Egresso da Primeira Turma do PPGDP Defende Tese de Doutorado na Université du Luxembourg

Frederico ingressou no PPGDP em 2017 e concluiu o mestrado em 2019 com a dissertação intitulada “Efetividade de políticas públicas em uma perspectiva comportamental: superendividamento e crédito rotativo”. Desde então, consolidou-se como referência nacional e internacional em pesquisas sobre superendividamento, direito do consumidor e políticas públicas, com diversas publicações acadêmicas de destaque no Brasil e no exterior. Atualmente, é Doctoral Researcher (PhD Candidate) na Doctoral School of Law da Université du Luxembourg, onde desenvolve uma pesquisa de caráter comparado entre Brasil e União Europeia.

Sua tese, desenvolvida em supervisão conjunta com a Universidade Federal de Goiás, no Doutorado em Direitos Humanos do PPGIDH, intitulada: “The Scope of Application of Alternative Dispute Resolution Mechanisms for Financial Consumers: Insights from the EU and Brazil”, investiga o escopo de aplicação de mecanismos alternativos de resolução de conflitos de consumo no setor financeiro, a partir de uma perspectiva jurídico-comparada.

A defesa ocorrerá presencialmente no Campus Weicker, na cidade de Luxemburgo, diante de uma banca composta por especialistas de reconhecidas instituições europeias e brasileiras.

Ao longo de sua carreira, Frederico publicou diversos estudos sobre superendividamento, incluindo o livro “Políticas Públicas e Superendividamento por Crédito Rotativo no Brasil: Juridicização do Comportamento” (2019), além de capítulos de livros e artigos em periódicos científicos nacionais e internacionais.

A defesa de Frederico representa não apenas uma importante conquista pessoal, mas também um marco para o PPGDP, ao evidenciar a capacidade do programa de formar pesquisadores com projeção internacional.

Serviço:
Defesa de Doutorado - Frederico Oliveira Silva
Tema: “The Scope of Application of Alternative Dispute Resolution Mechanisms for Financial Consumers: Insights from the EU and Brazil”
Data: 27 de junho de 2025
Horário: 14h00 (horário local)
Local: Room B001 – Campus Weicker, 4, rue Alphonse Weicker, 2721, Luxemburgo