Palestra "Equilíbrio Fiscal e Autonomia Financeira da Constituição Federal"
Palestra acontecerá dia 09/08, no auditório do MPGO.
“Equilíbrio fiscal e autonomia financeira da Constituição Federal: realidade e utopia” é o tema da palestra que será realizada no dia 9 de agosto de 2019, no auditório do MPGO, uma parceria entre a Universidade Federal de Goiás, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) e da Faculdade de Direito (FD) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump).
A Palestra será ministrada pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Maurício Conti, doutor e mestre em Direito pela USP.
Serão debatedores da temática no Evento: Celmar Rech (presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE-GO), Fernando dos Santos Carneiro (procurador do MP junto ao TCE-GO), Juliana Pereira Diniz Prudente (Procuradora-geral do Estado de Goiás) e Spiridon Anyfantis (promotor de Justiça do MPGO). Os debates serão mediados pelo Juiz Federal em Goiás, Leonardo Buissa Freitas.
Confira aqui cartaz com a programação da palestra que tem como apoiadores: Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado (Cejur/PGE), Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), TCE-GO e Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
Inscrições
As inscrições para participar da palestra devem ser feitas a partir do dia 24 de julho pelo endereço: www.mpgo.mp.br . As vagas são limitadas.