Eliane Pires Araújo

Eliane

Ano de ingresso

2020

Ano de conclusão

2021

Atual Profissão

Servidora Pública do Município de Goiânia. 

Cargo/Função

Procuradora do Município de Goiânia. 

Observação

Atualmente, é coordenadora da Subárea da Saúde na Procuradoria Especializada Judicial e representante da PGM no Comitê Executivo de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Goiás.

Título do Trabalho Final Defendido

O PERFIL DE LITIGIOSIDADE DA SAÚDE PÚBLICA EM FACE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (2016-2020): JUDICIALIZAÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL

Professor Orientador 

Cleuler Barbosa das Neves.

Coorientador

Andréa Abrahão Costa.

Títulos das Principais Publicações Acadêmica

ARAÚJO, E.P.., Perfil de litigiosidade da saúde pública em face do município de Goiânia (2016-2020): judicialização e solução consensual. São Paulo: Editora Dialética, 2023. (Livro)

ARAÚJO, E. P.; NEVES, C. B. ; BERNARDES, G. N. D. . POLÍTICA PÚBLICA DE CONSENSUALIDADE COMO PARADIGMA PARA A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA: REFLEXÕES SOBRE O INTERESSE PÚBLICO E A PREFERÊNCIA DA SOLUÇÃO CONSENSUAL NOS CONFLITOS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVISTA DIREITO UFMS, v. 1, p. https://periodi, 2023.

ARAÚJO, E. P..VAGA EM LEITO DE UTI: JUDICIALIZAÇÃO ANTES E APÓS A PANDEMIA DA COVID- 19 EM GOIÂNIA-GO. In: III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci, 2023, Anais.

ARAÚJO, E. P.; NEVES, C. B. . SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DE SAÚDE PÚBLICA: ESPETACULARIZAÇÃO DO CONSENSO OU ALTERNATIVA VIÁVEL À JUDICIALIZAÇÃO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso)

ARAÚJO, E. P.., A DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO DE VERBA REMUNERATÓRIA RECEBIDA INDEVIDAMENTE POR SERVIDOR PÚBLICO, AINDA QUE DE BOA-FÉ, EM VIRTUDE DE ERRO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO E A NECESSIDADE DE REVISÃO DO TEMA Nº 531 DO STJ. In: Direito municipal em debate. Belo Horizonte: Fórum, 2022.

ARAÚJO, E. P.. DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE DO PODER DE CONFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DIANTE DA REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO, DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS BALIZAS LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESC. In: Gustavo Machado Tavares; Thiago Viola Pereira da Silva. (Org.). Direito municipal em debate. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 6, p. 1-398. (Capítulo de Livro)

 

ARAÚJO, E.P., DIREITO DE ACESSO A MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO: JUDICIALIZAÇÃO E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DE SAÚDE PÚBLICA (2016 A 2020).In: Caderno dos resumos de comunicados científicos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo / Organização de Alexandre Godoy Dotta e Ligia Melo de Casimiro - Curitiba: GRD editora / São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, 2020

ARAÚJO, E. P.. Proposição de parâmetros para o controle de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, v. 1, p. 93-120, 2015.

ARAÚJO, E. P.. O Controle Judicial de Políticas Públicas em matéria de Direitos Fundamentais Sociais. REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, v. 107, p. 168-185, 2015.

ARAÚJO, E. P.. A Responsabilidade Civil do Estado nos Casos de Custódia de Pessoas e Bens. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás, v. 1, p. 231-258, 2015.

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