Normas MEC

• Portaria 156/2014 - PROAP

Normas CAPES

• Ofício CAPES n. 141/2022-CPG/CGSI/DPB/CAPES - Acumulação de bolsa com trabalho remunerado
• Portaria conjunta CAPES/CNPq 1/2010 - Acumulação de bolsa com trabalho remunerado
• Portaria CAPES 156/2014 - PROAP
• Resolução CAPES 76/2010 - Regulamento das bolsas CAPES DS
• Resolução CAPES 77/2006 - Mudança de nível
• Portaria CAPES 34/2006 - PROEX
• Portaria CAPES 55/2020 (revogada) - Prorrogação de bolsa por três meses durante a pandemia
• Portaria CAPES 121/2020 (revogada) - Prorrogação de bolsa por seis meses durante a pandemia
• Portaria CAPES 107/2022 - Revoga portarias 55/2020 e 121/2020
• Documentos da área interdisciplinar da CAPES.

Normas UFG

• Portaria PRPG 13/2021 - Reserva de vagas para pessoas trans
• Resolução CONSUNI/CEPEC de Estágio Docência 01/2017 - Estágio docência
• Resolução CONSUNI/CEPEC 1/2017 - Integração entre graduação e pós-graduação.
• Resolução CEPEC 1403/2016 - Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFG
• Resolução CONSUNI 7/2015 - Ações afirmativas para pretos, pardos e indígenas
• Resolução CONSUNI 6/2012 - Criação do PPGIDH
• Ofício PROAD 133/2019 - PROAP
• Instruções - para envio de teses e dissertações para publicação na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG.
• TECA (Termo de Ciência e Autorização) - para depósito de dissertação e tese na Biblioteca da UFG.
• Documento: Manual PROAP
• Memorando PROAD 08/2017 - PROAP (ressarcimento para discentes)
• Portaria PROAD/UFG 216/2022 - Calendário PROAP 2022
• Manual PROAD sobre PROAP: fluxo de processos PROAP

Resoluções do PPGDP

Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas:

Resolução CEPEC nº 1451 - Regulamento Geral do PPGDP

RESOLUÇÃO 03-2018 PPGDP - Organização CONPEDI