Calendário das Bancas de qualificação da Turma MINTER
Confira o calendário com as Bancas de Qualificação da turma MINTER do PPGDP/UFG.
| DISCENTE | BANCA | PROJETO | TÍTULO | DIA | HORÁRIO | LOCAL |
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ALESSANDRA FERNANDES DE ASSIS |
Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG). Suplente: Cláudia Luiz Lourenço (PPGDP-UFG). |
2.3 | A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: ESTUDO DE CASO NO COMPLEXO PENAL DR. JOÃO CHAVES-FEMININO, NO RIO GRANDE DO NORTE, 2025-2026 | 16/11/2026 | 09h | |
| ALEXANDRE ALVES NUNES |
Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG), Pedro Sérgio dos Santos (PPGDP-UFG). Suplente: Ivan César Ribeiro (PPGDP-UFG). |
2.1 | Dinâmicas de adesão e abandono na justiça terapêutica: um estudo do caso do NOADE em Natal no período de 2025 a 2026 em um contexto de reconfiguração jurisprudencial | 18/11/2026 | 10h | https://meet.google.com/uke-obpx-xgm |
| ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS |
José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG), Júlia Maurmann Ximenes (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG). Suplente: Francisco Mata Machado Tavares (PPGDP-UFG). |
1.3 | DESDOBRAMENTOS INSTITUCIONAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRUTURANTES: ANÁLISE DE PROCESSOS COLETIVOS NAS COMARCAS DE NATAL, MOSSORÓ E PARNAMIRIM (2014–2024) | 19/11/2026 | 18h30 | https://meet.google.com/jdb-mcjj-gjs |
| AURISELMA DE ARAÚJO |
Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG), Cristina Rego de Oliveira (UC). Suplente: Andréa Abrahão Costa (PPGDP-UFG). |
3.2 | Justiça Restaurativa na preparação de pretendentes à adoção e na formação de vínculos afetivos entre adotantes e adotandos | 23/11/2026 | 09h | https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3 |
| EDILSON CHAVES DE FREITAS |
Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG), Marcus Vinicius Pereira Junior (UFRN/ ENFAM). Suplente: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG). |
3.2 | PROPOSTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE GESTÃO EFETIVA DA EXPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE BENS: integração digital como estratégia para enfrentamento do gargalo da execução na fase de alienação judicial | 12/11/2026 | 19h | http://meet.google.com/ngm-avpa-dpu |
| ERICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS |
Cleuler Barbosa das Neves (PPGDP-UFG) |
3.1 | AUTOCOMPOSIÇÃO EM DEMANDAS POR MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO SUS: ENTRE ACESSO À JUSTIÇA E RACIONALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POTENCIAL | 24/11/2026 | 15h | https://meet.google.com/ukg-pinm-fxm |
| ERIKA SOUZA CORRÊA OLIVEIRA |
Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG), Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), Franciele Silva Cardoso (PPGDP-UFG). Suplente: Cláudia Luiz Lourenço (PPGDP-UFG). |
2.3 | Equidade racial e políticas judiciárias: a implementação da política de equidade racial à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Pacto Nacional do Judiciário no TJRN | 09/11/2026 | 13h30 | https://meet.google.com/odm-cdvh-qyi |
| GERALDO ANTONIO DA MOTA |
José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG) |
1.3 | GOVERNANÇA JUDICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO PULVERIZADO DE SENTENÇAS COLETIVAS: UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA NAS SEIS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATAL/RN (2022–2024) | 18/11/2026 | 15h | |
| HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR |
Platon Teixeira de Azevedo Neto (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG), Marco Bruno Miranda Clementino (UFRN). Suplente: Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG). |
3.2 | PARÂMETROS PARA IDENTIFICAÇÃO DA LITIGÂNCIA ABUSIVA E PREDATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: CRITÉRIOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | 10/11/2026 | 14h |
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| HELOIZA GOMES DE LIMA RAMOS |
Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), Silzia Alves Carvalho (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG). Suplente: Cláudia Luiz Lourenço (PPGDP-UFG). |
2.3 | A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE NA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA COMARCA DE NATAL |
09/11/2026 | 08h | https://meet.google.com/bhr-jhpx-pmu |
| JOÃO SOBRINHO DA SILVA MELO |
Francisco Mata Machado Tavares (PPGDP-UFG), Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG). Suplente: |
2.3 | Justiça Restaurativa e Desigualdade Estrutural: Caminhos para a Equidade no Judiciário a Partir da Perspectiva dos Grupos Minorizados da Cidade de Natal | 23/11/2026 | 09h | https://meet.google.com/iuh-hqay-ysg |
| MARTYNELLY DYEGO DE SOUZA |
Francisco Mata Machado Tavares (PPGDP-UFG), Franciele Silva Cardoso (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG). Suplente: Saulo de Oliveira Pinto Coelho (PPGDP-UFG). |
2.3 | ENTRE GÊNERO E GRADES: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE | 17/11/2026 | 10h | https://meet.google.com/sox-cdbb-yzq |
| NÁDIA LAUANE SILVA OLIVEIRA | Saulo de Oliveira Pinto Coelho (PPGDP-UFG). | 1.1 | ANÁLISE DE POLÍTICA PÚBLICA DO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RIO GRANDE DO NORTE | 03/12/2026 | 17h |
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| PAULA MARIA CIRILO ROCHA |
Júlia Maurmann Ximenes (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG), Platon Teixeira de Azevedo Neto (PPGDP-UFG). Suplente: Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG). |
3.3 | Virtualização das audiências de Conciliação e Mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania “Princesa do Seridó”, Currais Novos/RN: um estudo de caso sobre acesso à justiça, inclusão digital e legitimidade institucional | 01/12/2026 | 17h | |
| PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR |
Cleuler Barbosa das Neves (PPGDP-UFG), Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), Andréa Abrahão Costa (PPGDP-UFG). Suplente: |
3.1 | IMPACTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NATAL/RN: EFEITOS DO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DAS MUDANÇAS IMPOSTAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 | 11/11/2026 | 14h | |
| RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA |
Fabrício Macedo Motta (PPGDP-UFG) |
3.3 |
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| SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA |
Platon Teixeira de Azevedo Neto (PPGDP-UFG), Andréa Abrahão Costa (PPGDP-UFG), Fabrício Macedo Motta (PPGDP-UFG). Suplente: José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG). |
3.2 | Diagnóstico acerca da litigiosidade dos processos em fase de cumprimento de sentença para entrega de medicamentos pelo Estado do Rio Grande do Norte e seus municípios | 19/11/2026 | 10h | |
| TIAGO NEVES CÂMARA |
Saulo de Oliveira Pinto Coelho (PPGDP-UFG) |
1.3 | REPERCUSSÕES DOS TEMAS 6 E 1.234 DO STF NAS TOMADAS DE DECISÃO EM DEMANDAS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA DA DIVERSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA |
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