Trabalhos Finais de Mestrado
Nesta página, estão disponíveis os trabalhos finais de mestrado defendidos no PPGDP. Alguns trabalhos já possuem links diretos para o site da biblioteca depositária (Biblioteca Central da UFG). Detalhes dos trabalhos e das bancas de defesa podem ser consultados no catálogo de teses e dissertações da CAPES (aqui). Caso algum link (ou trabalho) não esteja acessível, entre em contato solicitando-o por e-mail: ppgdp.direito@ufg.br.
2019
Título: A assistência educacional nas prisões: a gestão por organizações sociais e parcerias público-privadas na esteira da reforma do Estado
Autor: Liliana Bittencourt
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: A cor das abordagens policiais do Estado de Goiás
Autor: Gisele Gomes Matos
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Efetividade de Políticas Públicas em uma perspectiva comportamental: superendividamento e crédito rotativo
Autor: Frederico Oliveira Silva
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Diógenes Faria de Carvalho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: A JUSTIÇA RESTAURATIVA JUDICIAL NO DOMÍNIO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: avaliação empírica dos programas desenvolvidos nas cidades de Goiânia e Luziânia nos anos de 2017 e 2018
Autor: Lucas César Costa Ferreira
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: José Querino Tavares Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Financiamento das políticas públicas em educação: controle externo do gasto mínimo nos Tribunais de Contas
Autor: Maisa de Castro Sousa
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Leonardo Buissa Freitas
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Avaliação da política pública de solução consensual de conflitos na Administração Federal realizada no âmbito da Advocacia-Geral da União: atuação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF nos procedimentos que ingressaram nos anos de 2014 a 2017
Autor: Carolina Lemos de Faria
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Silzia Alves Carvalho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Administração Pública, conflito e arbitragem: política pública de acesso extrajudicial à justiça
Autor: Miccael Pardinho Natal
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Sistema prisional e reintegração social no Estado de Goiás: o simbolismo estéril do discurso oficial e o potencial transformador das boas práticas.
Autor: Decildo Ferreira Lopes
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Bartira Macedo de Miranda
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Políticas públicas: sustentabilidade financeira nos contratos administrativos
Autor: Antônio Flávio de Oliveira
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: PROJETO REGULATÓRIO EM POLÍTICA PÚBLICA CONCILIATÓRIA: pesquisa empírica sobre os efeitos da ingestão de glicose nos acordos das varas de família de Anápolis entre abril e dezembro de 2018
Autor: Aline Vieira Tomás Protásio
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Título: TCU e stare decisis administrativo: o caso das cláusulas restritivas em editais de licitação de obras de engenharia
Autor: Fernanda de Moura Ribeiro Naves
Linha: 2
Projeto: 2.2
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ENFRENTAMENTO DA PRÁTICA DE TORTURA DOS PRESOS EM FLAGRANTE
Autor: Liciomar Fernandes da Silva
Linha: 2
Projeto: 2.3
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Arquitetura das condenações judiciais por porte de drogas para consumo pessoal: uma análise de sentenças condenatórias em processo de execuções penais em trâmite na comarca de Goiânia no ano de 2018
Autor: Carolina Rosa Santos
Linha: 2
Projeto: 2.3
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA FUNCIONAL EM SISTEMA DE CORREIÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Autor: Tancredo Elvis Santos Silva
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Medindo e compreendendo a superlotação carcerária no Brasil: discussões conceituais, caracterização empírica e fatores explicativos no contexto pós estado de coisas inconstitucional
Autor: Claudiney Rocha Rezende
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
2020
Título: POLÍTICA PENITENCIÁRIA: AÇÃO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE E SUA CORRELAÇÃO COM A TAXA DE OCUPAÇÃO DO CÁRCERE EM GOIÁS, DE 2017 A 2018
Autor: Joel Pacífico de Vasconcelos
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Bartira Macedo de Miranda
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: pesquisa ação para atuação do Ministério Público na promoção da participação social nas escolhas públicas
Autor: Leonardo Seixlack Silva
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: PUBLIC COMPLIANCE E A TUTELA DO REPORTANTE DE BOA-FÉ COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO: a regulamentação do whistleblowing à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Augusto César Borges Souza
Linha: 2
Projeto: 2.2
Orientador: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: A EFICÁCIA DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS (2011-2018): DEBATE CONCEITUAL E APROXIMAÇÕES EMPÍRICAS
Autor: Flávia Cristina Santos de Melo
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: LIMITES E CRITÉRIOS PARA A AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO CONSENSUAL NA CCMA PELOS PROCURADORES DO ESTADO DE GOIÁS
Autor: Rafael Carvalho da Rocha Lima
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Silzia Alves Carvalho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: FINANCIAMENTO E CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Autor: Ana Paula Antunes Vieira Nery
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Leonardo Buissa Freitas
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: ALCANCE DO CONTROLE DO ESTADO SOBRE A ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS EM GOIÁS
Autor: Marcus Vinicius Alves de Oliveira
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: A INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL NO ESTADO DE GOIÁS COMO SITUAÇÃO-PROBLEMA NA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: Raimundo Nonato Pereira Diniz
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS ADMINISTRATIVOS NA UFG A PARTIR DE 2019: A CPRAC – CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS
Autor: Rodrigo Correa Pires
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Silzia Alves Carvalho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: O PROUNI COMO POLÍTICA PÚBLICA: CONSTITUCIONALISMO, RENÚNCIA TRIBUTÁRIA E TRANSPARÊNCIA DA AÇÃO ADMINISTRATIVA
Autor: Silvestre Gomes dos Anjos
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Leonardo Buissa Freitas
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL: O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Autor: Pedro Henrique Moreira Cruvinel
Linha: 1
Projeto: 1.3
Orientador: José Querino Tavares Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: AVALIAÇÃO DA GESTÃO POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: DIAGNÓSTICO CRÍTICO DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO
Autor: Renata Campos Bernardes Barros
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: PROJETO MULHER LEGAL: UM OLHAR SOBRE OS GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA
Autor: Maria Antônia de Faria
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Inteligência artificial na análise de patologias corruptivas: delimitação jurisprudencial nas decisões do TCU do conceito aberto de cláusula restritiva ao caráter competitivo em editais de licitação
Autor: Sérvio Túlio Teixeira e Silva
Linha: 2
Projeto: 2.2
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: POLÍTICA PÚBLICA CONCILIATÓRIA: TESTAGEM GLICOBIOLÓGICA NA 2ª VARA DE URUAÇU/GO E SEUS EVENTUAIS (DES)CUMPRIMENTOS
Autor: Leonardo Naciff Bezerra
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AO USO ABUSIVO E COMPULSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: estudo de caso do Centro Estadual de Referência e Excelência em Dependência Química Professor Jamil Issy Unidade Aparecida de Goiânia
Autor: Ricardo Luiz Alves
Linha: 2
Projeto: 2.3
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Título: POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO À OBESIDADE E TRIBUTAÇÃO SELETIVA DO ICMS NA CESTA BÁSICA: ESTUDO DE CASO – MÉXICO E CHILE
Autor: Gabriel Buissa Ribeiro de Freitas
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA EXECUÇÃO PENAL: Estudo sobre a implementação de políticas voltadas à ressocialização das mulheres privadas de liberdade em Goiás de 2000-2020
Autor: Deborah Ferreira Cordeiro Gomes
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Bartira Macedo de Miranda
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DE GOIÁS: TÊNUE DIVISÃO ENTRE POLÍTICA PÚBLICA EFICIENTE E RENÚNCIA FISCAL NOS PROGRAMAS PRODUZIR E FOMENTAR
Autor: Mateus Rocha de Lisboa
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Leonardo Buissa Freitas
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: PRAÇA ELITIZADA: O que está sendo produzido na formação policial militar pós-graduada em Goiás?
Autor: Cristiane Bianco Panatieri
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Título: MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO: ANÁLISES COM ENFOQUE EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIAGNÓSTICOS DOS IMPACTOS DA MINERAÇÃO PARA O (NÃO)DESENVOLVIMENTO LOCAL EM GOIÁS
Autor: Alice Santos Veloso Neves
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: GESTÃO COMPARTILHADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DOS INSTITUTOS TECNOLÓGICOS DO ESTADO DE GOIÁS
Autor: Daniella Paula de Freitas
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: José Querino Tavares Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: DESENCONTROS ENTRE PLANEJAMENTO E CONTROLE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: análise do PPA 2016-2019 do Estado de Goiás e o controle de contas.
Autor: Vera Núbia Zandonadi Gomes
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Leonardo Buissa Freitas
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: DESEMPENHO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS (2014-2019)
Autor: Victor Hugo Gomes Lopes
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: MIGRAÇÃO E HOMICÍDIOS EM ITABERAÍ-GO: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO SUAS NA PROTEÇÃO SOCIAL DO MIGRANTE EM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE
Autor: Ronaldo Pereira Soares
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: NEGOCIAÇÃO NA FASE ADMINISTRATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO SOB O PRISMA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Autor: Daniel Lopes Pires Xavier Torres
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Silzia Alves de Carvalho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: EFETIVIDADE REGULATÓRIA PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA
Autor: Danilo Guimarães Cunha
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: José Querino Tavares Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: POLÍTICA SANCIONADORA E ACORDOS PENAIS NO SISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO: EFETIVIDADE, LIMITES E HORIZONTES
Autor: Adriano Godoy Firmino
Linha: 2
Projeto: 2.2
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: TRIBUNAL DE CONTAS E CONTROLE DA CORRUPÇÃO: DISCUSSÃO CONCEITUAL E DIAGNÓSTICO
Autor: Saulo Marques Mesquita
Linha: 2
Projeto: 2.2
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: OS MODELOS PÚBLICO E HÍBRIDO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE EFICIÊNCIA DO SANEAMENTO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS
Autor: Camila Nicolai Gomes
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL: UMA VIA À EFETIVIDADE
Autor: Letícia Martins de Araújo Mascarenhas
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: DIREITO À SAÚDE NO PÓS-POSITIVISMO: uma interlocução entre as premissas teóricas e sua práxis
Autor: Júlia Maria Tomás dos Santos
Linha: 1
Projeto: 1.3
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: DIAGNÓSTICO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE QUIRINÓPOLIS/GO (2015-2019) – PESQUISA EMPÍRICA SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO: um olhar acerca da comunicação pública aplicada
Autor: Fabiana Federico Soares
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: AVALIAÇÃO DO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS: UM ESTUDO DE CASO
Autor: Nilson Elias de Carvalho Júnior
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: José Querino Tavares Neto
2021
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO INFANTIL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS – EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO
Autor: Alan Kardec Cabral Júnior
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Bartira Macedo de Miranda
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: RACIONALIDADE LEGISLATIVA E PRODUÇÃO NORMATIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
Autor: Lucas Cavalcanti Velasco
Linha: 1
Projeto: 1.3
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO INFANTIL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS – EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO
Autor: Célio Natal dos Santos Júnior
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PELO PODER DAS COMPRAS PÚBLICAS NO ESTADO DE GOIÁS: CONTROLE EXTERNO PELO TCE/GO (2006-2019)
Autor: Larissa Sampaio Barzellay
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: ORÇAMENTO PÚBLICO E SEUS INSTRUMENTOS DE FLEXIBILIDADE: ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ENFOQUE NA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PELO ESTADO DE GOIÁS (2013-2019)
Autor: Vivianne Alves Bragança Brandão
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Leonardo Buissa Freitas
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Em busca da eficiência na execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Autor: Augusto Correa de Sousa
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: O FLUXO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NAS OCORRÊNCIAS DE FURTOS QUALIFICADOS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ROUBOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM GOIÂNIA E CIDADES LIMÍTROFES - 2014 A 2019
Autor: Anderson Pablo Pereira Fernandes
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: CENÁRIO (DES)HUMANO DAS MULHERES ENCARCERADAS NO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, NO ESTADO DE GOIÁS – PENITENCIÁRIA FEMININA CONSUELO NASSER – PERÍODO PANDÊMICO SARS-COV-2/COVID-19
Autor: Eduardo Nascimento de Moura
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: POLÍTICA PÚBLICA GOIANA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: ANÁLISE DA META RESTAURATIVA DO QUADRIÊNIO 2016-2019
Autor: Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: CONVENÇÕES PROCESSUAIS EM LIDES TRIBUTÁRIAS: Instrumento de Política Pública Consensual para Recuperação do Crédito Tributário
Autor: Gabriela Machado Rennó
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Silzia Alves Carvalho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: PERFIL DE LITIGIOSIDADE DA SAÚDE PÚBLICA EM FACE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (2016-2020): JUDICIALIZAÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL
Autor: Eliane Pires Araújo
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
2022
Título: Avaliação de eficiência do Programa Nacional de Habitação Urbana no combate ao déficit habitacional em Goiânia no período compreendido entre 2009 e 2019
Autor: Frederico Leão Abrão
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Andréa Abrahão Costa
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: o estudo do modelo de atuação da PGE/GO após a vigência do Novo Código de Processo Civil (2015-2020)
Autor: Verônica Issi Simões Bastos
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: RELEITURA Estudo de caso múltiplo em Direito e Políticas Públicas sobre o Programa de Remição da Pena pela Leitura em Goiás
Autor: Liana Antunes Vieira Tormin
Linha: 2
Projeto: 2.3
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Título: EM BUSCA DA DEFESA CRIMINAL EFETIVA NA POLÍTICA PÚBLICA DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma análise empírica amostral e qualitativa dos ANPPs celebrados em Goiás
Autor: Júlia Faipher Morena Vieira da Silva Dornelas
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Bartira Macedo de Miranda
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: CONTROLE DOS INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS NO ESTADO DE GOIÁS: UM ESTUDO DE CASO MÚLTIPLO DAS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO NOS ÂMBITOS DA ATUAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ARTICULAÇÃO
Autor: Eduardo Henrique Lolli
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: O COMPORTAMENTO JUDICANTE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS GOIANAS NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Análise dos Reflexos das Teses Fixadas nos Temas de Repercussão Geral nos 157 e 835 pelo Supremo Tribunal Federal.
Autor: Thalita da Costa e Silva
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DESENVOLVIDA NO CENTRO DE ATIVIDADE RESTAURATIVA (CEJUR) EM GOIÂNIA
Autor: Lucilia de Lima
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: OS CURRÍCULOS E OS PLANOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DOS MEMBROS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO
Autor: Denise Silva Vieira
Linha: 1
Projeto: 1.3
Orientador: José Querino Tavares Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA: uma avaliação da eficácia
Autor: Giovana Nahas Dafico Bernardes
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE GOIÁS: Subsídios para um diagnóstico crítico da experiência goiana e para um aprimoramento do papel do Ministério Público Estadual na defesa do meio ambiente
Autor: Daniela Haun de Araújo Serafim
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Título: ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIALÓGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: diagnóstico comparativo de práticas de sucesso
Autor: Patrícia Raposo Moreira
Linha: 2
Projeto: 2.3
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
2023
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ACESSO A MEDICAMENTOS NO ESTADO DE GOIÁS: uma análise empírica das decisões judiciais no período de 2017 a 2022
Autor: Natália Furtado Maia
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Coorientador: Fabrício Macedo Motta
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Diagnóstico do planejamento orçamentário de políticas públicas ambientais em Goiânia (2010/2021)
Autor: Nathália Suzana Costa Silva Tozetto
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Coorientador: Fabrício Macedo Motta
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: DOAÇÕES A ORGANIZAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO BRASIL SOB A LUZ DA LEGISLAÇÃO (2016 - 2021): DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÕES
Autor: Bianca Mariano Porto
Linha: 1
Projeto: 1.3
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA DENTRO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: UM ESTUDO NO CASO DO ESTADO DE GOIÁS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Autor: Anna Carolina Miranda Bastos do Valle
Linha: 2
Projeto: 2.2
Orientador: Andréa Abrahão Costa
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Levantamento sobre as contratações de Profissionais do Magistério para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Goiânia entre 2012 e 2020: análise sobre a (des)continuação do Projeto Pedagógico na Escola e o Perfil dos Profissionais temporários
Autor: Guilherme Sanini Schuster
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Robert Bonifácio da Silva
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: SISTEMA DE PRECEDENTES NO CONTROLE DE CONTAS BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DE PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE O SISTEMA DE PRECEDENTES E SUA RECEPÇÃO, PERCEPÇÃO E OPERAÇÃO NO CONTROLE DE CONTAS PARA SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: Lucas da Silva Rocha
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Título: Diagnóstico da gestão dos processos de contratações emergenciais celebradas sob o regime da flexibilização temporária promovida pela Lei no 13.979/2020 durante a pandemia de COVID-19 na Secretaria de Estado da Saúde de Goiás
Autor: Paulo André Teixeira Hurbano
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Leonardo Buissa Freitas
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: estudo comparativo entre a metodologia de atuação da CGU e CGDF durante a vigência do estado de calamidade
Autor: Paulo Wanderson Moreira Martins
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ENTRE 2017 E 2020
Autor: Alexandre Borges Rabelo
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: José Querino Tavares Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: a experiência do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil)
Autor: Bruno Rocha Faria Arantes
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho
Título: A CONCEPÇÃO DIALÓGICA E AS POLÍTICAS UNIVERSITÁRIAS EXTENSIONISTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Autor: Murilo Emos Félix
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho
Coorientador: Andréa Abrahão Costa
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: UM ESTUDO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: O CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO
Autor: Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen Rodrigues
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Eficiência energética em prédios públicos como instrumento de política pública: uma análise no âmbito governamental do Estado de Goiás
Autor: Renata Guimarães Figueredo
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: CONTRATAÇÕES DIRETAS EMERGENCIAIS REALIZADAS PELO ESTADO DE GOIÁS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19: DUE DILIGENCE COMO ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA
Autor: Bruna Toledo Piza de Carvalho Magacho
Linha: 2
Projeto: 2.2
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: APLICAÇÃO DA LEI No 13.655/18 COMO MECANISMO DE LEGITIMAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES TÉCNICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS (TCE/GO)
Autor: Camila Morais Azevedo Nicoli
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Vanice Regina Lírio do Valle
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Subsídios para a elaboração de uma Política Pública de Conciliação Administrativa Ambiental no Município de Goiânia: Estudo de Caso e Estudo Regulatório
Autor: Thayssa Escher Mendes Azevedo Cyríaco
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Silzia Alves Carvalho
2024
Título: O Racismo na Política de Drogas e a Defesa Social na Política Judiciária: uma análise do discurso das decisões de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Goiás
Autor: Ícaro Melo dos Santos
Linha: 2
Projeto: 2.3
Orientador: Bartira Macedo de Miranda
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: A REINSERÇÃO SOCIAL DO AGRESSOR DOMÉSTICO: uma análise da violência doméstica e familiar e da falibilidade das ações judiciais criminais
Autor: Gabriela Porto Machado Babilônia
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa
Título: DIREITOS SOCIAIS E PODER JUDICIÁRIO: análise jurimétrica das decisões proferidas pelo judiciário goiano nos habeas corpus impetrados entre os meses de março a dezembro do ano de 2020 à luz da Recomendação n.° 62 do Conselho Nacional de Justiça.
Autor: Victor Hugo Rodrigues da Silva
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira
Título: A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS NOS ESTADOS BRASILEIROS
Autor: Muryel Hey
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Franciso Mata Machado Tavares
Título: ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO TRABALHO: uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho junto às Empresas Privadas em Goiânia
Autor: Dyeire Nayara Garcia Manjela
Linha: 1
Projeto: 1.3
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Título: EDUCAÇÃO ESCOLAR E POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo com jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município de Senador Canedo
Autor: Graziella Barros Azevedo Rodrigues
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Título: RESISTÊNCIAS À APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA Mapeamento exploratório de resistências jurisdicionais ilegítimas e crítica hermenêutica
Autor: Ariane Patrícia Gonçalves
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Acordo de não persecução penal e revalorização aos olhos da vítima: procede? Políticas públicas e criminais no MPGO
Autor: Guilherme Vicente de Oliveira
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa
Título: POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS: análise do Núcleo de Mediação para a pessoa idosa. Estudo de caso e projeto regulatório
Autor: Rafaello Boschi Isaac
Linha: 2
Projeto: 2.3
Orientador: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho
Título: Alerta no controle da gestão pública: perfil de aplicação a partir da experiência do TCE/TO (2019 a 2022)
Autor: João Paulo Landim Macedo
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Vanice Regina Lírio do Valle
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: PANDEMIA DA COVID-19 E POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA: análise das audiências de custódia e da excepcionalidade de ordens de prisão preventiva diante da Recomendação n°62/2020 do CNJ, na Comarca de Goiânia/GO
Autor: Fabiana Santos Milhomem
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Título: Controle externo da atividade policial como questão de política pública: análise do arranjo institucional da função persecutória-investigativa no âmbito do ministério público
Autor: Felipe Oltramari
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Vanice Regina Lírio do Valle
Título: ANÁLISE EMPÍRICA DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO TJGO ENTRE 2012 E 2020: UM DIAGNÓSTICO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL E DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL
Autor: Rafael Correa Costa
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: Silzia Alves Carvalho
Título: FINANCIAMENTO, INCENTIVOS E EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CLIMÁTICA GOIANA - A PROTEÇÃO DO CERRADO E O ACORDO DE PARIS
Autor: Márcia Oliveira Alves da Mota
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Leonardo Buissa Freitas
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DE GOIÁS E RELAÇÃO ENTRE HOMICÍDIOS E LETALIDADE POLICIAL: INTERPRETANDO AS FATABILIDADES E POSSÍVEIS CONTRADIÇÕES NA ANÁLISE DOS DADOS
Autor: Nathália Rodrigues de Oliveira Souza Domingues
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
2025
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS DE CONTROLE COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DOS COMPORTAMENTOS DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS
Autor: Nélia Mara Fleury
Linha: 2
Projeto: 2.2
Orientador: Andréa Abrahão Costa
Coorientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: Prevenção infracional e morte adolescente: políticas públicas de segurança específicas para a proteção da vida de adolescentes em conflito com a lei na cidade de Goiânia (2016–2023).
Autor: Queops de Lourdes Barreto Silva
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Coorientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: A MULHER NEGRA NO PONTO CEGO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GENÊRO E DE RAÇA: ANÁLISE CRÍTICA DA REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NEGRA NO CONGRESSO NACIONAL
Autor: Cássia de Jesus Antunes
Linha: 1
Projeto: 1.1
Orientador: José Querino Tavares Neto
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DO NÚMERO DE MORTES DE CIVIS CAUSADAS POR AGENTES PÚBLICOS
Autor: Bruno Alencar Rodrigues
Linha: 2
Projeto: 2.1
Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: A APLICAÇÃO DO SISTEMA E-NATJUS NO CONTROLE DE POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À SAÚDE NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS DA JUSTIÇA FEDERAL (2021-2024)
Autor: Marília Mathias de Azevedo Roiz
Linha: 1
Projeto: 1.3
Orientador: Silzia Alves Carvalho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR COMO MECANISMO EXTRAJUDICIAL DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS: UM ESTUDO AVALIATIVO
Autor: Júlia da Costa Ferreira
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Vanice Regina Lírio do Valle
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: PROJETO REGULATÓRIO: Institui a Mediação Tributária no Município de Goiânia, cria a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda.
Autor: Marcos Aurélio Egídio da Silva
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Platon Teixeira de Azevedo Neto
Título: MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E STANDARDS PROBATÓRIOS NO PROCESSO PENAL: A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO MP/GO NO APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA NOS DELITOS DE CORRUPÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS
Autor: Rafael Simonetti Bueno da Silva
Linha: 2
Projeto: 2.2
Orientador: Fabrício Macedo Motta
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: ANÁLISE DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DIAGNÓSTICO E BOAS PRÁTICAS
Autor: Eduardo Alves de Freitas
Linha: 1
Projeto: 1.4
Orientador: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho
Link: Acesso - Catálogo de Teses e Dissertações
Título: PERSECUÇÃO PATRIMONIAL CRIMINAL DE BENS PELO MP-GO 2016 – 2023: POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À CORRUPÇÃO, À LAVAGEM DE CAPITAIS E ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Autor: Tarsila Costa Guimarães
Linha: 2
Projeto: 2.2
Orientador: Cleuler Barbosa das Neves
Título: EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA: análise do perfil execuções fiscais do Município de Goiânia arquivadas entre 2019 e 2022.
Autor: Sávio Hercílio Vieira Torres
Linha: 1
Projeto: 1.2
Orientador: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira