Calendário das Bancas de qualificação da Turma MINTER

Confira o calendário com as Bancas de Qualificação da turma MINTER do PPGDP/UFG.

DISCENTE BANCA PROJETO TÍTULO DIA HORÁRIO LOCAL

ALESSANDRA FERNANDES DE ASSIS

Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG).

Suplente: Cláudia Luiz Lourenço (PPGDP-UFG).

2.3 A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: ESTUDO DE CASO NO COMPLEXO PENAL DR. JOÃO CHAVES-FEMININO, NO RIO GRANDE DO NORTE, 2025-2026 16/11/2026 09h

https://meet.google.com/nfe-rdtf-ihh

ALEXANDRE ALVES NUNES

Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG), Pedro Sérgio dos Santos (PPGDP-UFG).

Suplente: Ivan César Ribeiro (PPGDP-UFG).

2.1 Dinâmicas de adesão e abandono na justiça terapêutica: um estudo do caso do NOADE em Natal no período de 2025 a 2026 em um contexto de reconfiguração jurisprudencial 18/11/2026 10h https://meet.google.com/uke-obpx-xgm
ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS

José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG), Júlia Maurmann Ximenes (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG).

Suplente: Francisco Mata Machado Tavares (PPGDP-UFG). 

1.3 DESDOBRAMENTOS INSTITUCIONAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRUTURANTES: ANÁLISE DE PROCESSOS COLETIVOS NAS COMARCAS DE NATAL, MOSSORÓ E PARNAMIRIM (2014–2024) 19/11/2026 18h30 https://meet.google.com/jdb-mcjj-gjs
AURISELMA DE ARAÚJO

Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG), Cristina Rego de Oliveira (UC).

Suplente: Andréa Abrahão Costa (PPGDP-UFG).

3.2 Justiça Restaurativa na preparação de pretendentes à adoção e na formação de vínculos afetivos entre adotantes e adotandos 23/11/2026 09h https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3
EDILSON CHAVES DE FREITAS

Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG), Marcus Vinicius Pereira Junior (UFRN/ ENFAM).

Suplente: Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG).

3.2 PROPOSTA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE GESTÃO EFETIVA DA EXPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE BENS: integração digital como estratégia para enfrentamento do gargalo da execução na fase de alienação judicial 12/11/2026 19h http://meet.google.com/ngm-avpa-dpu
ERICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS

Cleuler Barbosa das Neves (PPGDP-UFG)

3.1 AUTOCOMPOSIÇÃO EM DEMANDAS POR MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO SUS: ENTRE ACESSO À JUSTIÇA E RACIONALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POTENCIAL 24/11/2026 15h https://meet.google.com/ukg-pinm-fxm
ERIKA SOUZA CORRÊA OLIVEIRA

Gaspar Alexandre Machado de Sousa (PPGDP-UFG), Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), Franciele Silva Cardoso (PPGDP-UFG).

Suplente: Cláudia Luiz Lourenço (PPGDP-UFG).

2.3 Equidade racial e políticas judiciárias: a implementação da política de equidade racial à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Pacto Nacional do Judiciário no TJRN 09/11/2026 13h30 https://meet.google.com/odm-cdvh-qyi
GERALDO ANTONIO DA MOTA

José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG)

1.3 GOVERNANÇA JUDICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO PULVERIZADO DE SENTENÇAS COLETIVAS: UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA NAS SEIS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATAL/RN (2022–2024) 18/11/2026 15h  
HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR

Platon Teixeira de Azevedo Neto (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG), Marco Bruno Miranda Clementino (UFRN).

Suplente: Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG).

3.2 PARÂMETROS PARA IDENTIFICAÇÃO DA LITIGÂNCIA ABUSIVA E PREDATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: CRITÉRIOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 10/11/2026 14h

 

https://us02web.zoom.us/j/8

HELOIZA GOMES DE LIMA RAMOS

Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), Silzia Alves Carvalho (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG).

Suplente: Cláudia Luiz Lourenço (PPGDP-UFG).

2.3
A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE NA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA COMARCA DE NATAL
09/11/2026 08h https://meet.google.com/bhr-jhpx-pmu
JOÃO SOBRINHO DA SILVA MELO

Francisco Mata Machado Tavares (PPGDP-UFG), Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG).

Suplente: 

2.3 Justiça Restaurativa e Desigualdade Estrutural: Caminhos para a Equidade no Judiciário a Partir da Perspectiva dos Grupos Minorizados da Cidade de Natal 23/11/2026 09h https://meet.google.com/iuh-hqay-ysg
MARTYNELLY DYEGO DE SOUZA

Francisco Mata Machado Tavares (PPGDP-UFG), Franciele Silva Cardoso (PPGDP-UFG), José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG).

Suplente: Saulo de Oliveira Pinto Coelho (PPGDP-UFG).

2.3 ENTRE GÊNERO E GRADES: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE 17/11/2026 10h https://meet.google.com/sox-cdbb-yzq
NÁDIA LAUANE SILVA OLIVEIRA Saulo de Oliveira Pinto Coelho (PPGDP-UFG). 1.1 ANÁLISE DE POLÍTICA PÚBLICA DO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RIO GRANDE DO NORTE 03/12/2026 17h

 

 

PAULA MARIA CIRILO ROCHA

Júlia Maurmann Ximenes (PPGDP-UFG), José Querino Tavares Neto (PPGDP-UFG), Platon Teixeira de Azevedo Neto (PPGDP-UFG).

Suplente: Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG).

3.3 Virtualização das audiências de Conciliação e Mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania “Princesa do Seridó”, Currais Novos/RN: um estudo de caso sobre acesso à justiça, inclusão digital e legitimidade institucional 01/12/2026 17h  
PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR

Cleuler Barbosa das Neves (PPGDP-UFG), Jéssica Traguetto Silva (PPGDP-UFG), Andréa Abrahão Costa (PPGDP-UFG).

Suplente: 

3.1 IMPACTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NATAL/RN: EFEITOS DO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DAS MUDANÇAS IMPOSTAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 11/11/2026 14h

https://meet.google.com/mnm-pqop-css

RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA

Fabrício Macedo Motta (PPGDP-UFG)

3.3      

 

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA

Platon Teixeira de Azevedo Neto (PPGDP-UFG), Andréa Abrahão Costa (PPGDP-UFG), Fabrício Macedo Motta (PPGDP-UFG).

Suplente: José Osório do Nascimento Neto (PPGDP-UFG).

3.2 Diagnóstico acerca da litigiosidade dos processos em fase de cumprimento de sentença para entrega de medicamentos pelo Estado do Rio Grande do Norte e seus municípios 19/11/2026 10h

https://us02web.zoom.u

TIAGO NEVES CÂMARA

Saulo de Oliveira Pinto Coelho (PPGDP-UFG)

1.3 REPERCUSSÕES DOS TEMAS 6 E 1.234 DO STF NAS TOMADAS DE DECISÃO EM DEMANDAS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA DA DIVERSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA