Professor do PPGDP realiza conferência na Universidade de Buenos Aires

Hoje, dia 18/10, às 17:30 no horário local, o Prof. Dr. Saulo Pinto Coelho realiza conferência com o tema "La relación entre Derechos, Políticas Públicas y Desarrollo", na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.

Sobre a temática a ser abordada, o Professor adiantou: "O sentido de desenvolver um país é desenvolver o grau e acesso a direitos. O sentido de implementar políticas públicas é promover efetividade de direitos, democraticamente, ou seja, a todos e em atenção às diferenças, promovendo igualdade com liberdade. Fazer um controle de adequação constitucional das políticas públicas e da regulação do desenvolvimento é tarefa complexa que desafia os padrões clássicos da dogmática jurídica".

A atividade é importante ponto de intercâmbio de pesquisa e ciência realizado pelo Programa, além de ser uma efetiva prática de promoção da internacionalização. Nessa oportunidade, o professor pôde elaborar as relações conceituais e práticas entre políticas públicas, desenvolvimento e direitos fundamentais, enfatizando o sentido que esses três campos assumem na transformação da realidade e da adequação constitucional do direito.

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