Turma V - PPGDP

Linha 1: Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas

NOME DO DISCENTE PROFESSOR ORIENTADOR TÍTULO DO PROJETO
Alexandre Borges Rabelo José Querino O monitoramento e a avaliação previstos na Lei n. 13.019/14 no controle e no aperfeiçoamento da política pública: estudo das parcerias celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social em Goiânia-GO entre 2017 e 2020
Bianca Mariano Porto 

Robert Bonifácio

Co-orientador: Leonardo Buíssa

As políticas públicas como ferramenta de estímulo às doações para o terceiro setor no Brasil - uma análise jurídico-constitucional
Bruno Rocha Faria Arantes  Diva Júlia Direito fundamental à educação e inclusão digital: diagnóstico dos desafios e das medidas adotadas no ensino público Goiano durante a pandemia de COVID-19
Camila Morais Azevedo Nicoli  Vanice Valle Regime jurídico da sanção administrativa no âmbito dos Tribunais de Contas: influência da Lei nº 13.655/18 – LINDB
Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen
Rodrigues
Franciele Cardoso Efetividade das políticas públicas de gênero: estudo da negligência do poder público e prevalência da impunidade nos casos de estupro de vulnerável na região do município de Cavalcante-GO
Guilherme Sanini Schuster  Robert Bonifácio Contratações de profissionais do magistério para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia/GO entre 2009 e 2019: análise da essencialidade do concurso público e o impacto no ensino
Karla de Campos Santana  José Querino Leis, pedaço de papel: a complexidade dos textos normativos goianos como impeditivo da efetividade de políticas públicas
Lucas da Silva Rocha  Saulo Coelho Dinâmica e vinculação a um sistema de precedentes no controle de contas brasileiro: análise crítica a partir do estudo de caso sobre a abordagem dos institutos da “emergência” e “calamidade” nos Tribunais de Contas em relação à pandemia da
COVID-19
Murilo Emos Félix  Diva Júlia
Co-orientadora:
Andrea Costa
Extensão universitária no Município de Goiás-Go, produtos e impactos: análise da efetivação de direitos pelas instituições de ensino superior
Natália Furtado Maia 

Platon Neto

Co-orientador: Fabrício Motta

Judicialização da saúde e indústria farmacêutica: a relação entre uma das maiores indústrias do mundo e o fármaco prescrito pelo seu médico
Nathália Suzana Costa Silva Tozetto Cleuler Neves Influência da judicialização no planejamento e implemento da política pública ambiental do município de Goiânia no período de 2019 e 2020
Paulo André Teixeira Hurbano  Leonardo Buissa Contratações emergenciais para o combate à pandemia do coronavírus na Secretaria de Estado da Saúde: uma análise comparativa da eficácia de seu marco regulatório extraordinário na obtenção da proposta mais vantajosa
Paulo Wanderson Moreira Martins Lucas Bevilácqua Contas públicas em tempos de pandemia e a atuação dos órgãos de controle: fiscalização dos gastos e a efetividade da articulação federativa entre o Distrito Federal e Goiás
Renata Guimarães Figueredo  Pedro Sérgio EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA
Thayssa Escher Mendes Azevedo Silzia Alves Da instituição de um núcleo de conciliação ambiental no âmbito da Agência Municipal do Meio Ambiente em Goiânia: necessidade premente

 

Linha 2: Segurança Pública: Políticas e Efetividade Constitucional

NOME DO DISCENTE PROFESSOR ORIENTADOR TÍTULO DO PROJETO
Anna Carolina Miranda Bastos do Valle Fabricio Motta Governança pública e pandemia da COVID-19: o efeito cisne negro na avaliação de risco e as conseqüências para a accountability
Bruna Toledo Piza de Carvalho Magacho  Fabrício Motta Due diligence e análise de risco nas contratações emergenciais feitas por intermédio de dispensa de licitação pelo Estado de Goiás em decorrência da pandemia causada pela COVID-19