Guilherme Sanini Schuster
Ano de ingresso
2021
Ano de conclusão
2023
Atual Profissão
Procurador do Município
Cargo/Função
Procurador do Município
Título do Trabalho Final Defendido
Levantamento sobre as contratações de profissionais do magistério para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia/GO entre 2012 e 2020: análise sobre a (des)continuação do projeto pedagógico na escola e o perfil dos profissionais temporários
Professor Orientador
Robert Bonifacio Da Silva
Títulos das Principais Publicações Acadêmicas
SCHUSTER, G. S.. CONTRATAÇÕES DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS: A NECESSIDADE DE OBSERVAR AS CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO. In: Fabrício Motta; Leonardo Buíssa; Lucas Bevilacqua. (Org.). FEDERALISMO FISCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 1-439.
SCHUSTER, G. S.; FRATTARI, N. F. . As contratações por prazo determinado do magistério municipal e a consequência para a educação. In: Eduardo lima; Edson Romário Monteiro Paniágua; Ewerton da Silva Ferreira; Ronaldo Bernadino Colvero.. (Org.). Políticas Públicas e Interseccionalidades: Diálogos Contemporâneos. 1ed.São Borja: CEEINTER, 2022, v. 1, p. 5-164.
SCHUSTER, G. S.; ARAUJO, E. P. ; BRANDAO, R. M. . DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE DO PODER DE CONFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DIANTE DA REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO, DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS BALIZAS LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESC. In: Gustavo Machado Tavares; Thiago Viola Pereira da Silva; Taisa Cintra Dosso.. (Org.). DIRETIO MUNICIPAL EM DEBATE ? VOLUME 6. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 6, p. 13-395.
SCHUSTER, G. S.; OLIVEIRA JR., W. F. . Direito Constitucional e Administrativo. Lei Orgânica Municipal. Décimo terceiro salário. Férias. Secretários Municipais. Anterior vedação. STF. Jurisprudência. Nova regulamentação. Aplicabilidade condicionada. In: Felipe Dutra Asensi; Vanessa Velasco H.B. Reis; Luiz Antônio Reis Júnior. (Org.). Procuradorias Municipais - Pareceres Estratégicos. 1ed.Rio de Janeiro: ágora21, 2018, v. 2, p. 15-28.
Títulos dos Trabalhos Técnicos
SCHUSTER, G. S.; SAMPAIO, A. C. R. . Previdenciário. Administrativo. Aposentadoria Voluntária. Proventos Integrais. Servidor Municipal. Preenchimento dos Requisitos. Legalidade. In: Felipe Dutra Asensi; Vanessa Velasco H. B. Reis; Luiz Antônio Reis Júnior. (Org.). Procuradorias Municipais - Pareceres Estratégicos. 1ed.Rio de Janeiro: ágora21, 2018, v. 2, p. 137-150.
SCHUSTER, G. S.. Piso Nacional da Educação. Lei 11.738/2008. ADI 4167 em face de referida lei. Julgamento pela constitucionalidade. Lei fixa piso e não reajuste. In: Felipe Dutra Asensi; Vanessa Velasco H. B. Reis; Luiz Antônio Reis Júnior. (Org.). Procuradorias Municipais - Pareceres Estratégicos. 1ed.Rio de Janeiro: ágora21, 2018, v. 2, p. 239-260.