Ariane Patricia Gonçalves

 

Ano de ingresso

2022

Ano de conclusão

2024

Atual Profissão

Promotora de Justiça

Cargo/Função 

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás

Observação

É titular da 7ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas

Título do Trabalho Final Defendido

Resistências à aplicação da Lei Maria da Penha enquanto política pública mapeamento exploratório de erros decisórios e crítica hermenêutica

Professor Orientador 

Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

COELHO. S.O.P.; GONÇALVES, A. P. MAPEANDO E ANALISANDO AS RESISTÊNCIAS À APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: CRÍTICA HERMENÊUTICA DE INTERPRETAÇÕES ILEGÍTIMAS DE ATORES INSTITUCIONAIS. TERCEIRO MILÊNIO - REVISTA CRÍTICA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA. 2023

"Controle, transparência e responsividade: planejamentos estratégicos como possibilidade de controle da ativ.idade fim do Ministério Público." (Artigo, 2018)

"Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência e seu Tratamento pelo Sistema de Justiça" (Capítulo de livro, 2018)

"CRÍTICA HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÕES ILEGÍTIMAS À LEI MARIA DA PENHA" XII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. (Trabalho em anais, 2023)

"POLÍTICAS JUDICIÁRIAS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO FATOR RELEVANTE PARA A EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO" III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. (Trabalho em anais, 2023)

"CONSEQUÊNCIAS CONCRETAS DA AUSÊNCIA DA PERSPECTIVA FEMINISTA NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE INADEQUADA DA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DE CASO." XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. (Trabalho em anais, 2018)

Títulos dos Trabalhos Técnicos

"NOTA TÉCNICA: RESISTÊNCIAS À APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA" (Nota técnica, 2024)

"RESISTÊNCIAS À APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: MAPEAMENTO EXPLORATÓRIO DE ERROS DECISÓRIOS E CRÍTICA HERMENÊUTICA" (Apresentação de trabalho, 2024)

"BANCO DE BOAS PRÁTICAS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA" (Premiação, 2023)

"COORDENADORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS" (Acessoria, 2023)

"RECOMENDAÇÃO Nº 2023010236047 SOBRE O EMPRÉSTIMO DE R$ 710 MILHÕES (GOIÁS)" (Parecer, 2023)

"A VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO E O ART. 40-A DA LEI MARIA DA PENHA, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 14.550/2023". In: XXV Congresso Nacional do Ministério Público (Apresentação de trabalho, 2023)

"V ENCONTRO DE PESQUISA EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSO À JUSTIÇA" (Organização de evento, 2022)

"A APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS PESQUISAS EM MESTRADOS PROFISSIONAIS: EXPERIÊNCIAS POSSÍVEIS E CASOS" (Apresentação de trabalho, 2022)

"Efetividade da Medidas Protetivas de Urgência - 21 dias de ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher". (Programa de rádio ou TV/Outra)