PPGDP-UFG participa do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas
PPGDP-UFG participou do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado em São Paulo, com a participação de docentes e discentes
No dia 8 de junho de 2026, teve início o VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, com o tema “Direito, Interdisciplinaridade e Resiliência das Políticas Públicas”, juntamente com o CELS Global Brazil 2026. O evento teve duração de três dias e foi realizado em formato híbrido, com transmissões online e atividades presenciais na cidade de São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), em seu histórico prédio localizado no Largo de São Francisco.
Na Mesa de Abertura, o coordenador do PPGDP-UFG e diretor-presidente da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (Rede DPP), professor doutor Saulo de Oliveira Pinto Coelho, destacou a relevância do evento para o fortalecimento da pesquisa e do diálogo interdisciplinar na área, bem como para a consolidação da Rede DPP. Nesse contexto, Saulo defendeu que o Direito brasileiro precisa superar uma atuação isolada e dialogar de forma mais profunda com o campo das políticas públicas. Compuseram também a mesa o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do STF; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, diretora da Faculdade de Direito da USP; Raiane Patrícia Severino Assumpção, reitora da Unifesp; Maria Paula Dallari Bucci, coordenadora do evento pela USP; e Ivan César Ribeiro, coordenador do evento pela Unifesp.
Na Mesa 1, intitulada “Diálogos Interdisciplinares sobre Direito e Políticas Públicas”, complementando os debates da abertura, o professor Saulo Coelho argumentou que o Direito brasileiro recebeu papel protagonista na concretização do projeto constitucional de 1988, mas não se preparou adequadamente para essa missão. Segundo o docente, é necessário aprender com o campo das políticas públicas e desenvolver uma postura mais interdisciplinar, orientada para a solução de problemas concretos. Saulo também ressaltou a importância da pesquisa empírica em Direito como instrumento para a produção de conhecimento capaz de subsidiar processos de tomada de decisão.
O evento contou ainda com a participação da professora do PPGDP-UFG, doutora Vanice Regina Lírio do Valle, na Mesa 3, intitulada “Ainda a Reforma do Estado: uma Nova Lei de Gestão Administrativa e Políticas Públicas”, bem como da professora doutora Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho na Sessão Especial Rede DPP II, com o tema “Rede DPP II: Experiências de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas”.
Os discentes do PPGDP-UFG também marcaram presença no evento, com destaque para a turma do Mestrado Interinstitucional (MINTER), desenvolvido em parceria com a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Além da participação acadêmica de seus docentes e discentes, o PPGDP-UFG integrou a equipe responsável pela organização e realização do Congresso. Ao longo da programação, professores do Programa participaram de mesas-redondas, debates, mediações e apresentações de trabalhos científicos. Os discentes também apresentaram pesquisas, contribuindo significativamente para as discussões promovidas durante o evento.
Confira a participação do PPGDP-UFG nos trabalhos científicos apresentados:
• DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL E A FUNÇÃO PROMOCIONAL: O ESTADO COMO INDUTOR DA SAÚDE MENTAL NOS AMBIENTES DE TRABALHO – discente Pablo Gomes Nascimento e docente Platon Teixeira de Azevedo Neto;
• ABORDAGEM DPP E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS: CONSTRUINDO UMA MATRIZ DE ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA DE LINGUAGEM SIMPLES – discente Genésio Lorindo Cardoso e docentes Jéssica Traguetto e Saulo de Oliveira Pinto Coelho;
• ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RIO GRANDE DO NORTE – discente Nádia Lauane Silva Oliveira e docente Saulo de Oliveira Pinto Coelho;
• INCLUSÃO LABORAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAIS DE CONTAS – discente Priscila Lopes da Silveira e docente Diva Júlia Safe Coelho;
• SISTEMA DE LEILÃO ELETRÔNICO DA RECEITA FEDERAL: SUBSÍDIOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS – discente Edilson Chaves de Freitas e docente Jéssica Traguetto;
• GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM GOIÁS: AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO – discente Gabriela Porto Machado Babilônia e docente Gaspar Alexandre Machado de Sousa;
• A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: ESTUDO DE CASO NO COMPLEXO PENAL DR. JOÃO CHAVES – discente Alessandra Fernandes e docente Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho;
• GRUPOS REFLEXIVOS DO CÁRCERE: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO – discente Ana Maria Rodrigues da Cunha;
• PESSOAS E ESPAÇOS: A ARQUITETURA JUDICIÁRIA COMO ELEMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E A CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES EFICAZES – docente Andrea Abrahão Costa;
• IMPACTO DOS TEMAS 6 E 1.234 DO STF NAS TOMADAS DE DECISÃO EM DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA – discente Tiago Neves Câmara e docente Saulo de Oliveira Pinto Coelho.
Confira também a participação do PPGDP-UFG nos relatos de pesquisa apresentados:
• IMPACTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NATAL/RN – discente Paulo Giovani Militão de Alencar;
• PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE LEILÕES UNIFICADOS A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS DA PESQUISA-AÇÃO SOBRE O ATO CONCERTADO N.º 01/2024 – discente Edilson Chaves de Freitas.
Registros fotográficos do evento:
