Quinta edição do Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (VCBDPP) no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (FD-UFG)

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP/UFG) sediaram, entre os dias 9 e 11 de junho de 2025, o V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP). Com o tema “Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas”, o evento consolidou-se como um fórum de debate sobre o papel do Direito na formulação, avaliação e contribuições críticas às políticas públicas brasileiras.

Promovido pela Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP), o congresso contou com uma programação híbrida — presencial e online — que incluiu conferências, paineís, oficinas, apresentação de trabalhos científicos e encontros de grupos de pesquisa. A proposta foi fomentar o diálogo interdisciplinar e aproximar a produção acadêmica das realidades sociais e institucionais do país.

A programação destacou a atuação de docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP/UFG), que tiveram papel central na organização e condução do evento. O professor Saulo de Oliveira Pinto Coelho, coordenador geral do congresso, trouxe sua expertise em teoria do direito e políticas públicas. A professora Vanice Valle, referência nacional em direito, tecnologia e governança pública, também esteve à frente de atividades e painéis de discussão. Outros professores do PPGDP, como Platon Neto (vice-coordenador do Programa), Diva Júlia Safe, Jéssica Traguetto, Francisco Tavares, Robert Bonifácio, Fabrício Motta, José Querino Tavares e José Osório do Nascimento, integraram mesas, grupos de trabalho e coordenações temáticas.

Durante o evento, foi realizada a posse solene da primeira diretoria da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas, formalizando sua institucionalização como associação civil. O professor Saulo Coelho, coordenador do PPGDP/UFG, assumiu a presidência da entidade, em um marco para o fortalecimento da pesquisa e da ação jurídica no campo das políticas públicas.

Com mais de 600 inscritos e 270 trabalhos científicos aprovados, provenientes de todas as regiões brasileiras, o congresso reafirmou a posição de protagonismo da UFG e do estado de Goiás no cenário nacional da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas.

A realização do evento com essa magnitude e qualidade só foi possível graças ao empenho coletivo de professores, servidores e estudantes da Faculdade de Direito da UFG.

O CBDPP se consolida, assim, como espaço de referência nacional para o debate crítico e interdisciplinar entre Direito e políticas públicas, reafirmando o compromisso da UFG com a produção científica e com o fortalecimento da democracia no Brasil.