Frederico Oliveira Silva

Ano de ingresso

2017

Ano de conclusão

2019

Atual Profissão

Advogado e professor em Direito.

Doutor em Direito (Docteur en Droit - Université du Luxembourg) e Doutor em Direitos Humanos (UFG).

Título do Trabalho Final Defendido

Efetividade de políticas públicas em uma perspectiva comportamental: superendividamento e crédito rotativo.

Professor Orientador 

Prof. Dr. Diógenes Faria de Carvalho

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

“Políticas Públicas e Superendividamento por Crédito Rotativo no Brasil: Juridicização do Comportamento” (Livro, 2019).

“Superendividamento: Sugestões para Atuação do Judiciário Brasileiro à Luz das Recentes Atualizações do Code de la Consommation” (Artigo, 2018). 

 “Comentário ao Recurso Especial 1.639.470/RO” (Artigo, 2018). 

“Superendividamento e Mínimo Existencial: Teoria do Reste à Vivre” (Artigo, 2018). 

“Comentário ao Recurso Especial 1.358.057/PR” (Artigo, 2018).

“Direito do consumidor: estudo comparado Brasil-Quebec, de Patrícia Galindo da Fonseca” (Artigo, 2018). 

 “Vulnerabilidade e Pluralismo Identitário: Vetores Democráticos para a Proteção de Superendividados no Brasil” (Capítulo de Livro, 2019). 

 “Tutela do Consumidor de Crédito nos Trinta Anos Pós-1988” (Capítulo de Livro, 2018). 

“Desafios para uma Política Pública sobre Superendividamento no Brasil: o que se pode aprender com o SUS” (Capítulo de Livro, 2017).

 “L´Harmonisation Européene du Droit des Clauses Abusives et son Impact sur le Droit Français des Contrats" (Capítulo de Livro, 2017). 

“Tributação sobre Consumo: Cifra Negra do Superendividamento no Brasil” (Anais do XXVIII CONPEDI, 2019). 

Títulos dos Trabalhos Técnicos

“Parecer Jurídico n° 01/2019 ? CAOMA/CAOC” (2019).

“Olho na Bomba” (2018). 

 “Discriminação de preços conforme grupos de consumidores” (2018).