Calendário das Bancas de qualificação da Turma MINTER
Confira o calendário com as Bancas de Qualificação da turma MINTER do PPGDP/UFG.
| DISCENTE | BANCA | PROJETO | TÍTULO | DIA | HORÁRIO | LOCAL |
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ALESSANDRA FERNANDES DE ASSIS |
Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG). Suplente: Cláudia Luiz Lourenço (PPGDP-UFG). |
2.3 | A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: ESTUDO DE CASO NO COMPLEXO PENAL DR. JOÃO CHAVES-FEMININO, NO RIO GRANDE DO NORTE, 2025-2026 |
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| ALEXANDRE ALVES NUNES |
Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG), Pedro Sérgio dos Santos (PPGDP-UFG). Suplente: Ivan César Ribeiro (PPGDP-UFG). |
2.1 | Dinâmicas de adesão e abandono na justiça terapêutica: um estudo do caso do NOADE em Natal no período de 2025 a 2026 em um contexto de reconfiguração jurisprudencial | |||
| ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS |
José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG), Júlia Maurmann Ximenes (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG). Suplente: Francisco Mata Machado Tavares (PPGDP-UFG). |
1.3 | DESDOBRAMENTOS INSTITUCIONAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRUTURANTES: ANÁLISE DE PROCESSOS COLETIVOS NAS COMARCAS DE NATAL, MOSSORÓ E PARNAMIRIM (2014–2024) | |||
| AURISELMA DE ARAÚJO |
Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG), Cristina Rego de Oliveira (UC). Suplente: Andréa Abrahão Costa (PPGDP-UFG). |
3.2 | Justiça Restaurativa na preparação de pretendentes à adoção e na formação de vínculos afetivos entre adotantes e adotandos | |||
| EDILSON CHAVES DE FREITAS |
Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG), Marcus Vinicius Pereira Junior (UFRN/ ENFAM). Suplente: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG). |
3.2 | PROPOSTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE GESTÃO EFETIVA DA EXPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE BENS: integração digital como estratégia para enfrentamento do gargalo da execução na fase de alienação judicial | |||
| ERICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS |
Cleuler Barbosa das Neves (PPGDP-UFG) |
3.1 | ||||
| ERIKA SOUZA CORRÊA OLIVEIRA |
Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG), Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), Franciele Silva Cardoso (PPGDP-UFG). Suplente: Cláudia Luiz Lourenço (PPGDP-UFG). |
2.3 | Equidade racial e políticas judiciárias: a implementação da política de equidade racial à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Pacto Nacional do Judiciário no TJRN | |||
| GERALDO ANTONIO DA MOTA |
José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG) |
1.3 | ||||
| HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR |
Platon Teixeira de Azevedo Neto (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG), Marco Bruno Miranda Clementino (UFRN). Suplente: Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG). |
3.2 | PARÂMETROS PARA IDENTIFICAÇÃO DA LITIGÂNCIA ABUSIVA E PREDATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: CRITÉRIOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA |
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| HELOIZA GOMES DE LIMA RAMOS |
Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), Silzia Alves Carvalho (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG). Suplente: Cláudia Luiz Lourenço (PPGDP-UFG). |
2.3 | A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE NA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA COMARCA DE NATAL |
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| JOÃO SOBRINHO DA SILVA MELO |
Francisco Mata Machado Tavares (PPGDP-UFG), Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG). Suplente: |
2.3 | ||||
| MARTYNELLY DYEGO DE SOUZA |
Francisco Mata Machado Tavares (PPGDP-UFG), Franciele Silva Cardoso (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG). Suplente: Saulo de Oliveira Pinto Coelho (PPGDP-UFG). |
2.3 | ENTRE GÊNERO E GRADES: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE | |||
| NÁDIA LAUANE SILVA OLIVEIRA | Saulo de Oliveira Pinto Coelho (PPGDP-UFG). | 1.1 |
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| PAULA MARIA CIRILO ROCHA |
Júlia Maurmann Ximenes (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG), Platon Teixeira de Azevedo Neto (PPGDP-UFG). Suplente: Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG). |
3.3 | ||||
| PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR |
Cleuler Barbosa das Neves (PPGDP-UFG), Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), Andréa Abrahão Costa (PPGDP-UFG). Suplente: |
3.1 | IMPACTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NATAL/RN: EFEITOS DO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DAS MUDANÇAS IMPOSTAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 |
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| RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA |
Fabrício Macedo Motta (PPGDP-UFG) |
3.3 |
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| SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA |
Platon Teixeira de Azevedo Neto (PPGDP-UFG), Andréa Abrahão Costa (PPGDP-UFG), Fabrício Macedo Motta (PPGDP-UFG). Suplente: José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG). |
3.2 | Diagnóstico acerca da litigiosidade dos processos em fase de cumprimento de sentença para entrega de medicamentos pelo Estado do Rio Grande do Norte e seus municípios |
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| TIAGO NEVES CÂMARA |
Saulo de Oliveira Pinto Coelho (PPGDP-UFG) |
1.3 |
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