Docentes do PPGDP/UFG lançam a 3ª edição do livro Processo Tributário no STF
Lucas Bevilacqua e Leonardo Buíssa integram a obra, que reúne 36 especialistas e apresenta uma análise atualizada dos principais temas do processo tributário brasileiro
Os docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG), Lucas Bevilacqua e Leonardo Buíssa, participaram, no dia 13 de agosto, do lançamento da 3ª edição, revista, ampliada e atualizada, do livro Processo Tributário. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), e reuniu autoridades, especialistas, convidados, alunos e egressos do PPGDP/UFG.
A obra, publicada pela Editora Fórum, é coordenada por Leonardo Buíssa, docente do PPGDP/UFG e Juiz Federal; Lucas Bevilacqua, docente do PPGDP/UFG e Secretário de Gestão de Precedentes do STF; e Phelippe Toledo, Procurador da Fazenda Nacional. A publicação reúne artigos de 36 especialistas em Direito Tributário, que apresentam diferentes perspectivas sobre temas relevantes e contemporâneos do processo tributário brasileiro.
O lançamento contou com a participação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, que também é autor na obra. Em sua manifestação, Fachin destacou que a nova edição representa um encontro entre experiência, conhecimento e atualização, considerando as transformações ocorridas desde a publicação da primeira edição, em 2019.
Segundo o ministro, a publicação incorpora as mudanças observadas na jurisprudência e novos debates relacionados à solução de conflitos tributários. Fachin também ressaltou a importância da Biblioteca do STF, que completa 135 anos em 2026, na preservação, organização e difusão do conhecimento jurídico. Ao abordar o papel da instituição, afirmou que é necessário “guardar o conhecimento sem engessá-lo e devolver à comunidade jurídica sempre renovado”.
A terceira edição de Processo Tributário contempla cinco grandes eixos temáticos: processo administrativo fiscal e processo tributário; execução fiscal e seus reflexos no processo tributário; fase de conhecimento no processo tributário; sistema decisório e fase recursal; e métodos de prevenção e resolução de controvérsias no processo tributário.
Entre os temas abordados pelos autores estão os limites do dever de cooperação no processo administrativo fiscal, o sistema multiportas e a crise da execução fiscal, a tutela provisória no processo tributário e os efeitos da coisa julgada em matéria tributária e sua relação com a livre concorrência.
A participação de Lucas Bevilacqua e Leonardo Buíssa na organização e autoria da obra evidencia a contribuição acadêmica e profissional dos docentes do PPGDP/UFG para o debate contemporâneo sobre o Direito Tributário e para a produção de conhecimento jurídico especializado.
O lançamento também contou com a presença de alunos e egressos do PPGDP/UFG, reforçando a integração entre a formação acadêmica, a pesquisa e a atuação profissional no campo do Direito e das Políticas Públicas.
Fotos: Luiz Silveira/STF
Elaborado com a contribuição da fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/presidente-do-stf-destaca-renovacao-do-conhecimento-juridico-em-lancamento-de-obra-sobre-processo-tributario/
