Lucas da Silva Rocha

Ano de ingresso

2021

Ano de conclusão

2023

Atual Profissão

Advogado

Cargo/Função

Vice-Presidente Jovem da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO

Observação

É representante-suplente do Estado de Goiás junto ao Grupo de Trabalho Intersetorial de Atenção à População Migrante

Título do Trabalho Final Defendido

SISTEMA DE PRECEDENTES NO CONTROLE DE CONTAS BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DE PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE O SISTEMA DE PRECEDENTES E SUA RECEPÇÃO, PERCEPÇÃO E OPERAÇÃO NO CONTROLE DE CONTAS

Professor Orientador 

Saulo De Oliveira Pinto Coelho

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

COELHO, S. O. P.; ROCHA, L. S. CONTROLE DE CONTAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA ENTENDER AS CAPACIDADES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA ANÁLISE FINANCEIRA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. REDAP - REVISTA DE DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024 (Artigo em periódico)

ROCHA, L. S.; COELHO, S. O. P. PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS: ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE AS CAPACIDADES E OS DESAFIOS INSTITUCIONAIS PARA O MANEJO DE PRECEDENTES NO PROCESSO DE CONTAS NUM CONTEXTO MULTINÍVEL. REDAP - REVISTA DE DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023 (Artigo em periódico)

ROCHA, L. S.; COELHO, S. O. P. PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS: ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE AS CAPACIDADES E OS DESAFIOS INSTITUCIONAIS PARA O MANEJO DE PRECEDENTES NO PROCESSO DE CONTAS NUM CONTEXTO MULTINÍVEL. REDAP - REVISTA DE DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022 (Artigo em periódico)

ROCHA, L. S.; COELHO, S. O. P. . Das Fontes à Fonte do Direito Público: Crítica do Reducionismo e da Primazia Nomogenética do Estado Moderno. In: COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe; ARANTES, Bruno Rocha Faria.. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Público: Estado, Jurisdição, Finanças e Políticas Públicas. 1ed.Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados-LAECC, 2022, v. 2, p. 13-26.

Títulos dos Trabalhos Técnicos

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO, PARA ADVOGADOS (PARCERIA ENTRE PPGDP-UFG E ESA/OAB-GO) 2024 (Curso de Curta Duração)

COELHO, S. O. P.; ROCHA, L. S. PARECER PROCESSO N. 723383 PARA A COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO DA OAB-GO. 2023 (Parecer)

ROCHA, L. S.; COELHO, S. O. P. ; MAGALHAES, T. P. ; MARTINS, R. L. . Ação direta de inconstitucionalidade estadual nº 5087913-06.2023.8.09.0000 em face da Lei nº 21.784, de 17 de janeiro de 2023 do Estado de Goiás. 2023. (Acessoria e consultoria)

COELHO, S. O. P.; ROCHA, L. S. PARECER DA COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA OAB-GO N. 08/2024: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 22.537/2024 SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO EM GOIÁS. 2024 (Parecer)

ASSESSORIA À PRESIDÊNCIA DA OAB-GO NA CONDIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO DA OAB-GO. 2023 (Acessoria)

CONTROLE DE CONTRAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA PENSAR A DINÂMICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI. (Apresentação de trabalho, 2023)

ROCHA, L. S.; COELHO, S. O. P. . Dinâmica e Vinculação a um Sistema de Precedentes no Controle de Contas Brasileiro: Análise Crítica a Partir do Estudo de Caso Sobre o Sistema de Precedentes no Controle de Contas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CONTROLE DE CONTAS BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO ESTUDO DE CASO SOBRE O SISTEMA DE PRECEDENTES NA PERCEPÇÃO DOS OPERADORES DO CONTROLE DE CONTAS. In: XI EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. (Apresentação de Trabalho/Outra, 2022)

ROCHA, L. S.. Um Recorte da Teoria das Normas e Diálogo das Fontes: Perspectivas de Abordagem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

CALDAS, R. O. ; ROCHA, L. S. . Direito e Linguagem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).