Célio Natal dos Santos Junior 

Ano de ingresso

2018

Ano de conclusão

2021

Atual Profissão

Servidor Público

Cargo/Função

Procurador do Munícipio de Goiânia

Observação

Atual Presidente da Associação dos Procuradores dos Municípios do Estado de Goiás.

Título do Trabalho Final Defendido

Direito Constitucional à Educação Infantil: Políticas Públicas para atendimento das crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas – experiência de Goiânia

Professor Orientador 

Fabrício Macedo Motta

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

“Análise de impacto regulatório: projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO, v. 65, p. 187-201, 2019.” (Artigo)

“Análise de impacto regulatório: projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO, v. 64, p. 181-195, 2019.” (Artigo)

SANTOS JÚNIOR, C. N.. Parecer. In: Taissa Cintra Dosso; Gustavo Machado Tavares; Thiago Viola Pereira da Silva. (Org.). Direito Municipal em debate. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2022. (Capítulo de Livro)

Títulos dos Trabalhos Técnicos 

"A dificuldade do pobre de fabricar provas e a questão democrática na Constituição de 1988. 2006. (Relatório de pesquisa)."