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Convênio

ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2023

 

Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: Observatório do Sistema Tributário

Objetivo: Execução do projeto de pesquisa Observatório do Sistema Tributário, devidamente previsto como atividade e objetivo específico do Projeto “GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-FISCAIS: economia, cultura, direito e política sob o olhar das finanças públicas”, cadastrado e válido no sistema SIGAA/UFG sob o número PI03907-2019.

 

A cooperação entre as instituições é respaldada pelo apoio do professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, Francisco Mata Machado Tavares, que desempenha um papel crucial na integração e alinhamento dos esforços entre as partes envolvidas.

 

Valor de custeio: R$ 134.129,64 (R$ 115.629,00 , somados aos 16% de CIP (custos indiretos do projeto, na forma da Resolução UFG/CONSUNI 192/2023) à UFG, equivalentes a R$ 18.500,64, pagos após o desembolso de cada despesa)

 

Vigência:05/10/2023 a 05/10/2024. (Vigorará por 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, por meio de Termo Aditivo)

 

 

Endereço e Contatos

Endereço: sede no SDS Conjunto Baracat, sem número, salas 1 a 11, Asa Sul

Brasília-DF, CEP 70.392-900

Telefone: (61) 3218-5200

Mais informações sobre a SINDIFISCO NACIONAL estão disponíveis na página da instituição.