Márcia Oliveira Alves da Mota

 

Ano de ingresso

2022

Ano de conclusão

2024

Atual Profissão

Procuradora do Estado

Cargo/Função 

Procuradora do Estado da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás

Observação

Atualmente, é chefe da Advocacia Setorial do Estado de Goiás

Título do Trabalho Final Defendido

Financiamento, incentivos e execução da Política Pública Climática em Goiás - A proteção do Cerrado e o Acordo de Paris

Professor Orientador 

Prof. Dr. Leonardo Buíssa Freitas

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

"O CERRADO E O SILÊNCIO DO CONSTITUINTE:A VEDAÇÃO À PROTEÇÃO INSUFICIENTE NO DIREITO BRASILEIRO" OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA . (Artigo em periódico, 2024)

"TECENDO DIÁLOGOS: UMA ANÁLISE DA ÉTICA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS" REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO. (Artigo em periódico, 2024)

"FINANCIAMENTO, INCENTIVOS E EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CLIMÁTICA GOIANA. A PROTEÇÃO DO CERRADO E O ACORDO DE PARIS." (Apresentação de Trabalho, 2022)

"ACORDO AMBIENTAL DE SÃO PAULO. ARRANJO INSTITUCIONAL PARA O CUMPRIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA CLIMÁTICA. UM ESTUDO DE CASO EM HABERMAS." (Apresentação de Trabalho, 2022)

Título das Produções técnicas

NOTA TÉCNICA: EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CLIMÁTICA EM GOIÁS - RECOMENDAÇÕES RELACIONADAS AOS PROGRAMAS ABC E PRODUTOR DE ÁGUA DO RIBEIRÃO JOÃO LEITE. (Nota técnica, 2024)

NOTA TÉCNICA: EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CLIMÁTICA EM GOIÁS, SOB A PERSPECTIVA DE INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS. RECOMENDAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA ABC E ABC+. (Nota técnica, 2024)