Eduardo Henrique Lolli

Eduardo

Ano de ingresso

2020

Ano de conclusão

2022

Atual Profissão

Servidor Público da Assembleia Legislativa de Goiás

Cargo/Função

Procurador

Título do Trabalho Final Defendido

Controle dos incentivos fiscais de ICMS no Estado de Goiás: um estudo de caso múltiplo das instituições de controle interno e externo nos âmbitos da atuação, transparência e articulação

Professor Orientador 

Saulo Pinto Coelho

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

BITENCOURT, CAROLINE MULLER ; LOLLI, EDUARDO HENRIQUE ; COELHO, SAULO DE OLIVEIRA PINTO . Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas. SEQUENCIA, v. 43, p. 1-54, 2022.

LOLLI, E. H.. Transparência e acesso à informação de dados relativos a incentivos fiscais: desafios históricos e avanços recentes. Revista da CGU, v. 14, p. 50-62, 2022.


LOLLI, E. H.. Prestação de contas ou ?faz de conta?: uma análise crítica da sistemática de contas não prestadas por órgãos partidários municipais à luz da novel Resolução TSE n. 23.432/2014. Resenha Eleitoral - Revista do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, v. 7, p. on line-on lin, 2015.


LOLLI, E. H.. Pluralidade de filiações partidárias: análise crítica das alterações promovidas pela lei 12.891/2013 e sua (in)aplicabilidade às Eleições Gerais de 2014. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. ano 06, p. 39-74, 2014.

LOLLI, E. H.; BRAGA, N. B. . Breves apontamentos acerca da relativização do pacta sunt servanda frente à nova teoria contratual. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS, v. Ã?nico, p. 251-260, 2009.

LOLLI, E. H.; SANTOS, R. P. . Reflexões acerca da legitimidade na peça Antígona de Sófocles. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS, v. Ã?nico, p. 585-593, 2009.

LOLLI, E. H.; OLIVEIRA, E. S. . Princípio constitucional da publicidade e sua importância social. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS, v. Ã?nico, p. 477-485, 2008.

LOLLI, E. H.; MOTTA, F. M. . Federalismo, Competência Concorrente e o Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19): as respostas do STF na ADI n. 6.341/DF, ADI n. 6.343/DF e ADPF n. 672/DF. In: Edwiges C. Carvalho Corrêa; Eliane Romeiro Costa; Fernanda da Silva Borges; Fernanda de Paula Ferreira Moi; Pamôra Mariz S. de Figueiredo Cordeiro; Ruth Barros Pettersen da Costa. (Org.). Direitos fundamentais em xeque: perspectivas críticas da realidade brasileira. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 20-57

LOLLI, E. H.. AÇÃO POPULAR: PACOTE DE MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO E PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO DO INSTITUTO. In: ALMEIDA, Frederico Rafael Martins de; COSTA, Rafael Antônio (Org.); SILVA, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e (Org.); TEIXEIRA, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira (Org.). (Org.). Participação Política - Balanços e Perspectivas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. , p. 124-151.


LOLLI, E. H.. Federação Partidária instituída pela Lei nº 14.208/21. Diário da Manhã, Goiânia, p. 15 - 15, 26 out. 2021.

LOLLI, E. H.. A efetivação do princípio constitucional da sustentabilidade. In: Dano Ambiental e Estado de Direito Ambiental, 2010, Florianópolis/Lisboa. VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianóplis: --, 2010. v. 1. p. 162-184.

LOLLI, E. H.; COELHO, S. O. P. . Ciclo de políticas públicas e controle dos incentivos fiscais de ICMS no Estado de Goiás: perspectivas para o aperfeiçoamento da atuação controladora. In: I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, 2022, Goiânia. Direito e Políticas Públicas: Anais do I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas. Uberlândia/MG: LAECC, 2022. v. 1. p. 237-248

LOLLI, E. H.. Os Fundamentos da Legitimidade Jurídica na peça Antígona de Sófocles. In: X Salão de Iniciação Científica ? PUCRS, 2009, Porto Alegre - RS. X Salão de Iniciação Científica ? PUCRS. --: --, 2009. v. 1. p. on line-on line

LOLLI, E. H.; COELHO, S. O. P. . Incentivos fiscais como instrumento de políticas públicas à luz do enfoque crítico do constitucionalismo contemporâneo. REVISTA DIREITO UFMS, 2022.

LOLLI, E. H.. Pluralidade de filiações partidárias: análise crítica acerca da (in)aplicabilidade da Lei nº 12.891/2013 às eleições gerais de 2014. Brasília: Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior do Trabalho (EJE/TSE), 2014 (Artigo).

LOLLI, E. H.. Competência legislativa concorrente em matéria ambiental: impasses e perspectivas. Florianópolis: Revista Eletrônica AJUFESC, 2013 (Artigo).