FEBRAFITE

Convênio UFG/FEBRAFITE/AFFEMG

Objeto: estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução de objetivo específico do projeto de pesquisa GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-FISCAIS: economia, cultura, direito e política sob o olhar das  finanças públicas, devidamente cadastrado no sistema da Universidade Federal de Goiás sob o nº número PI03907-2019 e coordenado pelo prof. dr. Francisco Mata Machado Tavares,
lotado na Faculdade de Direito e professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas

A FEBRAFITE e a AFFEMG apoiaram a primeira pesquisa de opinião pública com amostragem nacional sobre o dever de pagar tributos no Brasil. O levantamento foi conduzido pelo GESF, scom coordenação conjunta do professor Francisco Mata Machado (PPGDP e FD-UFG) e do professor Pedro Mundim (FCS).

Valor de custeio: Os recursos financeiros para a execução do projeto, caso necessário, ocorrerão à conta das dotações orçamentárias de cada partícipe, sendo objeto de cronograma de desembolso específico, a ser confeccionados pelos interessados, em obediência à lei n.º 8.666/93 e à Lei Complementar n.º 101/2000, para a atividade, projeto ou programa, fazendo parte integrante deste instrumento. Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes, de modo que estas assumirão diretamente os ônus atinentes às obrigações aqui pactuadas.

Vigência: vigorará a termo, concluindo-se após a entrega da nota técnica, a ser ultimada em até 60 (sessenta) dias após a finalização da coleta de dados correspondente à pesquisa descrita

Endereço e Contatos

Endereço: Srtvn Cj P Qd 702 Sl 1059 Ed Radio Center - Shcgn  

Brasília, DF, 70719-900

Telefone:  (61) 3328-2907

Mais informações sobre a FEBRAFITE estão disponíveis na página da instituição.