Guilherme Sanini Schuster

Guilherme Sanini

Ano de ingresso

2021

Ano de conclusão

2023

Atual Profissão

Procurador do Município

Cargo/Função

Procurador do Município

Título do Trabalho Final Defendido

Levantamento sobre as contratações de profissionais do magistério para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia/GO entre 2012 e 2020: análise sobre a (des)continuação do projeto pedagógico na escola e o perfil dos profissionais temporários

Professor Orientador 

Robert Bonifacio Da Silva

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

Bonifácio, R., & Sanini Schuster , G. . CONSEQUENCIALISMO COMO LIMITADOR DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: Aplicação nas decisões sobre a contratação de professores temporários. Direito, Processo E Cidadania, 2(1), p.36-59, jan/abr, 2023. DOI

SCHUSTER, G. S.. CONTRATAÇÕES DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS: A NECESSIDADE DE OBSERVAR AS CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO. In: Fabrício Motta; Leonardo Buíssa; Lucas Bevilacqua. (Org.). FEDERALISMO FISCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 1-439.

SCHUSTER, G. S.; FRATTARI, N. F. . As contratações por prazo determinado do magistério municipal e a consequência para a educação. In: Eduardo lima; Edson Romário Monteiro Paniágua; Ewerton da Silva Ferreira; Ronaldo Bernadino Colvero.. (Org.). Políticas Públicas e Interseccionalidades: Diálogos Contemporâneos. 1ed.São Borja: CEEINTER, 2022, v. 1, p. 5-164.

SCHUSTER, G. S.; ARAUJO, E. P. ; BRANDAO, R. M. . DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE DO PODER DE CONFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA DIANTE DA REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO, DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS BALIZAS LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESC. In: Gustavo Machado Tavares; Thiago Viola Pereira da Silva; Taisa Cintra Dosso.. (Org.). DIRETIO MUNICIPAL EM DEBATE ? VOLUME 6. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 6, p. 13-395.

SCHUSTER, G. S.; OLIVEIRA JR., W. F. . Direito Constitucional e Administrativo. Lei Orgânica Municipal. Décimo terceiro salário. Férias. Secretários Municipais. Anterior vedação. STF. Jurisprudência. Nova regulamentação. Aplicabilidade condicionada. In: Felipe Dutra Asensi; Vanessa Velasco H.B. Reis; Luiz Antônio Reis Júnior. (Org.). Procuradorias Municipais - Pareceres Estratégicos. 1ed.Rio de Janeiro: ágora21, 2018, v. 2, p. 15-28.

Títulos dos Trabalhos Técnicos

SCHUSTER, G. S.; SAMPAIO, A. C. R. . Previdenciário. Administrativo. Aposentadoria Voluntária. Proventos Integrais. Servidor Municipal. Preenchimento dos Requisitos. Legalidade. In: Felipe Dutra Asensi; Vanessa Velasco H. B. Reis; Luiz Antônio Reis Júnior. (Org.). Procuradorias Municipais - Pareceres Estratégicos. 1ed.Rio de Janeiro: ágora21, 2018, v. 2, p. 137-150.

SCHUSTER, G. S.. Piso Nacional da Educação. Lei 11.738/2008. ADI 4167 em face de referida lei. Julgamento pela constitucionalidade. Lei fixa piso e não reajuste. In: Felipe Dutra Asensi; Vanessa Velasco H. B. Reis; Luiz Antônio Reis Júnior. (Org.). Procuradorias Municipais - Pareceres Estratégicos. 1ed.Rio de Janeiro: ágora21, 2018, v. 2, p. 239-260.