Ícaro Melo dos Santo

 

Ano de ingresso

2022

Ano de conclusão

2024

Atual Profissão

Analista Judiciário 

Cargo/Função 

Analista Judiciário - Área Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Título do Trabalho Final Defendido

O racismo na política de drogas e a defesa da sociedade na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: uma análise crítica do discurso das decisões de habeas corpus durante a pandemia da covid-19

Professor Orientador 

Bartira Macedo de Miranda

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

"O RACISMO NA POLÍTICA DE DROGAS E A DEFESA SOCIAL NA POLÍTICA JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE DO DISCRUSO DAS DECISÕES DE HABEAS CORPUS NO TJGO" In: Seminário Nacional de Experiências Exitosas no Enfrentamento das Vulnerabilidades. (Trabalho em anais, 2024)

"AS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS NA GESTÃO DA PANDEMIA DA COVID-19NO SISTEMA CARCERÁRIO EM GOIÁS." Revista DIKE (Artigo em periódico, 2023)

"ADI 4.451/DF (HUMOR E SÁTIRA NAS ELEIÇÕES): DIÁLOGOS ENTRE A CORTE IDH E O STF NA CONSTRUÇÃO CONTÍNUA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO" REVISTA HUMANIDADES & INOVAÇÃO. (Artigo em periódico, 2023)

"A QUESTÃO RACIAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA (IN) VISIBILIDADE HISTÓRICA" In: IV Encontro Virtual do CONPEDI. (Trabalho em anais, 2023)

"A AUSÊNCIA DE REPRESENTATIVIDADE COMO SINTOMA DA COLONIALIDADE DO PODER: O PERFIL DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (TJ/GO)"  XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos, Conflitos e Paz. (Trabalho em anais, 2022)

"ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO BRASIL: O VOTO É OBRIGATÓRIO, MAS NÃO É SAGRADO." Revista Eletrônica Consultor Jurídico. (Artigo em jornal ou revista, 2022)

"'Novas' mídias e 'velhos' pressupostos: a seletividade racial e a (re) produção de estereótipos." (Capítulo de livro, 2021)

"A cultura do empresariado e seus impactos nos direitos fundamentais em tempos de pandemia" (Capítulo de livro, 2020)

"Entre o interesse individual e o interesse coletivo: o compartilhamento de software no contexto brasileiro." (Capítulo de livro, 2019)

Título das Produções técnicas

"PROJETO DE LEI QUE VISA ESTABELECER UMA RESERVA DE VAGAS PARA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO TJ/GO" (Elaboração de Projeto, 2024)

"PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO PERMANENTE DE DECISÕES JUDICIAIS DAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TJ/GO". (Elaboração de projeto, 2024)

"O RACISMO NA POLÍTICA DE DROGAS E A DEFESA SOCIAL NA POLÍTICA JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DAS DECISÕES DE HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOI" In: IX ENCONTRO DE PESQUISA EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. (Apresentação de trabalho, 2024)

"PROCESSO PENAL E RACISMO: A PERMANÊNCIA DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS POR MEIO DE INSTITUTOS PROCESSUAIS INCONSTITUCIONAIS". In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI. (Apresentação de trabalho, 2024)

"CONTRIBUIÇÕES DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CRIMINAIS" In: XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Conflitos e Paz (Apresentação de trabalho, 2022)