Eliane Pires Araújo
Ano de ingresso
2020
Ano de conclusão
2021
Atual Profissão
Servidora Pública do Município de Goiânia.
Cargo/Função
Procuradora do Município de Goiânia.
Título do Trabalho Final Defendido
O PERFIL DE LITIGIOSIDADE DA SAÚDE PÚBLICA EM FACE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (2016-2020): JUDICIALIZAÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL
Professor Orientador
Cleuler Barbosa das Neves.
Coorientador
Andréa Abrahão Costa.
Títulos das Principais Publicações Acadêmica
ARAÚJO, E.P.., Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual. São Paulo: Editora Dialética, 2023.
ARAÚJO, E. P..VAGA EM LEITO DE UTI: JUDICIALIZAÇÃO ANTES E APÓS A PANDEMIA DA COVID- 19 EM GOIÂNIA-GO. In: III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci, 2023, Anais.
ARAÚJO, E. P.., A DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO DE VERBA REMUNERATÓRIA RECEBIDA INDEVIDAMENTE POR SERVIDOR PÚBLICO, AINDA QUE DE BOA-FÉ, EM VIRTUDE DE ERRO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO E A NECESSIDADE DE REVISÃO DO TEMA Nº 531 DO STJ. In: Direito municipal em debate. Belo Horizonte: Fórum, 2022.
ARAÚJO, E.P., DIREITO DE ACESSO A MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO: JUDICIALIZAÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DE SAÚDE PÚBLICA (2016 A 2020).In: Caderno dos resumos de comunicados científicos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo / Organização de Alexandre Godoy Dotta e Ligia Melo de Casimiro - Curitiba: GRD editora / São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, 2020
ARAÚJO, E. P.. Proposição de parâmetros para o controle de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, v. 1, p. 93-120, 2015.
ARAÚJO, E. P.. O Controle Judicial de Políticas Públicas em matéria de Direitos Fundamentais Sociais. REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, v. 107, p. 168-185, 2015.
ARAÚJO, E. P.. A Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Custódia de Pessoas e Bens. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás, v. 1, p. 231-258, 2015.