Normas e Resoluções
Normas MEC
- Portaria 156/2014 - PROAP
Normas CAPES
- Ofício CAPES n. 141/2022-CPG/CGSI/DPB/CAPES - Acumulação de bolsa com trabalho remunerado
- Portaria conjunta CAPES/CNPq 1/2010 - Acumulação de bolsa com trabalho remunerado
- Portaria CAPES 156/2014 - PROAP
- Resolução CAPES 76/2010 - Regulamento das bolsas CAPES DS
- Resolução CAPES 77/2006 - Mudança de nível
- Portaria CAPES 34/2006 - PROEX
- Portaria CAPES 55/2020 (revogada) - Prorrogação de bolsa por três meses durante a pandemia
- Portaria CAPES 121/2020 (revogada) - Prorrogação de bolsa por seis meses durante a pandemia
- Portaria CAPES 107/2022 - Revoga portarias 55/2020 e 121/2020
- Documentos da área interdisciplinar da CAPES.
Normas UFG
- Portaria PRPG 13/2021 - Reserva de vagas para pessoas trans
- Resolução CONSUNI/CEPEC de Estágio Docência 01/2017 - Estágio docência
- Resolução CONSUNI/CEPEC 1/2017 - Integração entre graduação e pós-graduação.
- Resolução CEPEC 1403/2016 - Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFG
- Resolução CONSUNI 7/2015 - Ações afirmativas para pretos, pardos e indígenas
- Resolução CONSUNI 6/2012 - Criação do PPGIDH
- Ofício PROAD 133/2019 - PROAP
- Instruções - para envio de teses e dissertações para publicação na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG.
- TECA (Termo de Ciência e Autorização) - para depósito de dissertação e tese na Biblioteca da UFG.
- Documento: Manual PROAP
- Memorando PROAD 08/2017 - PROAP (ressarcimento para discentes)
- Portaria PROAD/UFG 216/2022 - Calendário PROAP 2022
- Manual PROAD sobre PROAP: fluxo de processos PROAP
Resoluções do PPGDP
Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas:
Resolução CEPEC nº 1451 - Regulamento Geral do PPGDP
Qualificação:
Resolução 04-2018 - bancas de qualificação
Defesa:
Resolução 03/2019 Bancas de Defesa
Portaria 16-2019_INSTRUÇÕES PARA DEPÓSITO DISSERTAÇÃO_PPGDP
Estágio Docência:
RESOLUÇÃO 02-2018 PPGDP - Estágio Docência
Plano e Relatório de Atividades Complementares:
Resolução 01/2019 Plano e Relatório de Atividades Complementares
Regras de Desligamento:
Regras de desligamento por desempenho
Resoluções - Calendário e Prazos das Turma do PPGDP:
Resolução interna PPGDP - Calendário e Prazos da Turma I
Resolução interna PPGDP - Calendário e Prazos Turma II
Resolução 02/2019 Calendário e Prazos Turma III
RESOLUÇÃO 01-2020 PPGDP calendário Turma IV retificada portaria
Resolução 01/2021 Calendário e Prazos Turma V
Resolução Interna PPGDP - Calendário e Prazos da Turma VI
Resolução PPGDP - Calendário da Turma VII
Demais resoluções:
RESOLUÇÃO INT. PPGDP N.01-2017 - Credendiamento Recredenciamento Descredenciamento