Disciplinas Linha 1
Linha de pesquisa 1 - Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas,
Concentra esforços na investigação científica, transferência de conhecimentos e produção de impacto relevante nas experiências concretas de regulação, processamento e controle jurídico- constitucional da Administração Pública no trato de Políticas Públicas, visando a construir, no contexto brasileiro, análises e diagnósticos crítico-propositivos destinados a uma otimização da responsividade na esfera pública frente a seus propósitos constitucionais
Disciplinas
a) Administração Pública: arranjos e análises jurídicoinstitucionais no ciclo de políticas públicas;
b) Direito Financeiro e Orçamentário das Políticas Públicas: política fiscal e direitos fundamentais;
c) Controle e Políticas Públicas: desenhos, procedimentos, limites e melhores práticas;
d) Tópicos Avançados em Regulação, Efetividade e Controle das Políticas Públicas.
Disciplinas já ministradas:
| DISCIPLINA | PLANOS DE ENSINO (clique para baixar) |
| Direito Financeiro e Orçamentário das Políticas Públicas: decisões financeiras, controle e responsividade | |
| Administração Pública Contemporânea: novos arranjos jurídicos e novas práticas de gestão | |
| Políticas Públicas: estrutura, regulação e gestão no Estado democrático | |
| Legalidade, regulação e atividade normativa da Administração Pública na efetivação de Políticas Públicas |
|
| Direito Financeiro e Orçamentário das Políticas Públicas: decisões financeiras, controle e responsividade |
|
| Políticas Públicas de Prestação Jurisdicional e Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito |
Disciplina ofertada em 2020/2 |
| Tópicos Avançados em Regulação, Efetividade e Controle das Políticas Públicas |
Clique aqui para baixar a ementa e bibliografia de todas as disciplinas do PPGDP!