Guilherme Sanini Schuster

Guilherme Sanini

Ano de ingresso

2021

Ano de conclusão

2023

Atual Profissão

Procurador do Município

Cargo/Função

Procurador do Município

Observação

É membro de quatro comissões de processos seletivos simplificados no Município de Goiânia e membro da Comissão de Iluminação Pública do Município de Goiânia - COGIP

Título do Trabalho Final Defendido

Levantamento sobre as contratações de profissionais do magistério para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia/GO entre 2012 e 2020: análise sobre a (des)continuação do projeto pedagógico na escola e o perfil dos profissionais temporários

Professor Orientador 

Robert Bonifacio Da Silva

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

Bonifácio, R., & Sanini Schuster , G. . CONSEQUENCIALISMO COMO LIMITADOR DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: Aplicação nas decisões sobre a contratação de professores temporários. Direito, Processo E Cidadania, 2(1), p.36-59, jan/abr, 2023. DOI

SCHUSTER, G. S.. CONTRATAÇÕES DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS: A NECESSIDADE DE OBSERVAR AS CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO. In: Fabrício Motta; Leonardo Buíssa; Lucas Bevilacqua. (Org.). FEDERALISMO FISCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 1-439.

Bonifácio, R.; SCHUSTER, G. S. A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.  FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO., 2024.

SCHUSTER, G. S.; FRATTARI, N. F. . As contratações por prazo determinado do magistério municipal e a consequência para a educação. In: Eduardo lima; Edson Romário Monteiro Paniágua; Ewerton da Silva Ferreira; Ronaldo Bernadino Colvero.. (Org.). Políticas Públicas e Interseccionalidades: Diálogos Contemporâneos. 1ed.São Borja: CEEINTER, 2022, v. 1, p. 5-164.

SCHUSTER, G. S.; ARAUJO, E. P. ; BRANDAO, R. M. . DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE DO PODER DE CONFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DIANTE DA REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO, DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS BALIZAS LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESC. In: Gustavo Machado Tavares; Thiago Viola Pereira da Silva; Taisa Cintra Dosso.. (Org.). DIRETIO MUNICIPAL EM DEBATE ? VOLUME 6. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 6, p. 13-395.

SCHUSTER, G. S.; OLIVEIRA JR., W. F. . Direito Constitucional e Administrativo. Lei Orgânica Municipal. Décimo terceiro salário. Férias. Secretários Municipais. Anterior vedação. STF. Jurisprudência. Nova regulamentação. Aplicabilidade condicionada. In: Felipe Dutra Asensi; Vanessa Velasco H.B. Reis; Luiz Antônio Reis Júnior. (Org.). Procuradorias Municipais - Pareceres Estratégicos. 1ed.Rio de Janeiro: ágora21, 2018, v. 2, p. 15-28.

Títulos dos Trabalhos Técnicos

SCHUSTER, G. S.; SAMPAIO, A. C. R. . Previdenciário. Administrativo. Aposentadoria Voluntária. Proventos Integrais. Servidor Municipal. Preenchimento dos Requisitos. Legalidade. In: Felipe Dutra Asensi; Vanessa Velasco H. B. Reis; Luiz Antônio Reis Júnior. (Org.). Procuradorias Municipais - Pareceres Estratégicos. 1ed.Rio de Janeiro: ágora21, 2018, v. 2, p. 137-150.

SCHUSTER, G. S.. Piso Nacional da Educação. Lei 11.738/2008. ADI 4167 em face de referida lei. Julgamento pela constitucionalidade. Lei fixa piso e não reajuste. In: Felipe Dutra Asensi; Vanessa Velasco H. B. Reis; Luiz Antônio Reis Júnior. (Org.). Procuradorias Municipais - Pareceres Estratégicos. 1ed.Rio de Janeiro: ágora21, 2018, v. 2, p. 239-260.