XV Congresso Goiano de Direito Administrativo

O Congresso Goiano de Direito Administrativo será realizado concomitantemente com o Encontro Ítalo-Brasileiro de pesquisas em prevenção à corrupção, contando com a participação de professores de importantes universidades italianas, promovido também pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP-UFG).

Confira a programação: 

05 de Novembro de 2018

- 08h Credenciamento e recepção

- 08h30 Cerimônia de abertura
Francisco Taveira Neto – Presidente do IDAG
Fabrício Motta – Presidente do IBDA e Vice-Coordenador do PPDGP-UFG
Maria Immordino - Presidente dell'Associazione italo-brasiliana dei professori di diritto amministrativo e costituzionale (AIBDAC)

- 09h00 Conferência de abertura
Políticas públicas: elos e tensões entre Estado, Governo e Administração Pública
Vanice Valle (RJ)

- 10h00 às 12h00 Painel: 20 anos da Emenda nº 19/1998 e a busca da eficiência administrativa

Em busca da eficiência das contratações públicas
Joel Niebuhr (SC)

Reflexões sobre a EC 19/98 e o movimento de reforma do Estado: o que foi e o que poderia ter sido
Irene Nohara (SP)

Eficiência e legitimidade do Estado, 20 anos depois da EC/19
Emerson Gabardo (PR)

- 12h às 14h – Intervalo para almoço

- 14h às 15h30 – Painel: Organização administrativa e experiências na prevenção e combate à corrupção
L’Autorità nazionale anticorruzione - Margherita Ramajoli (Università degli Studi di Milano "Bicocca")

Le linee guida dell’Autorità nazionale anticorruzione - Fabrizio Fracchia (Università di Milano “L. Bocconi”)

Prevenção à corrupção nas licitações: os próximos passos – Min. Substituto André Luís (TCU-DF)

- 16h às 18h00 – Painel: Conflito de interesses e corrupção

Inconferibilità e incompatibilità degli incarichi nelle pubbliche amministrazioni - Alfredo Contieri (Università di Napoli Federico II)

Profili internazionali della lotta alla corruzione, con particolare riferimento al settore dei servizi - Susanna Quadri (Universitá degli Studi di Napoli)

Improbidade e conflitos de interesses – Bruno Belém (GO)

 

06 de Novembro de 2018

- 08h30: Painel: instrumentos de prevenção e combate à corrupção
Il whistleblowing come strumento di lotta alla corruzione - Francesco Fabrizio Tùccari (Università del Salento)

Il piano nazionale anticorruzione - Annarita Iacopino (Università degli Studi dell’Aquila)

Le interdittive antimafia - Vittoria Berlingò (Università degli Studi di Messina)

O Supremo Tribunal Federal e o combate à corrupção – Estefânia Barboza (PR)

- 10h30 - Intervalo

- 11h00 – Palestra:
Consensualidade e interesse público na interpretação da lei de improbidade – Luciano Ferraz (MG)

- 12h às 14h – Intervalo para almoço

- 14h às 15h30 – Painel: Responsabilidade Administrativa
Rediscutindo culpa e dolo na proteção da probidade administrativa – José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

Territori, cittadini e imprese: il ruolo del responsabile anticorruzione - Barbara Accettura (Università del Salento)

La pubblicità e la trasparenza nella prevenzione della corruzione
Nicola Gullo (Università di Palermo)

- 15h40 – Intervalo para o coffee break

- 16h às 17h30 – Debate: O que esperar do controle da Administração após a alteração da LINDB?
Rafael Arruda Oliveira (GO)
Clovis Beznos (SP)
Floriano Marques Neto (SP)
Juliana Bonacorsi de Palma (SP)

- 17h40 às 18h – Lançamento de livros e autógrafos

 

07 de Novembro

- 08h30 – 10h30– Painel: Regime jurídico dos agentes públicos

Responsabilidade fiscal e gestão de pessoal na Administração Pública nos 30 anos da Constituição
José Maurício Conti (SP)

A avaliação de desempenho dos servidores públicos
Heloísa Helena Godinho (GO)

Processo disciplinar: garantias, efetividade e a razoável duração do processo
Georges Humbert (BA)

As interfaces entre os setores público e privado na gestão de pessoas
Igor Montenegro (GO)

Terceirização na Administração Pública: novas questões
Juscimar Ribeiro (GO)

- 12h às 14h – Intervalo para o almoço

- 14h00 às 15h30 Painel: Os limites e as possibilidade da arbitragem e mediação na Administração Pública

Arbitragem na visão do Tribunal de Contas da União
Min. Weder de Oliveira (DF)

Arbitragem e Administração Pública: desafios e perspectivas concretas
César Guimarães Pereira (SP)

- 15h40 às 16h – intervalo para o coffee break

- 16h00 – Conferências de encerramento

Direito Administrativo nos 30 anos da CF
Romeu Bacellar Filho (PR)

Instrumentos de proteção e promoção da moralidade na Administração: a minha, a sua e a moral pública - Márcio Cammarosano (SP)