Turma V - PPGDP
Linha 1: Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas
NOME DO DISCENTE | PROFESSOR ORIENTADOR | TÍTULO DO PROJETO |
Alexandre Borges Rabelo | José Querino | O monitoramento e a avaliação previstos na Lei n. 13.019/14 no controle e no aperfeiçoamento da política pública: estudo das parcerias celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social em Goiânia-GO entre 2017 e 2020 |
Bianca Mariano Porto |
Robert Bonifácio Co-orientador: Leonardo Buíssa |
As políticas públicas como ferramenta de estímulo às doações para o terceiro setor no Brasil - uma análise jurídico-constitucional |
Bruno Rocha Faria Arantes | Diva Júlia | Direito fundamental à educação e inclusão digital: diagnóstico dos desafios e das medidas adotadas no ensino público Goiano durante a pandemia de COVID-19 |
Camila Morais Azevedo Nicoli | Vanice Valle | Regime jurídico da sanção administrativa no âmbito dos Tribunais de Contas: influência da Lei nº 13.655/18 – LINDB |
Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen Rodrigues |
Franciele Cardoso | Efetividade das políticas públicas de gênero: estudo da negligência do poder público e prevalência da impunidade nos casos de estupro de vulnerável na região do município de Cavalcante-GO |
Guilherme Sanini Schuster | Robert Bonifácio | Contratações de profissionais do magistério para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia/GO entre 2009 e 2019: análise da essencialidade do concurso público e o impacto no ensino |
Karla de Campos Santana | José Querino | Leis, pedaço de papel: a complexidade dos textos normativos goianos como impeditivo da efetividade de políticas públicas |
Lucas da Silva Rocha | Saulo Coelho | Dinâmica e vinculação a um sistema de precedentes no controle de contas brasileiro: análise crítica a partir do estudo de caso sobre a abordagem dos institutos da “emergência” e “calamidade” nos Tribunais de Contas em relação à pandemia da COVID-19 |
Murilo Emos Félix | Diva Júlia Co-orientadora: Andrea Costa |
Extensão universitária no Município de Goiás-Go, produtos e impactos: análise da efetivação de direitos pelas instituições de ensino superior |
Natália Furtado Maia |
Platon Neto Co-orientador: Fabrício Motta |
Judicialização da saúde e indústria farmacêutica: a relação entre uma das maiores indústrias do mundo e o fármaco prescrito pelo seu médico |
Nathália Suzana Costa Silva Tozetto | Cleuler Neves | Influência da judicialização no planejamento e implemento da política pública ambiental do município de Goiânia no período de 2019 e 2020 |
Paulo André Teixeira Hurbano | Leonardo Buissa | Contratações emergenciais para o combate à pandemia do coronavírus na Secretaria de Estado da Saúde: uma análise comparativa da eficácia de seu marco regulatório extraordinário na obtenção da proposta mais vantajosa |
Paulo Wanderson Moreira Martins | Lucas Bevilácqua | Contas públicas em tempos de pandemia e a atuação dos órgãos de controle: fiscalização dos gastos e a efetividade da articulação federativa entre o Distrito Federal e Goiás |
Renata Guimarães Figueredo | Pedro Sérgio | EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA |
Thayssa Escher Mendes Azevedo | Silzia Alves | Da instituição de um núcleo de conciliação ambiental no âmbito da Agência Municipal do Meio Ambiente em Goiânia: necessidade premente |
Linha 2: Segurança Pública: Políticas e Efetividade Constitucional
NOME DO DISCENTE | PROFESSOR ORIENTADOR | TÍTULO DO PROJETO |
Anna Carolina Miranda Bastos do Valle | Fabricio Motta | Governança pública e pandemia da COVID-19: o efeito cisne negro na avaliação de risco e as conseqüências para a accountability |
Bruna Toledo Piza de Carvalho Magacho | Fabrício Motta | Due diligence e análise de risco nas contratações emergenciais feitas por intermédio de dispensa de licitação pelo Estado de Goiás em decorrência da pandemia causada pela COVID-19 |