Rafael Correa Costa

 

Ano de ingresso

2022

Ano de conclusão

2024

Atual Profissão

Promotor de Justiça

Cargo/Função 

Promotor de Justiça no Estado de Goiás

Observação

É coordenador do Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP). Idealizador do Projeto Pobridade, parceria entre o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Ministério Público de Goiás (MPGO), que tem origem em um estudo acadêmico desenvolvido durante seu mestrado em Direito e Políticas Públicas, fruto de parceria entre a Escola Superior do MP (Esump) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Título do Trabalho Final Defendido

Análise empírica das ações de improbilidade administrativa no âmbito do TJGO entre 2012 e 2020: Um diagnóstico da política judiciária nacional e da efetividade jurisdicional

Professor Orientador 

Profa. Dra. Silzia Alves Carvalho

Títulos das Principais Publicações Acadêmicas

"A POLÍTICA JUDICIÁRIA DE ACESSO À JUSTIÇA E A ODS16." In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC (Trabalho publicado em anais de congresso, 2022)

"O PODER JUDICIÁRIO E A GARANTIA DE DIREITOS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS" In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO (Trabalho publicado em anais de congresso, 2022)

Título das Produções Técnicas

NOTA TÉCNICA AO MPGO: ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL PARA BUSCA DE CELERIDADE EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Nota técnica, 2024)

NOTA TÉCNICA AO TJGO: POSSÍVEIS MELHORIAS NA POLÍTICA JUDICIÁRIA DE JULGAMENTO DE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (Nota técnica, 2024)

"JULGAMENTO DE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM GOIÁS: PESQUISA JURÍDICO-EXPLORATÓRIA DA POLÍTICA JUDICIÁRIA DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA" In: WORKSHOP DE PESQUISA EMPÍRICA PPGDP-UFG E ESUMP-GO. (Apresentação de trabalho, 2024)