Turma VIII PPGDP - Mestrado
Linha 1: Regulação, Efetividade e Controle Constitucional das Políticas Públicas
| NOME DO DISCENTE | PROFESSOR ORIENTADOR | TÍTULO DO PROJETO |
| Allan Pimentel Vila Nova | Saulo Coelho | ANÁLISE JURÍDICO INSTITUCIONAL NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS: DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS |
| Bernardo Soares Santos | Saulo Coelho | ESTUDO REGULATÓRIO SUBSIDIADO EM REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS |
| Domilson Rabelo da Silva Júnior | Lucas Bevilacqua | Política Pública de acesso à justiça integral e gratuita: uma abordagem sob o arranjo jurídico institucional da Defensoria Pública |
| Guilherme Ribeiro Valadares do Amaral | Francisco Tavares | Reforma Tributária e Equilíbrio Federativo: Desafios Institucionais e Operacionais |
| Larah Maria do Carmo | Lucas Bevilacqua | O Impacto Das Condenações Judiciais No Orçamento Do Município De Goiânia Entre 2021 E 2024: Planejamento Orçamentário E A Responsabilidade Na Gestão Fiscal |
| Marina Cardoso Buchdid | Leonardo Buissa | Eficiência Na Execução Fiscal |
| Rodrigo Carvalho Marambaia | Fabrício Motta | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS: análise da resolutividade da atuação ministerial no combate ao parcelamento irregular do solo (2012–2023) |
| Thais Silveira Garcia Mendes | Francisco Tavares | O PAPEL DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS NA DECISÃO ACERCA DAS PRIORIDADES ALOCATIVAS NOS ORÇAMENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ENTRE 2018 E 2024 |
Linha 2 - Políticas Públicas de Segurança e de Enfrentamento à Desigualdade Estrutural
| NOME DO DISCENTE | PROFESSOR ORIENTADOR | TÍTULO DO PROJETO |
| Anderson Araújo Mesquita | Franciele Cardoso | Diagnóstico da eficácia dos acordos de não persecução penal da Vara de Execução de Penas e medidas alternativas da Comarca de Goiânia-GO: um estudo de caso |
| Andréia Silva dos Santos | Diva Júlia | Diagnóstico das Políticas Públicas Educacionais Inclusivas, Voltadas para as Pessoas com Síndrome de Down no Município de Aparecida de Goiânia-GO |
| Cassius Marcellus de Freitas Rodrigues | José Querino | Análise da comunicação de internação psiquiátrica involuntária ao Ministério Público como vértice do arranjo institucional de fiscalização |
| Isabella Luiza Alonso Bittencourt | Gaspar Alexandre (Coorientadora Diva Júlia) |
Implementação de grupo reflexivo para mulheres em situação de violência doméstica: experiência piloto e potencial de replicabilidade como política pública |
| Jonathas Pereira dos Santos | Pedro Sérgio | (IN)VIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: O que se entende por fundadas razões para o ingresso domiciliar decorrente de flagrante delito? Estudo casuístico dos acórdãos do TJ/GO e sua relação institucional com a segurança pública |
| Michelle Mendes Ferreira | Pedro Sérgio | DEPOIMENTO ESPECIAL: UM DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE GOIÁS ENTRE OS ANOS 2017 E 2024 |
Linha 3 - Novas Tecnologias e Novas Práticas em Políticas Públicas: Soluções Jurídicas
| NOME DO DISCENTE | PROFESSOR ORIENTADOR | TÍTULO DO PROJETO |
| Aline Marques Leal Pereira | Silzia Alves | CRITÉRIOS, PARÂMETROS E ELEMENTOS METODOLÓGICOS PARA AVALIAÇÃO EX ANTE DA IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA – CAPI, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DO ARTIGO 70 DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA E RESOLUÇÃO Nº520 DE 2023, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA |
| Ana Luísa Vallim Machado | Fabrício Motta | PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE EX POST DO PERFIL DO BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA |
| Bruno Malta Borges | Andréa Abrahão | PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO TRATAMENTO DE CONFLITOS FAMILIARES: ESTUDO DE CASO COMPARADO DO PROJETO-PILOTO DESENVOLVIDO PELO NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL (NAE) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (2023 - 2025) E EXPERIÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL |
| Fábio Henrique Amorin Naves | Cleuler Barbosa | Controle externo da atividade policial e políticas públicas: eficácia dos meios de fiscalização dos inquéritos policiais presididos pela Polícia Judiciária do Estado de Goiás entre 2022 e 2025 |
| Júlio Cesar Neiva | Platon Teixeira | TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO PLANEJAMENTO E COMBATE DE FRAUDES EM COMPRAS PÚBLICAS: RECOMENDAÇÃO TÉCNICA PARA ADOÇÃO DE CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO ETP E DO TERMO DE REFERÊNCIA |
| Matheus Henrique Celestino | Vanice Regina | Judicialização Das Políticas Públicas, Litígio Constitucional Estruturante Como Forma De Guarnição Aos Direitos Sociais: Uma Análise Da Ação De Descumprimento De Preceito Fundamental (ADPF) No 976 |
| Maysa Teixeira Santos | Cleuler Barbosa | Do Impacto Da Atuação Do Poder Judiciário Na Efetivação Da Regularização Fundiária Urbana De Interesse Social: Análise Das Ações Da Corregedoria Nacional De Justiça E Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Estado De Goiás Em Prol Do Direito Humano Universal À Moradia De Pessoas Em Situação De Vulnerabilidade Social. |
| Vinicius Silva Barbosa | Vanice Regina | EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL DOS MECANISMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DO ACERVO JUDICIAL DA ADVOCACIA PÚBLICA |