Jonathas Pereira dos Santos

Jonathas Pereira dos Santos

Ano de ingresso

2024

Ano de conclusão

2026

Atual Profissão

Analista Judiciário Assessor de Desembargador

Cargo/Função 

Analista Judiciário Assessor de Desembargador

Título do Trabalho Final Defendido

A inviolabilidade domiciliar: o que se entende por fundadas razões para a busca domiciliar decorrente de abordagem policial? Estudo casuístico das decisões do TJ/GO e o seu papel institucional na segurança pública

Professor Orientador 

Pedro Sérgio dos Santos

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

SANTOS, JONATHAS PEREIRA DOS; SANTOS, P. S. . Controle Judicial da Inviolabilidade do Domicílio: Teste de Aplicabilidade do Quadro de Problemas como possibilidade de Análise de Políticas de Segurança. REVISTA ESMAT (ON LINE), v. 18, p. 105-130, 2025.

SANTOS, J. P.; SANTOS, P. S. . Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional Brasileiro: Os Impactos da ADPF 347. In: Pedro Sérgio dos Santos; Gaspar Alexandre Machado de Sousa; Franciele Silva Cardoso. (Org.). Políticas Públicas e Execução Penal: críticas e perspectivas. 1aed.Goiânia: Kelps, 2024, v. , p. 11-40.

SANTOS, J. P.; MIRANDA, B. M. . A Inviolabilidade do Domicílio: O que se Entende por fundadas razões para a busca domiciliar? Dissensões entre STJ e STF. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Santa Catarina. Direito Penal, Processo Penal e Constituição III, 2024. p. 1-7.