PPGDP realiza o 3º Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas promove o 3º Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas, que acontecerá entre os dias 10 a 13 de agosto de 2020. O evento se organiza em quatro sessões, uma por dia, tendo início às 19h e término às 20:30h.
Nessa edição, o evento é organizado pela Professora Drª. Andréa Costa (PPGDP-UFG) e pelos professores Dr. Robert Bonifácio (PPGDP-UFG e PPGCP-UFG) e Dr. Saulo Coelho (coordenador do PPGDP-UFG).
Realizado pela primeira vez em formato online, o evento priorizará a leitura e o debate de obras científicas previamente selecionadas. Cada palestrante abordará uma obra de sua autoria, já publicada. Caberá aos participantes acessar a obra com antecedência e formular perguntas para o debate com os(as) palestrantes.
A palestra inaugural do evento será proferida pelo professor Dr. Paulo Jannuzzi (ENCE- IBGE), que abordará o tema “avaliação de políticas públicas”. O estudo avaliativo sobre o “Programa Água para Todos” será o foco de debate (acessar arquivo ao final da notícia).
No segundo dia do evento, a professora Dra. Mônia Leal(UNISC) e o professor Dr. Hector Soares (FURG) discutirão o tema “Controle jurisdicional de políticas públicas”. Mônia abordará o tema “STF e o controle jurisdicional de políticas públicas” e Hector palestrará sobre “Direito, ciência política e controle jurisdicional de políticas públicas”.
Sob o tema “Abordagens conceituais em Direito e políticas públicas” realizar-se-á a terceira sessão do evento, que contará com as palestras dos professores Dr. João Schmidt (UNISC) e Jefferson Guedes (UNICEUB). O primeiro discutirá “Comunitarismo, Direito e políticas públicas” e o segundo, “Direito e implementação de políticas públicas”(acessar arquivo ao final da notícia).
O último dia do 3º Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas terá como tema “Poder Legislativo e políticas públicas” e as palestras serão ministradas pelos professores Dra. Cristiane Kaitel (PUC-MG) e Dr. Rafael Silveira e Silva (IDP e Senado Federal), que discutirão “Bases teóricas da legística” e “Avaliação de impacto legislativo”, respectivamente.
O evento é gratuito e tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em sua organização. Por ser online, será transmitido pela plataforma googlemeet, nos links indicados abaixo. O acesso ao evento é oportunizado a todo(a) docente e discente (cursos de especialização e de mestrado profissional) do PPGDP-UFG e também para o público externo (limitado a 85 vagas), desde que seja realizada prévia inscrição (para comunidade PPGDP e público externo) no seguinte formulário online: https://forms.gle/wecZqpZFdXCH4G716. Serão feitas inscrições por cada sessão, no horário limite das 17h do dia de realização da sessão.
Programação:
Dia 1: 10/08
Palestra Inaugural: Avaliação de Políticas Públicas
- Avaliação Sistêmica do Programa Água para Todos
Dia 2: 11/09
Sessão 2: Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
- STF e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas (Drª Mônica Leal, UNISC)
- Direito, Ciência Política e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas (Dr. Hector Soares, FURG)
Dia 3: 12/08
Sessão 3: Abordagens Conceituais em Direito e Políticas Públicas
- Comunitarismo, Direito e Políticas Públicas (Dr. João Pedro Schmidt, UNISC)
- Direito e Implementação de Políticas Públicas (Dr. Jefferson Guedes, UNICEUB)
Dia 4: 13/08
Sessão 4: Abordagens Conceituais em Direito e Políticas Públicas
- Bases Teóricas da Legistica (Drª Cristiane Kaitel, PUC-MG)
- Avaliação de Impacto Legislativo (Dr. Rafael Silveira e Silva, IDP e Senado Federal)
Os certificados, cuja carga horária será proporcional à participação no evento, serão posteriormente encaminhados ao e-mail informado no ato da inscrição.
Avaliação sistêmica do Programa Água para Todos: 
Direito e implementação de políticas públicas: