Eduardo Henrique Lolli
Ano de ingresso
2020
Ano de conclusão
2022
Atual Profissão
Servidor Público da Assembleia Legislativa de Goiás
Cargo/Função
Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Observação
Atual Presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (APALEGO).
Título do Trabalho Final Defendido
Controle dos incentivos fiscais de ICMS no Estado de Goiás: um estudo de caso múltiplo das instituições de controle interno e externo nos âmbitos da atuação, transparência e articulação
Professor Orientador
Saulo Pinto Coelho
Títulos das Principais Publicações Acadêmicas
INCENTIVOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DO ENFOQUE CRÍTICO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. REVISTA DIREITO UFMS. 2023
BITENCOURT, CAROLINE MULLER ; LOLLI, EDUARDO HENRIQUE ; COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas. SEQUENCIA, v. 43, p. 1-54, 2022.
LOLLI, E. H.. Transparência e acesso à informação de dados relativos a incentivos fiscais: desafios históricos e avanços recentes. Revista da CGU, v. 14, p. 50-62, 2022.
FEDERALISMO, COMPETÊNCIA CONCORRENTE E O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19): AS RESPOSTAS DO STF NA ADI N. 6341/DF, ADI N. 6343/DF E ADPF N. 672/DF. In: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM XEQUE. (Capítulo de livro, 2021)
LOLLI, E. H.. Prestação de contas ou ?faz de conta?: uma análise crítica da sistemática de contas não prestadas por órgãos partidários municipais à luz da novel Resolução TSE n. 23.432/2014. Resenha Eleitoral - Revista do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, v. 7, p. on line-on lin, 2015.
LOLLI, E. H.. Pluralidade de filiações partidárias: análise crítica das alterações promovidas pela lei 12.891/2013 e sua (in)aplicabilidade às Eleições Gerais de 2014. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. ano 06, p. 39-74, 2014.
LOLLI, E. H.; BRAGA, N. B. . Breves apontamentos acerca da relativização do pacta sunt servanda frente à nova teoria contratual. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS, v. Ã?nico, p. 251-260, 2009
LOLLI, E. H.; SANTOS, R. P. . Reflexões acerca da legitimidade na peça Antígona de Sófocles. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS, v. Ã?nico, p. 585-593, 2009.
LOLLI, E. H.; OLIVEIRA, E. S. . Princípio constitucional da publicidade e sua importância social. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS, v. Ã?nico, p. 477-485, 2008.
LOLLI, E. H.; MOTTA, F. M. . Federalismo, Competência Concorrente e o Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19): as respostas do STF na ADI n. 6.341/DF, ADI n. 6.343/DF e ADPF n. 672/DF. In: Edwiges C. Carvalho Corrêa; Eliane Romeiro Costa; Fernanda da Silva Borges; Fernanda de Paula Ferreira Moi; Pamôra Mariz S. de Figueiredo Cordeiro; Ruth Barros Pettersen da Costa. (Org.). Direitos fundamentais em xeque: perspectivas críticas da realidade brasileira. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 20-57
LOLLI, E. H.. AÇÃO POPULAR: PACOTE DE MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO E PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO DO INSTITUTO. In: ALMEIDA, Frederico Rafael Martins de; COSTA, Rafael Antônio (Org.); SILVA, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e (Org.); TEIXEIRA, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira (Org.). (Org.). Participação Política - Balanços e Perspectivas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. , p. 124-151.
LOLLI, E. H.. Federação Partidária instituída pela Lei nº 14.208/21. Diário da Manhã, Goiânia, p. 15 - 15, 26 out. 2021.LOLLI, E. H.. A efetivação do princípio constitucional da sustentabilidade. In: Dano Ambiental e Estado de Direito Ambiental, 2010, Florianópolis/Lisboa. VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianóplis: --, 2010. v. 1. p. 162-184.
LOLLI, E. H.; COELHO, S. O. P. . Ciclo de políticas públicas e controle dos incentivos fiscais de ICMS no Estado de Goiás: perspectivas para o aperfeiçoamento da atuação controladora. In: I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, 2022, Goiânia. Direito e Políticas Públicas: Anais do I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas. Uberlândia/MG: LAECC, 2022. v. 1. p. 237-248
LOLLI, E. H.. Os Fundamentos da Legitimidade Jurídica na peça Antígona de Sófocles. In: X Salão de Iniciação Científica ? PUCRS, 2009, Porto Alegre - RS. X Salão de Iniciação Científica ? PUCRS. --: --, 2009. v. 1. p. on line-on lineLOLLI, E. H.; COELHO, S. O. P. . Incentivos fiscais como instrumento de políticas públicas à luz do enfoque crítico do constitucionalismo contemporâneo. REVISTA DIREITO UFMS, 2022.
LOLLI, E. H.. Pluralidade de filiações partidárias: análise crítica acerca da (in)aplicabilidade da Lei nº 12.891/2013 às eleições gerais de 2014. Brasília: Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior do Trabalho (EJE/TSE), 2014 (Artigo).
LOLLI, E. H.. Competência legislativa concorrente em matéria ambiental: impasses e perspectivas. Florianópolis: Revista Eletrônica AJUFESC, 2013 (Artigo).
Títulos dos Trabalhos Técnicos
INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR INICIATIVA PARLAMENTAR. (Curso de curta duração, 2023)
REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA I. (Curso de curta duração, 2023)
CALENDÁRIO ELEITORAL - DE 03 A 12 DE AGOSTO. ( PROGRAMA DE RÁDIO OU TV, 2022)
CONTROLE DOS INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS NO ESTADO DE GOIÁS: ESTUDO DE CASO MÚLTIPLO DAS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO NOS ÂMBITOS DA ATUAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ARTICULAÇÃO. In: XII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. (Apresentação de trabalho, 2023)