor Saulo Pinto Coelho (UFG)

Professor Alexandre Walmott Borges (UFU)

Coordenação local de Uberlândia:

Professor Doutor Thiago Paluma

Professora Doutora Diva Julia Sousa Safe

Coordenadora da avaliação de projetos:

Professora Doutora Diva Julia Sousa Safe

Correspondentes nas instituições convidadas: Professor Msc. Moacir Henrique - UEMG; Pesquisador Geraldo Paes Leme - UNESP; Professor Doutor Borja Muntadas - UB; Professor José Carlos Remotti Carbonell - UAB; Pesquisador Igor Gomide dos Santos - UFMS.

Equipe de organização local: Pesquisadores Luiz Cesar Machado; Fabiana Walmott Borges; Leonardo Martins; Carolina Guerra; Hugo Pacheco; Felipe Eduardo. Participantes estrangeiros: Profª. Drª Ivette Esis; Pesquisadores Jhon Montoya; Cesar Rivera; e Ruth Argueta

 

Confira a programação:

 

Dia 17 de maio

14:00 h - 14:40 horas - Abertura.

Exposição inaugural: Pesquisa em Direito Público: interdisciplinaridade, base em evidências e perspectiva dialética
Prof. Dr. Saulo Pinto Coelho (PPGDP-UFG).
Debatedor: Professor Helvécio Damis (Diretor FADIR UFU)
Coordenação: Professora Letícia Helou (OAB-MG);

14:45 h - 16:15 horas - Painel I de apresentação de pesquisas e debates.

Comunicadores:
Prof. Dr. José Querino Tavares (PPGDP-UFG) - O socioambientalismo como contribuição para um (re)significado da categoria de políticas públicas
Prof. Dndo. Luís César Machado (UFU -PPGBioComb) – Experiências de pesquisas na área de biocombustíveis.
Prof. Alexandre Borges (AGU) – Carreiras jurídicas e formação na pós-graduação
Pesquisadora Mnda. Carolina Lemos (PPGDP-UFU e AGU) - Avaliação da política pública de solução consensual de conflitos no âmbito a Advocacia-Geral da União com foco na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
Coordenação: Prof. Dr. Alexandre Walmott (PPGDP-UFU)

16:30 h - 18:00horas - Painel II de apresentação de pesquisas e debates.

Comunicadores:
Pesquisador Mndo. Claudiney Rezende (PPGDP-UFG e PGE-GO) - Superlotação e superpopulação carcerárias: fatores explicativos
Prof. Dndo. Moacir Henrique Jr. (UEMG) – A doutrina da segurança nacional do constitucionalismo brasileiro: semelhanças com Espanha e Portugal nos regimes ditatoriais
Pesquisadora Mnda. Gisele Gomes Matos (PPGDP-UFG) - A cor dos flagrantes da região metropolitana de Goiânia: seletividade racial nas abordagens policiais
Pesquisador Mndo. Joel Pacífico (PPGDP-UFG e MP-GO) - Ação dos Conselhos da Comunidade na Políticas Penitenciária e sua correlação com a taxa de opupação do cárcere em Goiás: metodologias de procedimento e diagnósticos
Coordenador: Prof. Onésio Amaral (MPF)

18:00 horas - Sessão de integração e confraternização

Lançamento de livros.
Coordenação Prof. Dr. Dennys Xavier (PPGD-UFU)

Dia 18 maio

9:00 h - 10:20 horas - Oficina II - Pesquisa Histórica: materiais e métodos

Prof. Dr. Paulo Roberto (PPGH-UFU)
Coordenação: Prof. Raoni Biechwolski (UFU e UC)

10:30 h - 12:00horas - Grupo de Trabalho I: apresentação de pesquisas em andamento no PPGD-UFU

Expositores:
"A restrição da publicidade infantil de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção especial à criança com prioridade absoluta", Rodrigo Luiz da Silva Versiani.
"Sistema constitucional axiológico como condicionante hermenêutico jusfundamental", Érica Chamorro Ramos Dias
"A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade", Rodrigo Pena Costa e Costa
“A mediação familiar e o direito fundamental processual à assistência jurídica integral: A interdisciplinaridade como característica do atual sistema multiportas de resolução de conflitos”, Laura Borges Ricardo
"O uso medicinal de canabinoides à luz do Direito Fundamental à Saúde.", José Renato Resende
"A tarifação do dano moral nas relações de trabalho sob o prisma da Constituição de 1988: análise crítica da Lei 13.467/2017". Cicília Araújo Nunes
“O uso de biomassa na geração de energia elétrica”, Hugo Pacheco.
Participação via Skype de aluno da UFMS.
Coordenação: Profa. Dra. Diva Julia Safe (PPGD-UFU)
Prof. Dr. José Querino Tavares (PPGDP-UFG)

12:00 horas Almoço

14:00 h - 15:30 horas Painel III de apresentação de pesquisas e debates.

Comunicadores:
Prof. Dr. Robert Bonifácio (PPGDP-UFG) – Avaliação de políticas públicas: características e estado do campo no Brasil
Prof. Dr. Thiago Paluma (Diretor de Inovação/UFU) – Inovação e direito
Prof. M. Leonardo Martins (ULBRA) – Pesquisa em Direito Ambiental
Coordenação: Prof. Dr. Candice Lisboa (PPGD-UFU)

15:40 h - 17:30 horas - Grupo de Trabalho II: apresentação de pesquisas em andamento no PPGD-UFU

Expositores:
“O marco regulatório das organizações da sociedade civil e o direito fundamental à boa administração pública”, José Júnior Alves da Silveira
"Tutela jurídica do direito humano e fundamental de acesso à justiça: análise das medidas reparatórias decorrentes do diálogo jurisdicional entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF no caso Gomes Lund, à luz da justiça de transição", Tharuelssy Resende Henriques
"Criminologia Queer e política criminal: a criminalização da lgbtfobia no Brasil como subterfúgio ao enfrentamento da violência lgbtfóbica", Danler Garcia
"Adoção e Direito Fundamental à Convivência Familiar: necessidade de visibilidade aos menores em acolhimento institucional e sua inserção na pós-modernidade", Camila Barbosa de Paiva
“Primeira Infância no Cárcere: as implicações jurídicas e sociais do estatuto da primeira infância para o desencarceramento infantil”, Ana Lucília Guimarães Reis
“O papel dos acordos e das negociações coletivas na consolidação do direito fundamental ao trabalho digno: uma abordagem transconstitucional em tempos de mundialização de capital”, Eline Débora
Participação do Doutorando Gustavo Velasco Boyadjian, professor da UFU com experiência de pesquisa na área de saúde.
Participação via Skype de doutorando UFRRJ.
Coordenação: Profa. Dra. Diva Julia Safe (PPGD-UFU)
Prof. Dr. Robert Bonifácio (PPGDP-UFG)

17:40 h - 18:20 horas - Encerramento

Comunicação de encerramento dos Profs. Drª. Keila Pacheco e Dr. Alexandre Walmott (PPGD-UFU)