Antônio Flávio de Oliveira

Antônio Flávio de Oliveira

Ano de ingresso

2017

Ano de conclusão

2019

Atual Profissão

Procurador do Estado de Goiás 

Cargo/Função

Título do Trabalho Final Defendido

Políticas públicas: sustentabilidade financeira nos contratos administrativos

Professor Orientador 

Prof. Dr. Fabrício Macedo Motta

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

"Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 87)" (Artigo, 2017).

"Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 86)"(Artigo, 2017).

"Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 85)"(Artigo, 2017).

"Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 84)"(Artigo, 2017).

"Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 81)"(Artigo, 2017).

"Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 82)"(Artigo, 2017). 

"Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 83)"(Artigo, 2017).

"Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 84)"(Artigo, 2017).

"Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 85)"(Artigo, 2017).

"Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 83)"(Artigo, 2017).

"Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União - (art. 86)"(Artigo, 2017).

"Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União -(art. 87)"(Artigo, 2017).

"Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 89)"(Artigo, 2017).

"Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 90)"(Artigo, 2017).

"Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 91)"(Artigo, 2017).

"Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 92)"(Artigo, 2017).

"Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 93)"(Artigo, 2017).

"Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 94)"(Artigo, 2017).

"Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 86)"(Artigo, 2017).

"Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 87)"(Artigo, 2017).

 "Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 88)"(Artigo, 2017).

"Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 89)"(Artigo, 2017).

"Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 90)"(Artigo, 2017).

"Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 91)"(Artigo, 2017).

"Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 92)"(Artigo, 2017).

A lei que cria nova gratificação ao servidor sem promover a reestruturação ou reorganização da carreira não tem aptidão para absorver índice de reajuste geral”(Capítulo de Livro, 2017). 

Servidor Público. A Averbação do Tempo de Serviço/Contribuição” (Livro, 2018).

“Avaliação De Políticas Públicas: O Problema Da Avaliação Indutiva (Ou Indução Avaliativa) Precedente À Terceirização De Unidades De Serviço Público De Saúde Em Goiás (Hugo E Hgg)” (Capítulo de Livro, 2018).

"Sustentabilidade econômica e políticas públicas" (Artigo, 2019).

Teoria do filtro e sustentabilidade: uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos” (Artigo, 2019).