Rodrigo Carvalho Marambaia

Ano de ingresso

2024

Ano de conclusão

2026

Atual Profissão

Promotor de Justiça - MP/GO

Cargo/Função 

Promotor de Justiça - MP/GO

Título do Trabalho Final Defendido

Ministério Público do Estado de Goiás e controle judicial das políticas públicas urbanas: análise da resolutividade da atuação ministerial no combate ao parcelamento irregular do solo (2012-2023)

Professor Orientador 

Fabrício Macedo Motta

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

MARAMBAIA, R. C.; MOTTA, F. M. . Análise Jurídico-Institucional da Política Urbana no Brasil: aplicação do quadro de referência de políticas públicas. In: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2025, São Paulo. Direito urbanístico, cidade e alteridade I, 2025.

MARAMBAIA, R. C.. Repensando o controle judicial de políticas públicas a partir do Tema 698 do STF. GT9 'Políticas Públicas e Instituições do Sistema de Justiça'.. In: V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, 2025, Goiânia. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: "Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas, 2025.

MARAMBAIA, R. C.; MOTTA, F. M. . Federalismo Cooperativo e Financiamento da Política de Desenvolvimento Urbano no Brasil. In: o II Encontro Nacional de Direito do Futuro ? Justiça social e tecnológica em tempos de incerteza, 2025. Cidades, Meio Ambiente e Sustentabilidade, 2025

MARAMBAIA, R. C.. Fluxo da RAPS: desafios e avanços. I Encontro Estadual SINASE: Saúde na Socioeducação: Do Universal ao Singular. Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).