Eliane Pires Araújo

Ano de ingresso

2020

Ano de conclusão

2022

Atual Profissão

Procuradora do Município de Goiânia

Cargo/Função

Procuradora do Município de Goiânia

Título do Trabalho Final Defendido

PERFIL DE LITIGIOSIDADE DA SAÚDE PÚBLICA EM FACE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (2016-2020): JUDICIALIZAÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL

Professor Orientador 

Cleuler Barbosa

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

ARAÚJO, E. P.; NEVES, C. B. ; BERNARDES, G. N. D. . POLÍTICA PÚBLICA DE CONSENSUALIDADE COMO PARADIGMA PARA A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA: REFLEXÕES SOBRE O INTERESSE PÚBLICO E A PREFERÊNCIA DA SOLUÇÃO CONSENSUAL NOS CONFLITOS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVISTA DIREITO UFMS, v. 1, p. https://periodi, 2023.

ARAÚJO, E. P.. Proposição de parâmetros para o controle de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, v. 1, p. 93-120, 2015.

ARAÚJO, E. P.. A Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Custódia de Pessoas e Bens. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás, v. 1, p. 231-258, 2015.

ARAÚJO, E. P.. O Controle Judicial de Políticas Públicas em matéria de Direitos Fundamentais Sociais. REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, v. 107, p. 168-185, 2015.

Títulos dos Trabalhos Técnicos

ARAÚJO, E. P.; COSTA, A. A. . DIREITO DE ACESSO A MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO: (DES)JUDICIALIZAÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DE SAÚDE PÚBLICA. Direito e políticas públicas | E-book. 1ed.: LAECC, 2022, v. , p. 1-.

ARAÚJO, E. P.. DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE DO PODER DE CONFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DIANTE DA REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO, DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS BALIZAS LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESC. In: Gustavo Machado Tavares; Thiago Viola Pereira da Silva. (Org.). Direito municipal em debate. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 6, p. 1-398.

ARAÚJO, E. P.; torres, daniel . A DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO DE VERBA REMUNERATÓRIA RECEBIDA INDEVIDAMENTE POR SERVIDOR PÚBLICO, AINDA QUE DE BOA-FÉ, EM VIRTUDE DE ERRO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO E A NECESSIDADE DE REVISÃO DO TEMA Nº 531 DO STJ. In: FLORIANO, Eduardo de Souza; CUNHA, Bruno Santos; TAVARES, Gustavo Machado. (Org.). Direito municipal em debate. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. V, p. 1-336.

ARAÚJO, E. P.; NEVES, C. B. . SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DE SAÚDE PÚBLICA: ESPETACULARIZAÇÃO DO CONSENSO OU ALTERNATIVA VIÁVEL À JUDICIALIZAÇÃO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).