4° Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas promove o 4º Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas, que acontecerá entre os dias 15 a 17 de setembro de 2021. O evento se organiza em três sessões, uma por dia, tendo início às 19h e término às 20:30h. Nessa edição, o evento é organizado pela Professora Drª. Andréa Costa (PPGDP-UFG) e pelo Professor Dr. Robert Bonifácio (PPGDP-UFG e PPGCP-UFG).

Realizado pela segunda vez em formato online, o evento priorizará a leitura e o debate de obras científicas previamente selecionadas. Cada palestrante abordará uma obra de sua autoria, já publicada. Caberá aos participantes acessar a obra com antecedência e formular perguntas para o debate com os(as) palestrantes.

A palestra inaugural do evento sobre o tema "Direito e Pandemia da Covid-19" será proferida pelo professor Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (UNIRIO), com o título "Poder de polícia à luz dos Direitos fundamentais durante a pandemia da COVID-19”.

No segundo dia do evento, ocorre a primeira mesa de debates "Direito, democracia e participação social", com as palestras do professor José Henrique Mouta (CESUPA) "Processo estrutural como instrumento de implementação de políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais" e da professora Claudia Tannus Gurgel do Amaral (UNIRIO) “Democracia participativa brasileira e a participação social nas cidades”.

Sob o tema “Direito, cidade e meio ambiente” realizar-se-á a terceira sessão do evento, com a segunda mesa de debates, que contará com as palestras do professor Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues (UNIRIO) “Restrições urbanísticas convencionais e interesses públicos e privados na construção da cidade” e da professora Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin (CESUPA): “Análise das reformas fiscais verdes no panorama Europeu”.

O evento é gratuito e tem o apoio dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO e do CESUPA. Por ser online, será transmitido pela plataforma googlemeet, nos links indicados abaixo. O acesso ao evento é oportunizado a todo(a) docente e discente (cursos de especialização e de mestrado profissional) do PPGDP-UFG e também para o público externo (limitado a 85 vagas), desde que seja realizada prévia inscrição (para comunidade PPGDP e público externo) no seguinte formulário online: https://forms.gle/duw1G2qvuvBeeZN58. Serão feitas inscrições por cada sessão, no horário limite das 17h do dia de realização da sessão.

Os certificados, cuja carga horária será proporcional à participação no evento, serão posteriormente encaminhados ao e-mail informado no ato da inscrição.

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